Plano de Redução de Risco

Plano de Redução de Riscohttps://sedurb.es.gov.br:443/plano-de-reducao-de-risco-2O processo de urbanização das cidades brasileiras ocorreu de forma intensa e desigual. A ausência de uma política de habitação e de áreas urbanizadas destinadas à moradia popular levou a população mais pobre a ocupar áreas vazias não utilizadas pelo mercado imobiliário formal, tais como margens de rios, mangues e encostas íngremes. A precariedade da ocupação, caracterizada por aterros instáveis, taludes de corte, palafitas e ausência de infraestrutura de saneamento, aumenta a vulnerabilidade dessas áreas ambientalmente frágeis, gerando graves situações de risco por ocasião dos períodos chuvosos mais intensos, acarretando grandes prejuízos materiais e eventuais perdas humanas. Considerando a dificuldade no enfrentamento dessas questões por grande parte dos municípios capixabas, o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), decidiu pela contratação de empresa para elaborar Planos Diretores de Águas Pluviais/Fluviais (PDAP), Planos Municipais de Redução de Risco Geológico (PMRR) e Projetos de Engenharia, visando apoiar tecnicamente 17 municípios capixabas para a prevenção e redução de risco geológico e de inundação, com vistas à criação de um Programa Municipal de Redução de Riscos. Abrangência Os planos e projetos abrangem todas as áreas urbanas sujeitas a inundações, a processos de erosão e movimentos gravitacionais de massa nos municípios relacionados no quadro abaixo. Para efeitos de execução, visando otimizar os trabalhos, os municípios foram reunidos em três grupos (dois grupos com seis municípios e um grupo com cinco municípios), segundo a região e bacia hidrográfica que estão inseridos. <img width="410" height="197" alt="" src="http://sedurb.dchm.es.gov.br/Media/sedurb/Fotos/imagem1.jpg" /> A escolha dos 17 municípios selecionados foi baseada em relatório da Defesa Civil Estadual, que realizou estudo e levantamento das decretações de Situação de Emergência, com os registros de ocorrências de desastres relacionados com chuvas nos últimos 10 anos. <a href="http://www.sedurb.es.gov.br/images/Mapa_Municipios_Contemplados.jpg">Mapa dos municípios contemplados</a> O que é? O Plano Diretor de Águas Pluviais/Fluviais (PDAP) é o instrumento para a implementação de políticas públicas mitigadoras dos efeitos de chuvas intensas, por meio do planejamento dos investimentos em infraestrutura de drenagem e do uso e ocupação do solo urbano, de forma a minimizar os impactos do escoamento das águas pluviais e fluviais na cidade. O Plano Municipal de Redução de Risco Geológico (PMRR) é o instrumento de planejamento para orientar o município na execução de ações para a prevenção e redução do risco de deslizamento de encostas. Esses dois planos foram integrados dentro do Programa Municipal de Redução de Riscos, a fim de consolidar o planejamento municipal para a prevenção e redução de riscos geológico e de inundação, aliando instrumentos de gestão urbana e de planejamento do uso e ocupação do solo às soluções de engenharia.   Objetivos O objetivo principal do Plano Diretor de Águas Pluviais (PDAP) e do Plano Municipal de Redução de Risco Geológico (PMRR) é mapear e classificar as áreas de risco geológico e de inundação do município, visando tanto reorientar a ocupação urbana, para que ela ocorra de forma segura, quanto propor intervenções físicas (obras) e identificar ações para prevenção.   Etapas de Desenvolvimento Elaboração do Plano Diretor de Águas Pluviais (PDAP) Diagnóstico e Prognóstico Compreende o levantamento de dados e informações para a caracterização das bacias e dos sistemas de macrodrenagem instalados e a análise da legislação de uso e ocupação do solo em vigor e do sistema atual de gestão da drenagem, identificando as posturas legais mais impactantes e os “gargalos” institucionais. O prognóstico mostra o comportamento futuro das inundações caso não sejam implementadas as propostas do Plano de Águas Pluviais/Fluviais, utilizando como ferramenta um modelo de simulação matemática.   Formulação de Cenários A partir do diagnóstico foram elaborados cenários, visando possibilitar a avaliação da eficiência das medidas propostas e otimização das soluções.     Proposição de ações estruturais e não estruturais A partir do prognóstico e dos cenários, foram estudadas e propostas intervenções físicas, chamadas ações estruturais, visando minimizar ou controlar as inundações, tais como: <ul> <li>Macrodrenagem;</li> <li>Proteção vegetal de margens de rios;</li> <li>Terraplanagem, desassoreamento e regularização dos leitos e margens dos rios;</li> <li>Criação de parques nas cabeceiras dos rios principais para proteção dos rios contra assoreamento e proteção da qualidade da água; entre outras.</li> </ul> Em conjunto com as ações estruturais foram propostas outras soluções, relacionadas à gestão do uso e ocupação do solo e à prevenção de riscos, chamadas de medidas de controle não-estruturais, tais como: <ul> <li>Restrição ao uso ou ocupação do solo de algumas áreas;</li> <li>Reserva de áreas para controle e amortecimento de cheias, por meio da aplicação de instrumentos jurídicos que dão ao poder público o direito de preferência na aquisição de terrenos;</li> <li>Reformulação do sistema de gestão de drenagem no âmbito municipal;</li> <li>Legislação voltada ao gerenciamento de áreas de risco, áreas de proteção ambiental, águas pluviais e controle de impactos decorrentes do desenvolvimento municipal;</li> <li>Integração da política municipal de redução de riscos com as políticas municipais de planejamento urbano, habitação, saneamento e infraestrutura por meio da implantação do Programa Municipal de Redução de Riscos;</li> <li>Fortalecimento institucional das administrações municipais, por meio de capacitações e apoio técnico.</li> </ul> Elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco Geológico (PMRR) Mapeamento de Risco Geológico Compreende o mapeamento das áreas de rico geológico existentes no município, por meio do levantamento de informações e visitas de campo. A partir da consolidação das informações levantadas e análises realizadas foi produzido o mapa de risco geológico, contendo os setores de risco, hierarquizados em 4 níveis de risco (baixo, médio, alto e muito alto). Proposição de Ações Estruturais e Não Estruturais Da mesma forma que no PDAP, a partir das constatações e do mapeamento de risco realizado, foram propostas ações estruturais (obras) e ações não estruturais (complementares, de gestão e prevenção). As ações estruturais foram propostas principalmente para os setores de risco alto e muito alto, e abrangerão, por exemplo: <ul> <li>Obras de estabilização de encostas, privilegiando solução coletiva;</li> <li>Obras de drenagem, quando o problema de deslizamento estiver relacionado ao escoamento das águas.</li> </ul> Consolidação do Programa Municipal de Redução de Risco Geológico e de Inundação O Programa Municipal de Redução Risco é o instrumento de planejamento para a implantação das medidas propostas nos Planos (PDAP e PMRR), sendo fundamental para a obtenção de recursos e para a revisão do Plano Diretor Municipal. O Programa Municipal de Redução de Risco abordou os seguintes temas: <ul> <li>Metas e prioridades de investimento segundo os Planos elaborados;</li> <li>Regulamentação para controle do uso e ocupação do solo ou do Plano Diretor Municipal;</li> <li>Plano de Ação, contendo proposta para a gestão da Implementação dos Planos, com a avaliação do sistema de gestão atual, definição das entidades que serão envolvidas nas ações previstas; procedimentos para fiscalização das obras, aprovação de projetos, operação e manutenção de áreas de risco e da rede de drenagem e fiscalização do conjunto das atividades; e definição das fontes de recursos e de financiamento.</li> <li>Programas Complementares de médio e longo prazo a serem desenvolvidos após a conclusão dos Planos, abrangendo: Monitoramento, fiscalização, manutenção, entre outros.</li> </ul> Atividades de Divulgação do Programa Municipal de Redução de Risco Geológico e de Inundação Realização de Audiência Pública Após a conclusão e consolidação dos Planos (PDAP e PMRR), foram realizadas audiências públicas nos municípios participantes, visando à validação do mapeamento de risco e das propostas pelas comunidades e diversos atores envolvidos. Capacitação Evento para a capacitação dos responsáveis pela implementação das ações indicadas nos Planos de cada município. A capacitação teve como função orientar os gestores públicos, integrantes das defesas civis e técnicos municipais que atuam nas seguintes áreas: <ul> <li>Mapeamento e Gerenciamento de riscos;</li> <li>Planejamento e controle do uso do solo;</li> <li>Planejamento e projetos de drenagem urbana e de meio ambiente;</li> <li>Projeto, análise, aprovação e fiscalização de novos empreendimentos.</li> </ul> Demarcação das áreas de risco As áreas de risco identificadas segundo os Planos foram demarcadas com Placas de Advertência para conscientizar e educar a população quanto à irregularidade da ocupação dessas áreas. Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia Compreende o detalhamento das ações estruturais apontadas e priorizadas no âmbito dos Planos (PDAP e PMRR), na forma de estudos e projetos de engenharia, tais como: <ul> <li>Projetos de Macrodrenagem, Proteção de Margens de Rios e Terraplanagem, incluindo soluções que visem os princípios do manejo de águas pluviais sustentável;</li> <li>Projetos Básicos de Estabilização e Proteção Superficial de Taludes, incluindo soluções que visem o direcionamento das águas e a proteção vegetal;</li> <li>Projetos Básicos de Contenção de Taludes de solo ou rocha, incluindo soluções que visem o direcionamento das águas;</li> </ul>Vianahttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/vianaVianaMon, 19 Oct 2015 11:58:56 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/vianaVargem Altahttps://sedurb.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/2733Vargem AltaMon, 19 Oct 2015 11:55:59 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/2733Santa Teresahttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/santa-teresaSanta TeresaMon, 19 Oct 2015 11:50:55 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/santa-teresaSanta Maria de Jetibáhttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/santa-maria-de-jetibaSanta Maria de JetibáMon, 19 Oct 2015 11:47:38 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/santa-maria-de-jetibaSanta Leopoldinahttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/santa-leopoldinaSanta LeopoldinaMon, 19 Oct 2015 11:44:28 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/santa-leopoldinaRio Novo do Sulhttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/rio-novo-do-sulRio Novo do SulFri, 16 Oct 2015 20:48:28 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/rio-novo-do-sulMimoso do Sulhttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/mimoso-do-sulMimoso do SulFri, 16 Oct 2015 20:41:31 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/mimoso-do-sulMarechal Florianohttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/marechal-florianoMarechal FlorianoFri, 16 Oct 2015 20:37:49 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/marechal-florianoJoão Neivahttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/joao-neivaJoão NeivaFri, 16 Oct 2015 20:35:05 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/joao-neivaIconhahttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/iconhaIconhaFri, 16 Oct 2015 20:32:22 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/iconhaIbatibahttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/ibatibaIbatibaFri, 16 Oct 2015 20:30:31 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/ibatibaGuaçuíhttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/guacuiGuaçuíFri, 16 Oct 2015 20:27:56 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/guacuiDomingos Martinshttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/domingos-martinsDomingos MartinsWed, 07 Oct 2015 19:00:32 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/domingos-martinsCastelohttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/casteloCasteloWed, 07 Oct 2015 18:57:17 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/casteloAlegrehttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/alegreAlegreWed, 07 Oct 2015 18:53:38 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/alegreAfonso Cláudiohttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/afonso-claudioAfonso CláudioTue, 06 Oct 2015 21:00:34 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/afonso-claudioBom Jesus do Nortehttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/bom-jesus-do-norte-2Bom Jesus do NorteTue, 06 Oct 2015 20:54:49 GMThttps://sedurb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/bom-jesus-do-norte-2