Municípios têm até 20 de julho para convocar suas conferências locais e até 27 de julho para realizá-las.

A Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) confirmou, na última segunda-feira (07), durante reunião do Conselho Estadual das Cidades, a data oficial da Conferência Estadual das Cidades (ConCidades), que será realizada nos dias 29, 30 e 31 de agosto, no Sesc de Guarapari. O evento reunirá representantes da sociedade civil, movimentos sociais, entidades acadêmicas, empresariais e gestores públicos para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano, habitação, saneamento e sustentabilidade.

Ao mesmo tempo, a Sedurb anunciou a prorrogação do prazo para a convocação das Conferências Municipais, que agora pode ser feita até o dia 20 de julho. Já o prazo final para realização das conferências locais passou a ser 27 de julho. A medida visa garantir maior adesão dos municípios capixabas ao processo participativo, que é essencial para a construção democrática das diretrizes de políticas urbanas no Espírito Santo.

Com o objetivo de apoiar os municípios na organização das etapas locais, foram oferecidos cursos on-line de capacitação com especialistas e elaborada uma cartilha de orientações voltada aos gestores municipais. O material reúne todas as informações necessárias para a realização das conferências e para a formulação e validação das propostas nelas debatidas.

O conteúdo pode ser acessado em: https://www.redus.org.br/concid24/espirito-santo-es/32/biblioteca

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares, destacou a importância da participação dos municípios em todas as etapas do processo: “Nosso objetivo é garantir que todos os municípios possam participar ativamente desse processo. As conferências são espaços essenciais para que a população contribua com a construção de políticas públicas mais justas, sustentáveis e integradas. A nova data é uma oportunidade para ampliar o diálogo e fortalecer a atuação conjunta entre governo e sociedade”, afirmou o secretário.

As Conferências Municipais das Cidades são etapas fundamentais para a composição da Conferência Estadual, uma vez que é por meio delas que são eleitos os delegados municipais e construídas as propostas que irão compor o debate estadual e, futuramente, nacional.

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Fernanda Magalhães
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