A acessibilidade tem como objetivo garantir a todas as pessoas, inclusive com deficiência ou mobilidade reduzida, o direito de transitar por espaços de uso público sem que encontrem barreiras que dificultem ou impossibilitem o convívio ou trânsito social em áreas de acesso, circulação ou permanência.

O programa traz a possibilidade de alcance de utilização desses espaços com segurança e autonomia, tanto nas edificações e vias públicas, como nos equipamentos urbanos.