Criado com o objetivo de promover a cooperação e o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal com a sociedade civil, o Conselho Estadual das Cidades realizou a 1ª Reunião Ordinária do Plenário do ano nesta segunda-feira (17), no auditório da Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz). Na ocasião foram empossados os novos membros do Conselho, 42 integrantes, entre titulares e suplentes.

Além da posse dos conselheiros a reunião teve como pauta a eleição do vice-presidente e do secretário-geral do colegiado. Para a escolha dos cargos, os membros votaram em nomes indicados durante a reunião. Como vice-presidente foi eleito o representante da Federação das Associações dos Moradores e dos Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), Dauri Correa, e para secretária-geral, a subsecretária de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Marinely Santos Magalhães.

Durante a reunião, os membros titulares e suplentes também escolheram os coordenadores das comissões temáticas. O ConCidades conta com quatro comissões: habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana e planejamento e gestão territorial. Elas têm a finalidade de subsidiar o debate do Plenário.

O presidente do ConCidades e secretário da Sedurb, João Coser, saudou os novos membros e destacou a importância do Conselho para a discussão dos temas de interesse da sociedade. “O ConCidades é um colegiado extremamente democrático e representativo. Um espaço importante para discussão e troca de experiências com foco no desenvolvimento urbano sustentável. Todos os setores da sociedade têm muito a contribuir e nós queremos ouvi-los”, explicou.

O representante da Famopes, Dauri Correa ressaltou o papel do Conselho. “O ConCidades, discute as quatro macropolíticas públicas do Estado e a decisão tomada no Conselho terá alcance em todos os municípios do Estado”. Dauri completou ainda que a responsabilidade da sociedade civil dentro do Conselho é grande “pois precisamos propor e cobrar políticas para melhorar nossas cidades”.

Os novos membros terão mandato até a próxima Conferência Estadual das Cidades, em 2016. Dentre as competências dos representantes estão fiscalizar e deliberar diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política estadual de desenvolvimento urbano e núcleos urbanos em áreas rurais; acompanhar a implementação da política estadual de desenvolvimento urbano, em especial as políticas de habitação, de saneamento ambiental, de transporte e de mobilidade urbana, e recomendar as providências necessárias ao cumprimento de seu objetivo.

Conselho Estadual das Cidades

Criado em 2010, por meio da Lei 2514-R, o Conselho Estadual das Cidades é órgão colegiado que reúne representantes do poder publico e da sociedade civil, de caráter deliberativo e consultivo, integrante da estrutura da Sedurb.

O Conselho tem por finalidade estudar, formular e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e ao desenvolvimento regional, com participação social e integração das políticas de planejamento, ordenamento territorial, gestão do solo urbano, de habitação, saneamento ambiental, mobilidade e transporte urbano.

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