A comissão estadual preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades reuniu-se na manhã desta quinta-feira (10). A comissão, composta por membros do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), fez um balanço do número de municípios que já realizaram suas convocações e discutiram as próximas ações, que incluem a realização de uma plenária no dia 21 de março.

Ao todo, 33 municípios capixabas convocaram suas conferências. Entretanto esse número pode aumentar. Nos municípios em que o poder público não fez a convocação, entidades representativas em nível municipal, estadual ou nacional de, no mínimo, três segmentos, poderão convocar a etapa local da conferência até o dia 30 de março.

Segundo a secretária-geral do ConCidades e subsecretária Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Marinely Santos Magalhães, o objetivo é promover uma maior participação popular no processo das conferências. “Nessa 6ªedição da Conferência Nacional das Cidades, o esforço da Sedurb, que coordena as ações em nível estadual, é para envolver o maior número possível de municípios e, consequentemente, levar o levar o debate proposto pela conferência ao maior número de pessoas”, afirmou.

Plenária preparatória

A subsecretária informou ainda que, no próximo dia 21, será realizada uma plenária estadual em preparação à etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. A plenária vai reunir membros das comissões preparatórias das Conferências Estadual e Municipais e representantes das administrações municipais responsáveis pela realização da etapa local e contará com a presença de um representante do Ministério das Cidades.

O objetivo do encontro é debater o tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades como forma de orientar os municípios e discutir metodologia para condução dos debates a serem realizados. A atividade acontecerá no auditório da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), das 9h30 às 17h.

6ª Conferência Nacional das Cidades

Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” a 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC) vai acontecer em Brasília (DF) nos dias 5 a 9 de junho de 2017.

A escolha do tema da Conferência baseou-se na importância de refletir sobre a cidade como um bem coletivo, e o lema, na importância de refletir sobre as desigualdades e o desafio de minimizar as diferenças de acesso a bens e serviços.

Nos municípios, as conferências devem debater propostas e soluções voltadas à realidade local, com destaque para a discussão sobre a função social da cidade e da propriedade. Além dos municípios, os estados e o Distrito Federal também deverão se organizar e promover as discussões sobre o tema de 1º de novembro de 2016 até 31 de março de 2017.

Confira as cidades que já definiram a data da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades

MARÇO

Fundão – 17/03

Conceição do Castelo – 31/03

ABRIL

São Domingos do Norte – 07/04

Boa Esperança – 20/04

MAIO

Muniz Freire – 05/05

Itarana – 05/05

Ibitirama – 10/05

Serra – 13/05 a 21/05

João Neiva – 18/05

Aracruz – 19/05

Anchieta – 20/05

Dores do Rio Preto – 26/05

Alto Rio Novo – 31/05

Venda Nova do Imigrante – 31/05

JUNHO

Jerônimo Monteiro – 01/06

Itapemirim – 04/06

Colatina – 09/06

Barra de São Francisco – 15/06

Laranja da Terra – 16/06

Alegre – 17/06

Guaçuí – 22/06 e 23/06

Vitória – 22/06 e 23/06

Marechal Floriano – 23/06

Itaguaçu – 24/06

Cariacica – 25/06

Viana – 25/06

JULHO

Cachoeiro de Itapemirim - 01/07

Nova Venécia – 04/07

Obs.: Os municípios de Afonso Cláudio, Guarapari, Linhares, e Vila Velha já convocaram suas Conferências Municipais. Entretanto ainda não definiram a data do evento.

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