Representantes de 30 municípios capixabas participaram, nesta sexta-feira (01), de uma plenária em preparação à etapa local da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O objetivo do encontro foi orientar os municípios na condução dos debates que vão ser realizados ao longo da Conferência.

A plenária foi organizada pela Secretaria de Saneamento Habitação e Desenvolvimento (Sedurb) e pelo Ministério das Cidades, que encaminhou ao Estado o secretário-executivo do Conselho das Cidades do Estado do Paraná (PR), Mauro Rokenback, membro do Conselho Nacional das Cidades.

O encontro, realizado no auditório da Secretaria Estadual de Esportes, contou ainda com a participação do secretário da Sedurb, João Coser, e da diretora-presidente do Instituto de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado (Idurb), Caroline Jabour.

Preparação

A explicação do passo a passo do processo de convocação e de realização da etapa municipal da 6ª Conferência das Cidades ficou a cargo do representante do Conselho Nacional das Cidades,  Mauro Rokenback.

Rokenback também falou sobre a importância da Conferência Nacional das Cidades. "A vida está nas cidades. Essa edição vai discutir os problemas das cidades e elaborar um banco de dados sobre a realidade daquele momento e, ao final, termos um produto fantástico que será um espelho da realidade brasileira".

O secretário da Sedurb, João Coser, comemorou a grande participação dos municípios no encontro. "Esse é também um espaço para formação. É bom ver esse auditório cheio e bastante renovado. Outro motivo de alegria que gostaria de compartilhar é o número de cidades que já convocaram suas conferências municipais”.

O secretário pediu aos representantes municipais, que a questão hídrica esteja presente nas discussões locais. “A escassez de água é um problema que aflige a todos os municípios capixabas e que precisa ser discutido”, ressaltou.

Coser também elencou a regularização fundiária como um assunto que a ser tratado pelas conferências municipais. “Os desafios das nossas cidades são enormes, mas precisamos discuti-los, só assim encontraremos soluções”, completou.

Apresentações

A plenária também abriu espaço para apresentações e discussões sobre a temática proposta pela Conferência Nacional das Cidades. A função social da cidade e da propriedade foi abordada pela professora de direito Patrícia Gazola. Em sua fala, a professora promoveu reflexões sobre como alcançar o desenvolvimento sustentável das cidades, como administrar as cidades para que elas ofereçam aos cidadãos os seus direitos e como construir cidades mais justas e inclusivas. Patrícia Gazola também destacou necessidade de participação social. "É preciso estimular a gestão democrática por meio da participação social. Parafraseando Herbert de Souza, só a participação cidadã é capaz de mudar o país", concluiu.

Participações

O secretário de Governo de São Mateus, Sílvio Manoel, ressaltou a importância dos municípios participarem da Conferência. “Por mais que o município já tenha participado das outras, cada edição debate algo novo. Hoje, com a plenária, conseguimos esclarecer muitas dúvidas e isso traz segurança na hora do debate nas nossas cidades”, explicou.

O secretário de Planejamento de Pedro Canário, Edson Fiorot, elogiou a realização da plenária. “Tirei dúvidas com a palestra da Patrícia Gazola e sua explicação sobre o Estatuto da Cidade”, afirmou.

6ª Conferência Nacional das Cidades

Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” a 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC) vai acontecer em Brasília (DF) dos dias 5 a 9 de junho de 2017.

A escolha do tema baseou-se na importância de refletir sobre a cidade como um bem coletivo, e o lema, na importância de refletir sobre as desigualdades e o desafio de minimizar as diferenças de acesso a bens e serviços.

Nos municípios, as conferências devem debater propostas e soluções voltadas à realidade local, com destaque para a discussão sobre a função social da cidade e da propriedade. Além dos municípios, os estados e o Distrito Federal também deverão se organizar e promover as discussões sobre o tema de 1º de novembro de 2016 até 31 de março de 2017.

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