Página Principal Institucional História Missão, Visão e Valores Quem somos Competências Organograma Contato Fale Conosco Local e Horário de Atendimento Agenda de Contatos Perguntas Frequentes Legislação Licitações Licitações Termo de Fomento PMI Conorte Anexos de Licitações Plano de Contratações Anual Exercício 2025/2026 Exercício 2024 Notícias Modelo de Placas Áreas de Atuação Habitação de Interesse Social Convênios Macrodrenagem Regularização Fundiária Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES) Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES) Legislação Colegiado Regional (Pautas) Vídeo MRAE/ES Programas Programa Nossa Casa Programa Morar Legal Campinho do Moscoso Fazenda Maruípe Programa ES Sem Lixão Regularização em áreas do Estado Projetos Universaliza ES Planos Plano de Redução de Risco Plano Estadual de Habitação Plano de Mobilidade Urbana Planos de Saneamento Plano Diretor de Águas Urbanas Conselhos 6ª Conferência das Cidades ConCidades - Conferência Estadual das Cidades Convocação das Conferências Municipais FEHAB Unidade Executora de Controle Interno UECI Sobre a UECI Normas de Procedimento SRH - Recursos Humanos SCL - Compras, Licitações e Contratos SCV - Convênios SPA - Controle Patrimonial Exclusiva Sedurb Legislações e Publicações Contatos Unidade de Integridade (UNITED) Programa de Integridade Consulta Pública Teletrabalho Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Convênios e Transferências Despesas Servidores Carta de Serviços Prestadores Terceirizados Relação de Veículos Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Relatórios da LAI
Documentos - Celebração de Convênios - Obras Conteúdo Atualização Formato Tamanho Checklist técnico - para obras 23/10/2025 pdf 57 kB Baixar CHECKLIST TÉCNICO - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 22/07/2025 pdf 137 kB Baixar MODELO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 22/07/2025 pdf 182 kB Baixar DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE TERRENO PARTICULAR 02/08/2024 pdf 160 kB Baixar Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial 02/08/2024 pdf 82 kB Baixar Declaração de Conformidade em Acessibilidade 02/08/2024 pdf 86 kB Baixar Declaração de Cumprimento dos Requisitos e Contrapartida 02/08/2024 pdf 99 kB Baixar Declaração de Domínio Público 02/08/2024 pdf 82 kB Baixar DECLARAÇÃO REFERENCIAL DE PREÇOS PARA OBRAS 22/07/2025 pdf 660 kB Baixar DECLARAÇÃO RESPONSABILIDADE PELO PROJETO DE ENGENHARIA 22/07/2025 pdf 101 kB Baixar Declaração de Abertura de Conta Corrente Específica 21/02/2025 pdf 104 kB Baixar Declaração de Responsabilidade Pelo Envio da Planilha Licitada 21/02/2025 pdf 93 kB Baixar DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS COM O MERCADO 22/07/2025 pdf 102 kB Baixar
