O processo virtual imprime maior velocidade, reduz custos e facilita a vida de todos os envolvidos.

A tecnologia se tornou uma grande aliada da gestão pública. E na questão da Regularização Fundiária não é diferente. O segmento que antes era conhecido por seus processos lentos e burocráticos, passou a ter mais eficiência quando foram implementados softwares, que permitiram digitalizar a documentação. Na manhã dessa segunda-feira (16), representantes da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), se reuniram com a equipe da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) por videoconferência, para discutir a implementação do processo de solicitação digital, para regularização de imóveis.

A reunião contou com a participação das equipes da Gerência de Desenvolvimento Social e Habitação (Gedes) e da Gerência de Projetos (Gepro) da Sedurb, que trabalham em conjunto, para executar o projeto que permitirá o fluxo de processos de regularização inteiramente via e-Docs.

Segundo o subsecretário de Estado, Carlos Cerqueira Guimarães, este é o momento em que os atendimentos presenciais estão sendo substituídos pelos virtuais e o Setor Público não pode ficar fora dessa realidade, que foi amplificada pela pandemia da COVID-19.

“O processo virtual imprime maior velocidade, reduz custos e facilita a vida de todos os envolvidos: ao cidadão, que não precisa se deslocar e enfrentar filas, busca seu atendimento através de seu computador ou smartphone de onde estiver e a qualquer hora; e ao órgão público, que ao receber a demanda de forma virtual inicia imediatamente o seu atendimento, prestando as informações e esclarecimentos ao cidadão em tempo real, também de forma virtual podendo acionar outros órgãos públicos que estão envolvidos virtualmente. Enfim, um processo ganha-ganha para todos. Trata-se de um programa do Governo do Estado, que já disponibiliza outros serviços ao cidadão através do ambiente virtual”, destacou.

A previsão é que o projeto-piloto para solicitação de regularização esteja totalmente on-line ainda no primeiro trimestre de 2021. O processo será desenvolvido por meio do e-Docs – Sistema corporativo de gestão de documentos arquivísticos digitais, que engloba a autuação, tramitação, classificação, temporalidade e destinação final. O objetivo é facilitar cada vez mais o acesso do cidadão aos serviços disponibilizados pelo Governo do Estado.

Para pedir a regularização do seu imóvel, o requerente não vai mais precisar sair de casa. O formulário será preenchido on-line e inserido, por meio digital, documentos pessoais e informações do imóvel, no site da Sedurb. Os dados serão analisados para emissão do título definitivo. As mudanças são positivas como um todo, permitindo, por exemplo, maior segurança em todas as fases da emissão de títulos, o que proporciona muito mais rapidez e celeridade a todo o processo.

Regularização Fundiária

É o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

A Regularização Fundiária transforma os núcleos em áreas legalizadas e garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promovendo a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária. As partes beneficiadas com a concretização da regularização fundiária são: Estado, Municípios e Famílias domiciliadas.

E-Docs

O e-Docs é o sistema corporativo de gestão de documentos arquivísticos digitais, que engloba a autuação, tramitação, classificação, temporalidade e destinação final que foi desenvolvido pelo PRODEST em parceria com a SECONT, SEGER e Arquivo Público.

Informações à imprensa:

Assessoria de Comunicação Sedurb

Fernanda Magalhães

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