Cidades capixabas e mineiras impactadas pela onda de rejeitos das barragens da Samarco, em Mariana, vão elaborar um diagnóstico de perdas socioeconômicas e socioambientais ocasionadas pelo desastre. As informações vão ajudar a traçar as estratégias de ação a curto, médio e longo prazos a serem adotadas por munícipios, estados e a União. O diagnóstico também vai contribuir com uma ação civil pública em tramitação na Justiça Federal.

A elaboração desse diagnóstico, a definição das ações, a execução de projetos de recuperação do Rio Doce e das cidades afetadas pela passagem da onda de lama e a formação de um conselho formado por representantes das cidades e dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais foram os assuntos discutidos durante uma reunião realizada nesta sexta-feira (11), em Vitória.

Participaram do encontro os secretários de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Júdice, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite, os prefeitos de Baixo Guandu (ES), Neto Barros, de Colatina (ES), Leonardo Deptuski, e o secretário municipal de Obras de Mariana (MG), Newton Godoy.

Esta foi a primeira reunião do grupo. Além de promover a articulação dos membros, a reunião também serviu para troca de experiências e nivelamento de informações. Segundo o secretário João Coser, a reunião teve por objetivo criar um grupo para discutir coletivamente as intervenções que serão necessárias para minimizar os danos causados pelo rompimento das barragens da Samarco nas cidades afetadas.

“A partir de agora, as cidades de Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Marilândia, São Mateus e Aracruz vão elaborar seus diagnósticos socioeconômico dos impactos ocorridos. Esses dados serão agregados ao diagnóstico socioambiental para que tenhamos, já nos primeiros meses de 2016, um plano integral de ação para apresentar à Samarco. Para que assim, a empresa possa suprir as demandas daquilo que temos capacidade de recuperar no Rio Doce, nas cidades e também na vida das pessoas”, afirmou.

A ideia, segundo o secretário Tadeu Martins Leite, é constituir um fórum que tenha a representação dos dois estados, da União e dos municípios. “Os dois estados tiveram problemas e danos, sejam ambientais ou econômicos. Temos que unir os esforços e aproximar o diálogo para que possamos cobrar da grande responsável, que é a Samarco, o ressarcimento aos municípios, aos estados e à União”, explicou.

Ação

A execução dos projetos está vinculada à criação de um fundo proposto pelo Governo Federal. "Foi ajuizada em Brasília uma ação cívil pública contra a Samarco Mineração e suas controladoras (Vale e BHP Billiton), pela União e os governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, com a proposta de criação de um fundo privado de R$ 20,2 bilhões, ressaltando que a Samarco não terá gestão sobre esses recursos", afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Júdice.

Municípios

Durante a reunião, o secretário municipal de Obras de Mariana, Newton Godoy, apresentou o modelo de trabalho que vem realizando nas 35 cidades mineiras com o objetivo de elaborar o diagnóstico. Segundo o secretário, as cidades precisam ser ouvidas para que suas necessidades possam ser atendidas. “Para que as cidades possam ser ouvidas, os levantamentos socioeconômicos e socioambientais precisam ser feitos por alguém que represente esses municípios. Com a supervisão do Ministério Público e das comunidades, mas trazendo a real necessidade de cada uma delas. Os levantamentos já estão sendo feitos em Minas Gerais e reuniões estão sendo realizadas, para que possamos ter um único relatório e assim unificar as necessidades dos municípios afetados”.

O prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros, destacou a importância da articulação da Sedurb e Governo do Estado com os municípios. “Precisamos unir esforços para buscar ações para a recuperação ambiental e o ressarcimento dos prejuízos”.

Já o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski, ressaltou a importância da organização de uma ação conjunta entre os Governos do Espírito Santo e Minas Gerais. “Além dos Governos, é importante que os municípios afetados, junto com o Comitê Hídrico, se organizem para que não ocorra uma dispersão das ações, correndo o risco de não se atingir os objetivos. Com essa reunião nós demos um passo, e agora vamos continuar a juntar os esforços para melhores resultados”.

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