A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb-ES), inicia, nesta quinta-feira (27), a entrega oficial dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável e Projetos Estruturantes (PlanMob) aos municípios de Aracruz, Linhares, Colatina, Guarapari, Anchieta e Cachoeiro de Itapemirim. A primeira solenidade acontece em Aracruz, às 8h30, e contará com a presença do secretário da Sedurb, João Coser, e do prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho.

O objetivo dos planos é contribuir para a melhoria da mobilidade no espaço urbano, conciliando as funções de circulação de pessoas e bens, a acessibilidade e a vivência, construindo assim, cidades mais ‘amigáveis’ e seguras.

A elaboração dos documentos foi uma ação do Governo do Estado, por meio da Sedurb, visando instrumentalizar e apoiar tecnicamente seis cidades polos do Estado na construção de seus planos de mobilidade. Os municípios foram selecionados com base em análises do “Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025” por seu papel na dinâmica econômica do Estado. Além disso, os seis municípios estão localizados em áreas de especial interesse turístico ou de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental.

Os planos atendem, ainda, ao que determina a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/12), que condiciona a liberação de recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana a municípios que tenham o documento.

Metodologia

Cada plano foi construído em sete etapas e envolveu membros da sociedade civil e de representantes dos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário. A participação social foi um dos pontos altos do processo. Cidadãos foram convidados a participar de oficinas temáticas que os capacitaram no tema de mobilidade e os estimularam a contribuir com o projeto.

A proposta dos planos de mobilidade urbana é promover a equidade, a segurança e a acessibilidade, além da eficácia e da eficiência no uso do espaço público de circulação por pedestres, os meios de transporte não motorizados, os automóveis particulares e o transporte público.

Ao longo do processo de construção dos planos, as equipes identificaram trechos críticos de adensamentos que necessitam de reorganização da rede viária. A atenção ao pedestre também foi destaque em todos os planos, garantindo o seu deslocamento a pé e também o seu acesso a outros modais, como o transporte público.

No que diz respeito ao transporte coletivo, todos os seis planos ressaltaram a importância do fortalecimento e melhoria dos serviços prestados à população. A circulação de cargas e a previsão de estacionamentos completam os elementos comuns analisados em todos os planos.

Cenário

“Nas últimas décadas tivemos um adensamento das cidades e um crescimento desordenado das áreas urbanas. Tivemos também muitos incentivos ao uso do automóvel. Em cidades de meio e grande porte a circulação já encontra pontos comprometidos”, explica o secretario João Coser.

Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em dez anos a frota capixaba de veículos passou de 804.757 para 1.712.713. “Precisamos reorganizar esse espaço público, garantindo a circulação democrática de todos. Daí a importância do plano de mobilidade”, afirma o secretário.

Informações Adicionais:

Entrega do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável em Aracruz
Data: 27 de agosto de 2015
Hora: 08h30
Lugar: Auditório da Estel, Av. Presidente Castelo Branco s/n, Centro Empresarial de Aracruz

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