Os dez municípios que se inscreveram para participar da segunda turma de capacitação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal iniciaram, nesta quarta-feira (25), o treinamento do segundo módulo. A capacitação promovida pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) tem como objetivo prestar orientações e apoio técnico aos municípios, criando condições para que a regularização fundiária aconteça.

O curso acontece até quinta-feira (27) e está sendo realizado pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória. Os dez municípios que participam desta segunda turma são: Alegre, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Guarapari, Ibiraçu, Jerônimo Monteiro, Nova Venécia, Piúma e Santa Maria de Jetibá.

No primeiro módulo os participantes aprenderam os conceitos que norteiam a regularização fundiária de interesse social. Agora, os técnicos municipais vão aprender a realizar o processo de diagnóstico integrado de áreas que identificaram em seus municípios passíveis de regularização de interesse social.

O próximo módulo da capacitação acontecerá no mês de novembro. Na nova etapa os participantes vão elaborar o Projeto Integrado de Regularização Fundiária Sustentável de Interesse Social e construir o modelo de referência.

Primeira turma

A primeira turma da capacitação do Morar Legal contou com 13 municípios: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Aracruz, Cariacica, Domingos Martins, João Neiva, Marechal Floriano, Pedro Canário, Santa Leopoldina, Marataízes, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Serra.

Morar Legal

O Morar Legal é o primeiro Programa de Regularização Fundiária do Estado. Lançado no dia 02 de junho deste ano, o Morar Legal tem por objetivo auxiliar ou atuar diretamente nas ações de regularização fundiária.

O Programa Morar Legal está dividido em dois eixos. No primeiro, o Governo do Estado vai capacitar e prestar assessoria técnica continuada aos municípios que aderirem ao programa. Todos os municípios podem participar. Já o segundo eixo diz respeito à regularização fundiária das áreas do Estado.

Serviço

Capacitação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal – segunda turma

Data: terça (25), quarta (26) e quinta-feira (27)

Hora: 9h30 às 17h30

Local: Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp)

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