As cidades de Jaguaré e Pinheiros realizam, nesta segunda-feira (20), suas reuniões de mobilização social para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos. Os trabalhos serão conduzidos pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Em Jaguaré, o encontro teve início às 08h, no auditório da Prefeitura. Já em Pinheiros, a reunião será às 15h, na Câmara Municipal.

A equipe técnica da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) estará presente nos municípios para acompanhar o início do levantamento da situação do saneamento básico. São público alvo desta etapa da elaboração dos planos representantes da sociedade civil, membros da administração pública municipal e entidades ligadas à área do saneamento básico e do meio ambiente.

Neste primeiro momento, o desenvolvimento dos planos está na etapa de diagnóstico. As informações obtidas nessa etapa ajudam no desenvolvimento dos objetivos e metas em curto, médio e longo prazo, com programas e projetos a serem desenvolvidos pelo município. No entanto, antes da aprovação do documento final, a equipe volta ao município para apresentar à comunidade a estrutura dos Planos.  

As primeiras reuniões já foram realizadas em dois dos doze municípios que firmaram parceria para a elaboração dos planos: Castelo e Domingos Martins.

Planos de Saneamento

No final de 2015, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, firmou uma parceria com a Ufes para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico e dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos de 12 municípios: Alegre, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pinheiros e Sooretama.

A elaboração dos planos visa a atender o que determina a legislação federal por meio da Lei 11.445/2007, que atribui a titularidade do saneamento aos municípios. Os municípios que não se adequarem à norma ficam impedidos de acessar os editais de investimentos federais nas áreas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem e resíduos sólidos.

Agenda

No mês de junho as reuniões acontecem ainda em Conceição da Barra (21), Iúna (23), Muniz Freire (22), Alegre (24) e Marataízes (29).

Serviço

Reunião de mobilização social para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos em Jaguaré e Pinheiros

Data: 20/06/16

Horário: 08h

Local: Auditório da Prefeitura. Av. 09 de Agosto, n°2326, Bairro Centro. Em frente à igreja Católica.

Data: 20/06/16

Horário: 15h

Local: Câmara Municipal. Av. Agenor Luiz Heringer s/n. Bairro Centro. Próximo à Rodoviária.

Informações à Imprensa

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