A Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) reuniu, nesta quinta-feira (02), prefeitos e representantes municipais dos 11 municípios beneficiados com a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduo Sólido. O objetivo do encontro foi repassar informações sobre o andamento do trabalho que vem sendo realizado pela equipe do Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), contratado pela Sedurb.

A importância da recomposição das equipes de trabalho nos municípios para a sequência dos trabalhos também foi um dos temas discutidos no encontro.

Segundo o secretário da Sedurb, João Coser, os representantes dos munícipios são quem mais sabem das dificuldades que as cidades enfrentam no dia a dia. “A participação municipal é de muita importância para que os planos reflitam as necessidades. Por isso pedimos que vocês continuem o trabalho que tem sido executado e se envolvam ainda mais para que ao final os municípios tenham um instrumento que realmente oriente a administração na tomada de decisões e na captação de recursos”, afirmou.

Histórico

No final de 2015, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, contratou a Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa), da Ufes, para a elaboração dos planos para 11 municípios capixabas: Alegre, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Muniz Freire, Nova Venécia, Pinheiros e Sooretama. A elaboração dos planos visa a atender o que determina a legislação por meio da Lei 11.445/2007, que atribui a titularidade do saneamento aos municípios, e a Lei federal 12.305/2010, que trata da gestão integrada de resíduos sólidos.

No mês de maio de 2016, foi realizada uma oficina de capacitação de gestores municipais com o objetivo de prepará-los para a elaboração dos planos. Já nos meses de junho e julho foram realizadas reuniões públicas de mobilização social e escuta comunitária em cada um dos municípios participantes. A intenção foi mobilizar a população e chamar a atenção para a importância dos planos, além de subsidiar a elaboração do diagnóstico técnico-participativo.

Já no mês de setembro, a equipe da Universidade encaminhou para análise a primeira versão do diagnóstico técnico-participativo e o relatório das reuniões públicas realizadas. Os municípios tiveram até a primeira semana de novembro para enviar seus comentários e solicitações de correções. As próximas etapas da elaboração dos planos acontecem ao longo de 2017.

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