O acompanhamento das conferências municipais nas cidades capixabas foi o tema  central da reunião da comissão estadual preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades. O encontro aconteceu na manhã da última terça-feira (26), na Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).  Na oportunidade, a comissão fez um balanço do número de municípios que já realizaram suas convocações, e discutiram as próximas ações, que incluem a realização da 4ª reunião ordinária do plenário, na próxima terça-feira (03).

A reunião também teve como objetivo orientar a comissão preparatória, composta por membros do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), em relação à condução dos debates durante as conferências municipais, como sanar dúvidas em relação ao regimento. 

Convocações

Ao todo, 39 municípios capixabas já convocaram suas conferências. Entretanto esse número pode aumentar. Nos municípios em que o poder público não fez a convocação, entidades representativas em nível municipal, estadual ou nacional de, no mínimo, três segmentos, poderão convocar a etapa local da conferência até o próximo dia 6. 

Segundo a secretária-geral do ConCidades e subsecretária da Sedurb, Marinely Santos Magalhães, a reunião  teve como objetivo nivelar o conhecimento dos membros da comissão para a etapa municipal. “Hoje, orientamos a comissão em relação ao que estabelece o regimento da Conferência Nacional, para que os membros possam acompanhar e orientar devidamente os municípios na etapa municipal”, afirmou. 

Para a representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Terezinha Barbosa, as reuniões são de extrema importância. “Essas reuniões servem de capacitação e nos ajudam a ter informações para fazer uma boa conferencia”, esclareceu. 

Plenária preparatória 

A subsecretária informou ainda que, na próxima terça-feira (03), será realizada a segunda plenária estadual em preparação à etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. A plenária vai reunir membros das comissões preparatórias das Conferências Estadual e Municipais e representantes das administrações municipais responsáveis pela realização da etapa local. 

O objetivo do encontro é debater os encaminhamentos da 6ª Conferência Nacional das Cidades em relação às etapas municipal e estadual e apresentar o calendário de reuniões de 2016. A atividade acontecerá no auditório da Secretaria de Estado de Esportes (Sesport), às 10 horas. 

6ª Conferência Nacional das Cidades 

Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” a 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC) vai acontecer em Brasília (DF) dos dias 5 a 9 de junho do próximo ano.

A escolha do tema da Conferência baseou-se na importância de refletir sobre a cidade como um bem coletivo e o lema na importância de refletir sobre as desigualdades e o desafio de minimizar as diferenças de acesso a bens e serviços. 

Nos municípios, as conferências devem debater propostas e soluções voltadas à realidade local, com destaque para a discussão sobre a função social da cidade e da propriedade. Além dos municípios, os estados e o Distrito Federal também deverão se organizar e promover as discussões sobre o tema de 1º de novembro deste ano até 31 de março do próximo ano.  

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