Iniciado processo de Regularização Fundiária em Iúna
Na noite da última quarta-feira (30), o secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Marcelo de Oliveira, esteve em Iúna para anunciar o início do trabalho topográfico da regularização fundiária do distrito de Pequiá. A ordem de serviço foi assinada na Escola Padre Afonso Braz, no município.
“O Morar Legal, que é o Programa que permite a regularização fundiária em áreas pertencentes ao Governo do Estado, é um dos maiores Programas do país. O Governo do Estado entende a importância de políticas públicas que tragam melhoria na qualidade de vida da população e por isso investe em programas como ete”, afirmou o secretário.
Ele explicou que a topografia consiste numa planta detalhada da área que será regularizada. “O processo topográfico tem um custo alto para os municípios. Diante disto, o governador Paulo Hartung autorizou a liberação de recursos para que sejam repassados aos administradores municipais, a fim de serem utilizados na contratação das topografias. O trabalho deve ser concluído em 60 dias. Posteriormente será encaminhado á Prefeitura, que fará o levantamento cadastral e enviará ao cartório para registro”, finalizou Marcelo.
Participaram do evento o prefeito de Iúna, Coronel Welington; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso; o ex secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodney Miranda, além de lideranças políticas e a comunidade.