Municípios capixabas começaram a receber, nesta terça-feira (25), o diagnóstico dos Planos de Saneamento, que vão garantir mais saúde e qualidade de vida para a população. O investimento está sendo feito por meio de um convênio entre a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que elaborou o estudo. Inicialmente são onze cidades: Alegre, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Muniz Freire, Pinheiros, Sooretama e Nova Venécia. Todas foram indicadas pela Associação dos Municípios (Amunes). O secretário da Sedurb, Rodney Miranda, está fazendo a entrega pessoalmente aos prefeitos. Pela manhã, ele e a equipe da secretaria estiveram em Domingos Martins e, à tarde, em Iúna.

"Estamos entregando um material que traz a “radiografia” da situação atual do saneamento dos municípios: qual cobertura de rede de esgoto, real situação da drenagem, a coleta e destinação dos resíduos sólidos, etc. O Diagnóstico foi elaborado pela Universidade Federal do Espírito Santo, contratada do Governo do Estado, em parceria com os municípios contemplados. O próximo passo será a elaboração das proposições, que indicarão as medidas que poderão ser adotadas no âmbito municipal, relativas a quatro eixos -  água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos (lixo) e, em seguida, a elaboração do Plano Municipal e de uma minuta de Lei, que depois de discutida com a comunidade deverá ser votada e aprovada pelo legislativo dos municípios", explicou Rodney.

De acordo com o secretário, tudo será construído a "quatro mãos": Município, Estado, Ufes e Comunidade. A expectativa é de que os Planos estejam finalizados e aprovados pelas Câmaras Municipais até o fim do ano, atendendo a uma determinação federal, por meio da Lei 11.445/2007. Os municípios que não se adequarem à norma ficam impedidos de acessar os editais de investimentos federais nas áreas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem e resíduos sólidos. "Com os Planos de Saneamento, promoveremos a melhoria da saúde coletiva e da qualidade de vida da população”, resumiu o secretário Rodney Miranda.

Assessoria de Comunicação Sedurb

Mirela Marcarini

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