A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) apresentou o Programa Espírito Santo Sem Lixão ao Ministério Público Estadual (MPE) nesta semana no Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa). O objetivo foi expor as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para solucionar o problema da destinação dos resíduos sólidos urbanos (RSU), em especial nas regiões Norte e Noroeste.

O programa foi apresentado pelo subsecretário de Habitação e Gestão Integrada de Projetos, Carlos Guimarães, e pela gerente de Programas Urbanos e Recuperação Ambiental, Mariana Betarello. Participaram do encontro o procurador chefe do Caoa, Marcelo Lemos, o diretor-presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), Alaimar Fiuza, além de servidores das duas entidades.

Os participantes ratificaram a gravidade da situação do descarte dos RSU e a necessidade de busca das soluções para este importante problema em nosso estado. “A gestão do governador Casagrande está dando grande importância à destinação de resíduos sólidos, promovendo a celeridade dos processos em andamento e colocando a Sedurb à disposição para levar as boas ideias às instâncias estaduais que possuem alçada decisória”, ressaltou o subsecretário Carlos Guimarães.

O procurador Marcelo Lemos destacou a necessidade de desenvolver soluções que resolvam o problema de destinação dos RSU no menor tempo possível em conjunto municípios e Estado.

“Precisamos buscar soluções principalmente na região Norte do Estado, onde a situação é mais crítica, com grandes problemas em nível de aplicação de penalidades aos entes municipais até que os sistemas de destinação do Consórcio Norte e Noroeste estejam aptos a operar”, disse.

O subsecretário Carlos Guimarães destacou que a apresentação foi muito importante para que MPES e Iema conheçam melhor o Programa ES Sem Lixão. “A reunião de MPES, Iema e Sedurb em torno do assunto, comum à agenda de todos, facilita a parceria que muito contribuirá para o sucesso do Programa ES sem Lixão”, pontua.

ES Sem Lixão

O objetivo principal do Programa ES sem Lixão é a erradicação dos lixões do território capixaba por meio de sistemas regionais de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), considerando também, neste contexto, a continuidade do funcionamento dos atuais sistemas implantados pela iniciativa privada que atendem alguns municípios de forma sustentada.

A meta do projeto é que todos os municípios façam a destinação final dos RSU gerados em seus territórios para aterros sanitários regionais. Esses aterros deverão ter concepção moderna, sendo projetados com técnicas atualizadas e testadas para garantir a proteção ambiental e sanitária, com reduzidos custos operacionais proporcionados pelo ganho de escala e, consequentemente, com maior economicidade para o sistema.

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