Encontro realizado na Findes reuniu instituições estratégicas e reforçou a governança e a articulação interfederativa do projeto

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nesta quarta-feira (16), a reunião de partida (kickoff) do Projeto Universaliza.ES, no plenário da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), em Vitória.

O encontro marcou mais uma etapa estratégica na estruturação do projeto, reunindo representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (SERD), da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo (MRAE/ES), do Governo Federal, além de outras instituições parceiras e atores envolvidos na agenda do saneamento no Estado.

A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio da estruturação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), em conformidade com o novo marco legal do saneamento.

Durante a reunião, foram apresentados os próximos passos do projeto, o modelo de atuação do BNDES na condução dos estudos técnicos e o papel das instituições no processo de governança, que prevê atuação integrada entre Estado, municípios e entidades parceiras.

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares, destacou a importância da articulação institucional para o avanço do projeto.

“Estamos falando de uma iniciativa estruturante, que exige diálogo, compromisso e integração entre os diversos atores envolvidos. O Universaliza.ES representa um passo decisivo para ampliarmos o acesso ao saneamento e melhorarmos a qualidade de vida da população capixaba”, afirmou.

O secretário-geral da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo (MRAE/ES), Sérgio Rabello, ressaltou a evolução da governança regional como base para o avanço do projeto.

“O Universaliza.ES é um passo estruturante para o saneamento no Estado e resultado do amadurecimento institucional da Microrregião. Desde a criação da MRAE, avançamos de forma consistente na organização da governança regional”, destacou.

O secretário adjunto da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana, Manoel Renato M. Filho, destacou a relevância do projeto para o Governo Federal e sua capacidade de ampliar o alcance do saneamento no Estado.

“O Universaliza.ES representa uma oportunidade concreta para avançar na universalização do saneamento nos municípios que ainda não foram contemplados pelas concessões, garantindo melhores condições para o cumprimento das metas nacionais. São cidades que historicamente enfrentam mais desafios e que agora passam a contar com maior articulação e apoio institucional para transformar essa realidade”, afirmou.

Os estudos técnicos conduzidos pelo BNDES irão subsidiar a modelagem das concessões e PPPs, além de contribuir para a elaboração do Plano Regional de Saneamento da microrregião e a atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico, com foco nos serviços de água e esgoto.

A superintendente do BNDES, Luciene Machado, ressaltou a relevância do projeto e a confiança nos resultados a serem alcançados.

“O Espírito Santo apresenta um modelo de governança sólido, com forte articulação entre os entes envolvidos, o que fortalece a tomada de decisão e reduz riscos ao longo do processo. Há também um interesse concreto do mercado, sinalizando um ambiente favorável para as futuras concessões”, destacou.

O diretor de Saneamento Básico da ARSP, Mamoru Komatsu, também enfatizou o papel da regulação no sucesso da iniciativa.

“A ARSP se sente desafiada e honrada em integrar esse marco para o saneamento no Estado. Reafirmamos nosso compromisso com a segurança jurídica, a qualidade dos serviços e a modicidade tarifária, contribuindo tecnicamente para soluções sustentáveis e acessíveis à população”, pontuou.

O subsecretário de Estado de Ações Socioambientais, Saneamento e Infraestrutura, Ricardo Iannotti da Rocha, destacou o papel do Novo Acordo do Rio Doce no fortalecimento do projeto.

“O acordo prevê R$ 3,46 bilhões para o saneamento, que podem ser aplicados tanto na estruturação quanto no apoio a concessões e PPPs. A contratação do BNDES foi viabilizada pelo Estado, com participação do Comitê Gestor, do qual a SERD faz parte”, explicou.

Iannotti acrescentou ainda que estão previstas ações complementares, como a modernização de estações de tratamento, instalação de biodigestores em áreas rurais e construção de barragens para reservação de água, contribuindo para a redução da poluição do Rio Doce e o fortalecimento da gestão hídrica.

O Projeto Universaliza.ES tem potencial para beneficiar cerca de 1,1 milhão de capixabas, contemplando municípios atendidos por diferentes modelos de prestação de serviços, e reforça o compromisso do Estado com soluções estruturantes, sustentáveis e eficientes para o setor.

A realização do encontro reafirma o papel estratégico da gestão associada e da coordenação regional do saneamento, consolidando um ambiente de cooperação institucional e construção conjunta de soluções para o desenvolvimento do Espírito Santo.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedurb
Fernanda Magalhães
(27) 99661-7588
fernanda.magalhaes@sedurb.es.gov.br

Assessoria de Comunicação da Serd
Renato Costa Neto / Karina Soares / Caroline Pignaton
(27) 99944-1204 / 99228-1226
renato.costa@serd.es.gov.br / karina.soares@serd.es.gov.br / caroline.pignaton@serd.es.gov.br