Nestas terça (29) e quarta-feira (30), a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) dá mais um importante passo na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduo Sólido de 11 municípios capixabas. Isso porque a secretaria, juntamente com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), vai promover reuniões para discutir os diagnósticos elaborados até o momento. As reuniões acontecerão no Centro Tecnológico 6 (CT), da Ufes, no campus de Goiabeiras.

Os planos estão sendo elaborados pela Sedurb por meio de um contrato firmado com a Ufes, pelo Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa) e vão beneficiar os municípios de Alegre, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Muniz Freire, Nova Venécia, Pinheiros e Sooretama. A elaboração dos planos visa a atender o que determina a legislação por meio da Lei 11.445/2007, que atribui a titularidade do saneamento aos municípios, e a Lei federal 12.305/2010, que trata da gestão integrada de resíduos sólidos.

Histórico

No final de 2015, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, contratou a Ufes para a elaboração dos planos. No mês de maio deste ano, foi realizada uma oficina de capacitação de gestores municipais com o objetivo prepará-los para a elaboração dos planos. Já nos meses de junho e julho foram realizadas reuniões públicas de mobilização social e escuta comunitária em cada um dos municípios participantes. A intenção foi mobilizar a população e chamar a atenção para a importância dos planos, além de subsidiar a elaboração do diagnóstico técnico-participativo.

Já no mês de setembro, a equipe da Universidade encaminhou para análise a primeira versão do diagnóstico técnico-participativo e o relatório das reuniões públicas realizadas. Os municípios tiveram até a primeira semana de novembro para enviar seus comentários e solicitações de correções. A expectativa é finalizar essa etapa do processo com a validação final dos diagnósticos. As próximas etapas da elaboração dos planos acontecem ao longo de 2017.

Serviço
Reuniões para análise dos diagnósticos já elaborados dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduo Sólido

Data: terça (29)
Hora: 9h às 12h
Municípios: Conceição da Barra, Nova Venécia e Castelo
Hora: 13h às 16h
Municípios: Marataízes, Alegre e Sooretama

Data: quarta (30)
Hora: 9h às 12h
Municípios: Muniz Freire e Jaguaré
Hora: 13h às 16h
Municípios: Iúna, Pinheiros e Domingos Martins
Local: Centro Tecnológico 6 (CT), da Ufes, no campus de Goiabeiras

Informações à Imprensa

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