A Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), participou do XI Seminário Nacional de Saneamento Rural, que aconteceu, de 6 a 8 de agosto, em Salvador (BA). Com o tema “O saneamento rural escrevendo sua história: gestão participativa e compromisso social”, o seminário buscou promover trocas de conhecimentos conquistados por meio de políticas públicas efetivas.

O evento foi promovido pela Câmara Temática de Saneamento Rural da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), em parceria com as Centrais de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento da Bahia e os Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisars) do Ceará, Piauí e Pernambuco.

Com o tema ‘O Saneamento Rural escrevendo sua história: Gestão Participativa e Compromisso Social’, o Seminário visou promover a troca de ideias, tecnologias e ações sociais desenvolvidas no âmbito do Saneamento Rural, além de compartilhar experiências de gestão e políticas públicas na área, discutindo seus avanços e desafios em três dias de evento. A programação abordou os aspectos socioeconômicos da universalização dos serviços de água e esgoto, considerando o aumento da demanda e redução de recursos ao longo dos tempos.

“Não será possível alcançarmos as metas de universalização do saneamento estabelecidas no Marco Legal sem que as áreas rurais estejam contempladas. Nesse sentido, há muitos desafios a serem enfrentados, seja em relação ao financiamento das medidas estruturais, quanto à implementação das medidas estruturantes, que visam garantir sustentabilidade e perenidade às soluções adotadas”, pontuou Lígia Damasceno Lima, especialista em políticas públicas e gestão governamental da Sedurb.

Ainda segundo Lígia Lima, a participação no seminário foi fundamental para o acompanhamento das discussões sobre os modelos de gestão adotados em alguns estados do Nordeste, o panorama da política federal de saneamento, os desafios para viabilidade do saneamento rural e a adoção de indicadores para o setor. “O Espírito Santo está em fase de revisão da sua política estadual de saneamento básico e os conhecimentos adquiridos no evento contribuem para a qualificação das discussões e debates para a construção de políticas públicas mais efetivas para o nosso estado”, afirmou.

O Seminário foi introduzido com a abordagem acerca das ações da União frente ao Marco Regulatório. Foi enfatizado que o setor requer investimentos de grande vulto para avançar e foram apresentadas algumas alternativas para o tema, a exemplo da implementação de políticas de subsídios, do redirecionamento de carga tributária e da captação de recursos via intuições financeiras, que inclusive, apresentaram seus representantes presentes no evento.

Para a destacou analista do executivo, Mônica Marques Pereira, a participação no XI Seminário Nacional de Saneamento Rural e XIII Seminário de Gestão Sisars e Centrais, proporcionou uma visão do cenário nacional acerca de como alguns Estados e municípios estão conduzindo suas Políticas de Saneamento Básico frente às metas estabelecidas pelo marco regulatório do Saneamento, atualizado pela Lei 4º 14.026/2020.

“O Seminário deu grande ênfase na participação comunitária e na importância do desenvolvimento do trabalho social para alcançar diferentes públicos e localidades, e assim, alcançar a universalização almejada, contemplando os ambientes urbanos, rurais, indígenas e quilombolas. Esta experiência promoveu o conhecimento de diferentes cenários e práticas, bem como o estudo de diferentes alternativas para universalização do Saneamento Básico”, destacou.

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Fernanda Magalhães
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