Técnicos da área de saneamento e meio ambiente de 12 municípios capixabas participaram, ao longo desta quarta-feira (18), da primeira oficina de capacitação para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos. A capacitação foi uma realização da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por meio da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O objetivo foi preparar os gestores municipais para a elaboração de seus planos.

No final de 2015, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, firmou uma parceria com a Ufes para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico e dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos de 12 municípios: Alegre, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pinheiros e Sooretama.

A elaboração dos planos visa a atender o que determina a legislação federal por meio da Lei 11.445/2007 que atribui a titularidade do saneamento aos municípios. Os municípios que não se adequarem à norma ficam impedidos de acessar aos editais de investimentos federais nas áreas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem e resíduos sólidos.

Importância
Para a secretaria de Meio Ambiente de Iúna, Deyse Mara Moraes Ribeiro Rios, o apoio que o Governo do Estado, por meio da Sedurb, dá aos municípios é fundamental para a elaboração dos planos. “É um apoio muito grande que recebemos. O município não teria condições para elaborar o seu plano por conta própria. E nossas expectativas para esse trabalho são as melhores possíveis”, afirmou.

Já o técnico da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Alegre, Luiz Augusto Santos, destacou a importância do trabalho técnico que será desenvolvido. “Sabemos da importância desse trabalho para capacitar a área técnica do município. Vamos levar as informações para nossos colegas em Alegre e começar a trabalhar para desenvolvermos nosso plano”, comemorou.

A subsecretária de Saneamento e Programas Urbanos da Sedurb, Lúcia Helena Vilarinho, destacou a importância do trabalho que o Estado tem realizado junto aos municípios. “Nosso objetivo é fazer com que todos os municípios capixabas tenham seus planos de saneamento básico. Queremos estar junto aos municípios para avançarmos cada vez mais”, destacou.

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