Nesta quarta-feira (29), a cidade de Marataízes receberá a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para iniciar o levantamento da situação do saneamento básico do município. A reunião acontecerá às 18h, no Centro de Convivência Renascer.

Marataízes é um dos 12 municípios que firmaram parceria com a Sedurb para a elaboração de seus planos de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos. As reuniões em andamento têm por objetivo mobilizar representantes da sociedade civil, membros da administração pública municipal e entidades ligadas à área do saneamento básico e do meio ambiente para que eles discutam as prioridades dos municípios.

Neste primeiro momento, o desenvolvimento dos planos está na etapa de diagnóstico. As informações obtidas nessa etapa ajudam no desenvolvimento dos objetivos e das metas em curto, médio e longo prazo, com programas e projetos a serem desenvolvidos pelo município. No entanto, antes da aprovação do documento final, a equipe volta ao município para apresentar à comunidade a estrutura dos Planos.

As primeiras reuniões já foram realizadas em oito dos doze municípios que firmaram parceria para a elaboração dos planos: Alegre, Castelo, Domingos Martins, Iúna, Jaguaré, Muniz Freire, Pinheiros e Conceição da Barra.

Planos de Saneamento

No final de 2015, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, firmou uma parceria com a Ufes para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico e dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos de 12 municípios: Alegre, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pinheiros e Sooretama.

A elaboração dos planos visa a atender o que determina a legislação federal por meio da Lei 11.445/2007, que atribui a titularidade do saneamento aos municípios. Os municípios que não se adequarem à norma ficam impedidos de acessar os editais de investimentos federais nas áreas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem e resíduos sólidos.

Serviço

Reunião de mobilização social para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos em Marataízes

Data: 29/06/16

Horário: 18h

Local: Centro de Convivência Renascer. Rua Profetada, bairro Cidade Nova. Próximo ao Ministério Público e da Prefeitura.

Informações à Imprensa

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