Foi adiada para o dia 10 de março a reunião em Colatina, com o objetivo de apresentar aos novos prefeitos dados sobre o ‘Espírito Santo sem Lixão’, com informações sobre o cronograma do projeto e o detalhamento das etapas já realizadas, as atuais e aquelas que ainda deverão ser cumpridas. A apresentação, que seria realizada nesta quinta-feira (19), teve de ser cancelada, em função da agenda dos prefeitos.

Além do prefeito de Colatina, estarão presentes os representantes de outros municípios da Região Doce Oeste: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, São Domingos do Norte e São Roque do Canaã, uma das quatro onde serão implantados Sistemas Regionais de Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

A última reunião ocorreu na segunda-feira (16), no município de Nova Venécia. Além do prefeito local, Wilson Japonês, participaram os prefeitos de Boa Esperança e Jaguaré, Romualdo Milanese e Evilázio Altoé, respectivamente, e secretários e representantes de Conceição da Barra, Ecoporanga, Pinheiros e Montanha.

Os municípios citados compõem a Região Norte – definida no projeto – e que também contempla Mucurici, Ponto Belo, Pedro Canário, Água Doce do Norte, Vila Pavão e Barra de São Francisco.
A primeira reunião de apresentação do projeto aconteceu no início deste mês, no município de São Mateus. Mais visitas serão feitas, para que os novos prefeitos e suas equipes conheçam o ‘Espírito Santo sem Lixão’ com detalhes.

O ‘Espírito Santo sem Lixão’ foi lançado em fevereiro de 2008, período em que o Governo se reuniu com representantes de todas as regiões para apresentação do projeto, que consiste em implantar infraestrutura de destinação final adequada para 100% dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Estado e acabar com os lixões ainda existentes em território capixaba.

O Estado foi dividido em seis regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul. As duas primeiras já contam com aterros sanitários licenciados, e já possuem oferta de solução tecnicamente viável.

A gestão e regulação dos quatro Sistemas serão feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.

No último dia 21 de janeiro mais uma etapa do projeto foi vencida. Foram abertas as propostas apresentadas por três empresas, duas do Rio de Janeiro e uma de São Paulo, referentes ao Edital de Concorrência nº 001/2008, lançado pela Sedurb, a fim de contratar empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos dos Sistemas Regionais.

A estimativa para 2010 é que as quatro regiões, compostas por 61 municípios, produzam aproximadamente 40 mil toneladas/mês de RSU. São mais de mil toneladas/dia de lixo urbano, que terão destinação adequada, a partir da implantação dos Sistemas Regionais.

Com a implantação destes Sistemas, também serão erradicados os 102 lixões existentes no Espírito Santo e recuperadas as áreas degradadas, pois estas são algumas das prerrogativas a serem seguidas pelos municípios que aderiram ao projeto.

Para alcançar esse objetivo, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, investirá, em média, R$ 50 milhões até 2010. As leis de criação dos Consórcios Públicos Regionais já foram aprovadas na Assembléia Legislativa, para todas as regiões. Nas regiões Norte e Doce Oeste, todos os municípios já aprovaram a lei em suas respectivas Câmaras Municipais.

Nas regiões Litoral Sul e Sul Serrana, alguns municípios também já aprovaram as leis nas Câmaras Municipais, exceto Guarapari e Marataízes (Litoral Sul); Atílio Vivácqua e Cachoeiro de Itapemirim (Sul Serrana). Dos 61 municípios que compõem as quatro regiões, apenas Piúma, no Litoral Sul, não aderiu ao projeto.

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