O aproveitamento planejado das águas pluviais tem um papel fundamental na gestão sustentável dos recursos hídricos, podendo substituir o uso da água potável tratada para lavagem de pisos, descargas de vasos sanitários, rega de jardins e até para fins agrícolas e de irrigação, limitando o uso de água potável para a finalidade de abastecimento pela rede pública.

O Programa tem como objetivo instituir medidas para reduzir o volume escoado de águas pluviais sem manejo adequado e estimular o uso direto dessas águas, fomentando a utilização racional dos recursos hídricos.