20/05/2014 09h46 - Atualizado em 18/08/2015 14h15

Audiência Pública debate Programa de Redução de Risco no município de Castelo

Os moradores do município de Castelo, localizado na microrregião Central Sul capixaba, participam nesta quarta-feira (21) da audiência publica que irá debater o Programa Municipal de Redução de Riscos da cidade. O evento, que acontece no Centro Comunitário da Igreja Matriz, é realizado pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e a Prefeitura Municipal de Castelo.

O objetivo do encontro é apresentar e discutir os estudos do programa e projetos de engenharia na área de contenção de riscos desenvolvidos no município. A iniciativa, que faz parte dos projetos estratégicos do Governo, está incluída no “Programa Capixaba de Adaptação às Mudanças Climáticas” e visa prevenir e evitar a ocorrência de desastres naturais relacionados a chuvas, enchentes, enxurradas e deslizamentos de encostas. O investimento nessas ações é de R$ 5.944.266,05.

Os planos beneficiam 17 municípios capixabas. Além de Castelo, são beneficiados: Mimoso do Sul, Rio Novo do Sul, Afonso Cláudio, Alegre, Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Iconha, João Neiva, Domingos Martins, Alegre, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Vargem Alta e Viana. A escolha das cidades foi feita de acordo com critérios técnicos, baseados nas regiões mais atingidas pelos desastres naturais nos últimos anos.

Planos

O Plano Diretor de Águas Pluviais/Fluviais (PDAP) é a ferramenta para implementação de políticas públicas que visam a suavizar os efeitos de chuvas intensas. Também planeja os investimentos em infraestrutura de drenagem, considerando a integração do uso e ocupação do solo de forma a minimizar seus impactos no escoamento das águas pluviais e fluviais.

Já o Plano Municipal de Redução de Risco Geológico (PMRR) visa ao planejamento para orientação dos municípios na execução de ações para prevenção e redução do risco de deslizamento de encostas.

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Texto: Tiago Alencar
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