O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, realiza nesta quinta-feira (02) uma audiência pública para debater com os municípios da Metrópole Expandida Sul as prioridades da região para a elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 e do Orçamento do Estado para 2012. A audiência começa às 13 horas, no Sesc de Guarapari. Participam os municípios de Anchieta, Guarapari, Alfredo Chaves, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Piúma.

De acordo com o secretário de Economia e Planejamento, Guilherme Pereira, o objetivo é elaborar um PPA e um Orçamento que contemplem as expectativas dos cidadãos capixabas, focando o atendimento aos segmentos mais vulneráveis e o desenvolvimento regionalmente equilibrado.

Na audiência, o secretário fará uma apresentação do modelo de gestão do Governo do Estado. Em seguida serão formados seis grupos de trabalho para abordar demandas relacionadas às áreas de agricultura, saúde, educação, saneamento, segurança e ação social.

O PPA é um documento que estabelece os programas de média duração do Governo, definindo projetos, atividades e ações públicas para um período de quatro anos. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o PPA, utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.

Este ano, o Governo ampliou a participação da sociedade com a criação de um site (www.ppaonline.es.gov.br) que está aberto para receber demandas e proposições ao PPA e ao Orçamento.

“Queremos aumentar cada vez mais a participação da população nas decisões do Governo. Agora quem não pode ir até a audiência pública de sua cidade, pode enviar sua sugestão pelo site e ela poderá fazer parte do PPA”, explica o secretário.

Na sexta-feira (03), a audiência pública será em Venda Nova do Imigrante, com os municípios que compõem a região Sudoeste Serrana – Domingos Martins, Afonso Cláudio, Marechal Floriano, Conceição do Castelo, Brejetuba e Laranja da Terra – para debater as prioridades da região para a elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 e do Orçamento do Estado para 2012. A audiência terá início às 13 horas, no Instituto Federal de Ensino (Ifes), de Venda Nova do Imigrante.

Até o momento já foram realizadas seis audiências. Ao todo serão 10 audiências regionais, abrangendo os 78 municípios do Estado. O Executivo estadual tem até o dia 30 de agosto para encaminhar o projeto de lei do PPA 2012-2015 à Assembleia Legislativa e, até o dia 30 de setembro para encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

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