14/08/2015 14h52 - Atualizado em
04/05/2016 16h34
Audiência pública promove debate sobre regularização fundiária
A diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento e Habitação do Estado do Espírito Santo (Idurb), Solange Lube, participou, na manhã desta sexta-feira (14), da Audiência Pública “Regularização Fundiária no Campo e na Cidade”. O debate, promovido pela Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, contou com a participação de autoridades e representantes dos movimentos populares ligados ao tema.
A intenção do evento foi discutir o cenário da regularização fundiária no Estado. Segundo o presidente da Comissão de Cidadania, o deputado estadual José Carlos Nunes, “o objetivo é discutir meios de garantir a efetivação de uma política de regularização fundiária no Estado.”
A gerente de Regularização Fundiária Urbana no Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno, participou da audiência representando o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Segundo ela, o modelo de urbanização das cidades brasileiras fez com que muitas áreas fossem ocupadas de forma irregular. “Em todo o Brasil são muitas as pessoas que dependem da ação do Estado para regularizar suas casas. Isso dá mais segurança aos moradores e ajuda na gestão das cidades”, explicou.
O deputado federal Givaldo Vieira lembrou que para boa parte da população, a regularização fundiária ainda é algo distante. “Os caminhos para a regularização fundiária são complexos e envolvem muitos atores. Temos que levar mais informação à população e colocar a regularização fundiária como uma demanda social”. O deputado ressaltou a importância de ouvir entidades, estados e municípios que já têm acúmulo sobre o tema de forma a facilitar o acesso à titularidade da área.
As ações do Governo do Estado na área foram apresentadas por Solange Lube. Segundo ela, o desafio é grande, uma vez que o Estado carece de um diagnóstico sobre as áreas passíveis de regularização. “A Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e o Idurb, em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), têm trabalhado na formulação de uma política estadual de regularização fundiária”.
Solange afirmou que a proposta inicial é que a Sedurb oriente o trabalho das prefeituras, para que elas possam atuar com mais eficácia na regularização das propriedades urbanas e rurais que se encontram em desacordo com a lei para fins de habitação.
O trabalho será executado em cada município, a partir do treinamento de servidores municipais, da montagem de equipes multidisciplinares para fazerem os levantamentos e a organização burocrática para a regularização de propriedades, em território capixaba. Por fim, Solange destacou a importância da coesão entre todos os segmentos envolvidos para o sucesso da regularização fundiária no Estado. “São muitos os envolvidos no processo e dependemos do engajamento de cada um deles”, afirmou.
Informações à Imprensa:
Loureta Samora
(27)3636-5002 / (27) 99972-5128
loureta.samora@sedurb.es.gov.br /comunicasedurb@gmail.com
Lícia Mendonça
(27) 3636-5021
licia.mendonca@sedurb.es.gov.br
A intenção do evento foi discutir o cenário da regularização fundiária no Estado. Segundo o presidente da Comissão de Cidadania, o deputado estadual José Carlos Nunes, “o objetivo é discutir meios de garantir a efetivação de uma política de regularização fundiária no Estado.”
A gerente de Regularização Fundiária Urbana no Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno, participou da audiência representando o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Segundo ela, o modelo de urbanização das cidades brasileiras fez com que muitas áreas fossem ocupadas de forma irregular. “Em todo o Brasil são muitas as pessoas que dependem da ação do Estado para regularizar suas casas. Isso dá mais segurança aos moradores e ajuda na gestão das cidades”, explicou.
O deputado federal Givaldo Vieira lembrou que para boa parte da população, a regularização fundiária ainda é algo distante. “Os caminhos para a regularização fundiária são complexos e envolvem muitos atores. Temos que levar mais informação à população e colocar a regularização fundiária como uma demanda social”. O deputado ressaltou a importância de ouvir entidades, estados e municípios que já têm acúmulo sobre o tema de forma a facilitar o acesso à titularidade da área.
As ações do Governo do Estado na área foram apresentadas por Solange Lube. Segundo ela, o desafio é grande, uma vez que o Estado carece de um diagnóstico sobre as áreas passíveis de regularização. “A Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e o Idurb, em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), têm trabalhado na formulação de uma política estadual de regularização fundiária”.
Solange afirmou que a proposta inicial é que a Sedurb oriente o trabalho das prefeituras, para que elas possam atuar com mais eficácia na regularização das propriedades urbanas e rurais que se encontram em desacordo com a lei para fins de habitação.
O trabalho será executado em cada município, a partir do treinamento de servidores municipais, da montagem de equipes multidisciplinares para fazerem os levantamentos e a organização burocrática para a regularização de propriedades, em território capixaba. Por fim, Solange destacou a importância da coesão entre todos os segmentos envolvidos para o sucesso da regularização fundiária no Estado. “São muitos os envolvidos no processo e dependemos do engajamento de cada um deles”, afirmou.
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