21/12/2011 11h54 - Atualizado em
18/08/2015 11h43
<b>Audiência pública sobre aterro sanitário reúne mais de 400 pessoas em São Mateus
Cerca de 400 pessoasparticiparam da Audiência Pública promovida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em São Mateus,para debater a implantação do aterro sanitário no distrito de Nestor Gomes. Olocal que deverá receber os Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Público da Região Norte (Conorte) previsto pelo“Projeto Espírito Santo sem Lixão”. A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) pretende instalar a obra no município como parte do cronograma de execução dos serviços previstos.
Por mais de três horas, populares presentes à reunião tiveram a oportunidade de interagir com técnicos do Governo do Espírito Santo e esclarecer dúvidas relativas ao programa. Vários questionamentos foram elucidados de forma a proporcionar clareza e transparência aos moradores da Região Norte. Os representantes do Iema e da Sedurb também fizeram explanações sobre todas as etapas do projeto, seus impactos, objetivos, benefícios e a fase atual em que se encontra.
“O Governo tem investido de forma pesada na área de saneamento e também temos em andamento o ES sem Lixão, que pretende resolver um dos grandes problemas que enfrentamos atualmente, que é a destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos. Nosso objetivo aqui é levar a todos vocês o que o Estado está propondo para enfrentar essa situação, em que estágio nós já estamos e reforçar ainda que o tema continua sendo prioridade do Governo”, esclareceu o subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb e gerente do projeto, Carlos Roberto de Lima.
Participaram do evento, além dos responsáveis pela gestão do projeto, integrantes do Ministério Público Estadual, secretários municipais e vereadores da Região Norte, além de lideranças comunitárias e de movimentos sociais de São Mateus e cidades vizinhas. A Audiência foi realizada na noite desta terça-feira (20), no Distrito de Nestor Gomes. As atividades começaram às 19h30 e foram concluídas às 23h.
Projeto Espírito Santo sem Lixão
O projeto Espírito Santo sem Lixão está em fase de implantação nas três regiões identificadas como prioritárias pelo Governo do Estado: Região Norte com 15 municípios, Doce Oeste com 16 e Sul Serrana com 28 municípios. A solução regionalizada prevê a implantação de três Sistemas Regionais para Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos compostos de logística de transporte, estações de transbordo e aterros sanitários regionais, que serão administrados por meio de consórcios públicos regionais.
Nas três regiões, os consórcios públicos estão formados. Os estudos ambientais já foram concluídos na região Doce Oeste, estão em fase de conclusão no Norte e sendo iniciados na Região Sul Serrana. Todas as áreas nas regiões Doce Oeste e Norte para implantação de aterros e estações de transbordo já foram identificadas e encontram-se em fase de desapropriação pelo Governo do Estado. Os projetos executivos para implantação dos sistemas também já estão sendo elaborados.
Consórcio Público Regional
A gestão e regulação dos Sistemas serão feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.
Cada membro do Consórcio tem seu papel dentro do Sistema. O Governo está garantindo os recursos financeiros para a construção dos três sistemas regionais. Com estes investimentos, o Estado retira dos municípios a parcela de gastos relativa ao retorno do capital investido, que incidiria nos custos operacionais.
Já os municípios devem melhorar a estrutura de gestão da limpeza pública local de forma sustentável, fechar os lixões, recuperando as áreas por eles degradadas, dividir de forma solidária as despesas com as operações consorciadas, e incentivar a recuperação econômica de resíduos sólidos visando a reciclagem.
Com isso, o Consórcio Público Regional passa a fazer a gestão e regulação da prestação de serviços no Sistema Regional de Destinação Final de RSU, a incentivar os programas de conscientização e educação ambiental, e a assessorar os municípios para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento dos serviços locais de limpeza pública e gestão de RSU.
A operação das Estações de Transbordo, do transporte e dos Aterros Sanitários Regionais será feita por empresas concessionárias especializadas, selecionadas por meio de processo licitatório, que deverão garantir mão de obra e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Sistema, operar todas as unidades e os transportes rodoviários determinados na região e fazer os controles operacionais, ambientais e sanitários necessários.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação - Sedurb / Idurb-ES
Max Torezani / Raoni Huapaya
3636-5021 / 9774-6543 / 9645-4694
comunicasedurb@gmail.com
Por mais de três horas, populares presentes à reunião tiveram a oportunidade de interagir com técnicos do Governo do Espírito Santo e esclarecer dúvidas relativas ao programa. Vários questionamentos foram elucidados de forma a proporcionar clareza e transparência aos moradores da Região Norte. Os representantes do Iema e da Sedurb também fizeram explanações sobre todas as etapas do projeto, seus impactos, objetivos, benefícios e a fase atual em que se encontra.
“O Governo tem investido de forma pesada na área de saneamento e também temos em andamento o ES sem Lixão, que pretende resolver um dos grandes problemas que enfrentamos atualmente, que é a destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos. Nosso objetivo aqui é levar a todos vocês o que o Estado está propondo para enfrentar essa situação, em que estágio nós já estamos e reforçar ainda que o tema continua sendo prioridade do Governo”, esclareceu o subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb e gerente do projeto, Carlos Roberto de Lima.
Participaram do evento, além dos responsáveis pela gestão do projeto, integrantes do Ministério Público Estadual, secretários municipais e vereadores da Região Norte, além de lideranças comunitárias e de movimentos sociais de São Mateus e cidades vizinhas. A Audiência foi realizada na noite desta terça-feira (20), no Distrito de Nestor Gomes. As atividades começaram às 19h30 e foram concluídas às 23h.
Projeto Espírito Santo sem Lixão
O projeto Espírito Santo sem Lixão está em fase de implantação nas três regiões identificadas como prioritárias pelo Governo do Estado: Região Norte com 15 municípios, Doce Oeste com 16 e Sul Serrana com 28 municípios. A solução regionalizada prevê a implantação de três Sistemas Regionais para Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos compostos de logística de transporte, estações de transbordo e aterros sanitários regionais, que serão administrados por meio de consórcios públicos regionais.
Nas três regiões, os consórcios públicos estão formados. Os estudos ambientais já foram concluídos na região Doce Oeste, estão em fase de conclusão no Norte e sendo iniciados na Região Sul Serrana. Todas as áreas nas regiões Doce Oeste e Norte para implantação de aterros e estações de transbordo já foram identificadas e encontram-se em fase de desapropriação pelo Governo do Estado. Os projetos executivos para implantação dos sistemas também já estão sendo elaborados.
Consórcio Público Regional
A gestão e regulação dos Sistemas serão feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.
Cada membro do Consórcio tem seu papel dentro do Sistema. O Governo está garantindo os recursos financeiros para a construção dos três sistemas regionais. Com estes investimentos, o Estado retira dos municípios a parcela de gastos relativa ao retorno do capital investido, que incidiria nos custos operacionais.
Já os municípios devem melhorar a estrutura de gestão da limpeza pública local de forma sustentável, fechar os lixões, recuperando as áreas por eles degradadas, dividir de forma solidária as despesas com as operações consorciadas, e incentivar a recuperação econômica de resíduos sólidos visando a reciclagem.
Com isso, o Consórcio Público Regional passa a fazer a gestão e regulação da prestação de serviços no Sistema Regional de Destinação Final de RSU, a incentivar os programas de conscientização e educação ambiental, e a assessorar os municípios para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento dos serviços locais de limpeza pública e gestão de RSU.
A operação das Estações de Transbordo, do transporte e dos Aterros Sanitários Regionais será feita por empresas concessionárias especializadas, selecionadas por meio de processo licitatório, que deverão garantir mão de obra e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Sistema, operar todas as unidades e os transportes rodoviários determinados na região e fazer os controles operacionais, ambientais e sanitários necessários.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação - Sedurb / Idurb-ES
Max Torezani / Raoni Huapaya
3636-5021 / 9774-6543 / 9645-4694
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