29/12/2015 15h02 - Atualizado em
04/05/2016 16h34
Balanço 2015: Estado e municípios atuaram juntos pelo desenvolvimento
Reorganizar as contas públicas, definir prioridades e, ainda assim, avançar na prestação de um serviço público de qualidade à população capixaba, foram alguns dos principais desafios enfrentados pelo Governo do Estado, e consequentemente pela Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), ao longo de 2015. Na Sedurb, a construção colaborativa de políticas ambientais para minimizar os impactos da crise hídrica, a gestão de contratos e de obras em execução, bem como o diálogo como os municípios, e o começo das obras de macrodrenagem em Vila Velha e Cariacica foram destaque.
Desde o início do ano, Sedurb e Idurb têm mantido estreito diálogo com os prefeitos no que diz respeito ao acompanhamento de obras em execução por meio de convênios firmados em anos anteriores. O objetivo é reorganizar cronogramas de pagamento e repactuar planos de trabalho para dar continuidade às obras dentro da legalidade jurídica e fiscal.
A Sedurb, que compõe o Comitê Hídrico Governamental do Espírito Santo, tem participado de reuniões e intensificado o diálogo entre os prefeitos para identificar e traçar ações com o objetivo de superar os desafios impostos pela crise hídrica. Ao longo do ano, o secretário João Coser representou o Estado em seminários e conferências nacionais sobre o tema, apresentando os resultados obtidos pelo Estado.
No mês de maio, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, deu ordem de serviço para o início da primeira etapa das obras de manejo de águas pluviais das principais bacias de Vila Velha, Cariacica e Viana. São mais de R$ 350 milhões oriundos de uma parceria do Governo Estadual junto ao Governo Federal e a Caixa Econômica. Foram iniciadas três obras, uma no canal da Costa, uma no canal Guaranhuns e outra no canal Marinho.
Principais ações da Sedurb
1. Promoveu a articulação dos prefeitos capixabas para traçar estratégias com o objetivo de superar a crise hídrica;
2. Cancelou a execução de 29 convênios firmados em anos anteriores, por orientação da PGE, por terem sidos considerados irregulares.
3. Assinou ordem de serviço para início da obra de remoção e reconstrução de ponte sobre o Canal Guaranhuns;
4. Assinou ordem de serviço para início da obra de remoção e reconstrução de pontilhão sobre o Canal da Costa;
5. Assinou ordem de serviço para início da obra de remoção e reconstrução de ponte sobre o Canal Marinho;
6. Realizou audiências públicas e visitas técnicas às comunidades próximas às intervenções de macrodrenagem;
7. Realizou solenidade de entrega do plano de Mobilidade Urbana aos municípios de Aracruz, Anchieta e Cachoeiro de Itapemirim
8. Articulou a entrega nos municípios de Colatina, Linhares e Guarapari;
9. Intensificou o debate com a Amunes a respeito da elaboração dos planos municipais de saneamento básico.
10. Articulou e coordenou as ações entre o Estado e os municípios capixabas atingidos pela onda de rejeitos da Mineradora Samarco.
Habitação
Já o Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (Idurb-ES), autarquia vinculada à Sedurb, realizou em 2015 mais de 717 entregas de unidades habitacionais, por meio do programa Nossa Casa. O programa beneficiou oito municípios capixabas e proporcionou mais segurança, conforto e dignidade as famílias beneficiadas.
Além da entrega de unidades habitacionais o Idurb-ES está desenvolvendo uma política de regularização fundiária, o Programa Estadual de Regularização Fundiária - Morar Legal. O programa tem por objetivo regularizar a situação de núcleos habitacionais e assentamentos precários, entregando às famílias capixabas o título de posse de seus terrenos.
A diretora do Idurb-ES assumiu como membro efetivo no Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (CGFEHAB-ES). Nas reuniões o Conselho se organizou para preparar proposta de ações para os próximos anos no que diz respeito à politica habitacional no Espírito Santo.
Principais ações do Idurb
1- Entrega de 15 unidades habitacionais em Mimoso do Sul
2- Entrega de 41 unidades habitacionais em Bom Jesus do Norte
3- Entrega de 39 unidades habitacionais em Jeronimo Monteiro
4- Parceria para construção de 216 unidades habitacionais rurais em 8 municípios
5- Entrega de 50 unidades habitacionais em São Roque do Canaã
6- Entrega de 496 unidades habitacionais em Vila Velha
7- Entrega de 39 unidades habitacionais em Nova Venécia
8- Entrega de 22 unidades habitacionais em Vila Pavão
9- Entrega de 15 unidades habitacionais em Boa Esperança
10- Posse e articulação dos novos membros Conselho Gestor do Fundo de Habitação
Informações à Imprensa:
Loureta Samora
(27) 3636-5002 / (27) 99972-5128
loureta.samora@sedurb.es.gov.br / comunicasedurb@gmail.com
Lícia Mendonça
(27) 3636-5021
licia.mendonca@sedurb.es.gov.br
Desde o início do ano, Sedurb e Idurb têm mantido estreito diálogo com os prefeitos no que diz respeito ao acompanhamento de obras em execução por meio de convênios firmados em anos anteriores. O objetivo é reorganizar cronogramas de pagamento e repactuar planos de trabalho para dar continuidade às obras dentro da legalidade jurídica e fiscal.
A Sedurb, que compõe o Comitê Hídrico Governamental do Espírito Santo, tem participado de reuniões e intensificado o diálogo entre os prefeitos para identificar e traçar ações com o objetivo de superar os desafios impostos pela crise hídrica. Ao longo do ano, o secretário João Coser representou o Estado em seminários e conferências nacionais sobre o tema, apresentando os resultados obtidos pelo Estado.
No mês de maio, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, deu ordem de serviço para o início da primeira etapa das obras de manejo de águas pluviais das principais bacias de Vila Velha, Cariacica e Viana. São mais de R$ 350 milhões oriundos de uma parceria do Governo Estadual junto ao Governo Federal e a Caixa Econômica. Foram iniciadas três obras, uma no canal da Costa, uma no canal Guaranhuns e outra no canal Marinho.
Principais ações da Sedurb
1. Promoveu a articulação dos prefeitos capixabas para traçar estratégias com o objetivo de superar a crise hídrica;
2. Cancelou a execução de 29 convênios firmados em anos anteriores, por orientação da PGE, por terem sidos considerados irregulares.
3. Assinou ordem de serviço para início da obra de remoção e reconstrução de ponte sobre o Canal Guaranhuns;
4. Assinou ordem de serviço para início da obra de remoção e reconstrução de pontilhão sobre o Canal da Costa;
5. Assinou ordem de serviço para início da obra de remoção e reconstrução de ponte sobre o Canal Marinho;
6. Realizou audiências públicas e visitas técnicas às comunidades próximas às intervenções de macrodrenagem;
7. Realizou solenidade de entrega do plano de Mobilidade Urbana aos municípios de Aracruz, Anchieta e Cachoeiro de Itapemirim
8. Articulou a entrega nos municípios de Colatina, Linhares e Guarapari;
9. Intensificou o debate com a Amunes a respeito da elaboração dos planos municipais de saneamento básico.
10. Articulou e coordenou as ações entre o Estado e os municípios capixabas atingidos pela onda de rejeitos da Mineradora Samarco.
Habitação
Já o Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (Idurb-ES), autarquia vinculada à Sedurb, realizou em 2015 mais de 717 entregas de unidades habitacionais, por meio do programa Nossa Casa. O programa beneficiou oito municípios capixabas e proporcionou mais segurança, conforto e dignidade as famílias beneficiadas.
Além da entrega de unidades habitacionais o Idurb-ES está desenvolvendo uma política de regularização fundiária, o Programa Estadual de Regularização Fundiária - Morar Legal. O programa tem por objetivo regularizar a situação de núcleos habitacionais e assentamentos precários, entregando às famílias capixabas o título de posse de seus terrenos.
A diretora do Idurb-ES assumiu como membro efetivo no Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (CGFEHAB-ES). Nas reuniões o Conselho se organizou para preparar proposta de ações para os próximos anos no que diz respeito à politica habitacional no Espírito Santo.
Principais ações do Idurb
1- Entrega de 15 unidades habitacionais em Mimoso do Sul
2- Entrega de 41 unidades habitacionais em Bom Jesus do Norte
3- Entrega de 39 unidades habitacionais em Jeronimo Monteiro
4- Parceria para construção de 216 unidades habitacionais rurais em 8 municípios
5- Entrega de 50 unidades habitacionais em São Roque do Canaã
6- Entrega de 496 unidades habitacionais em Vila Velha
7- Entrega de 39 unidades habitacionais em Nova Venécia
8- Entrega de 22 unidades habitacionais em Vila Pavão
9- Entrega de 15 unidades habitacionais em Boa Esperança
10- Posse e articulação dos novos membros Conselho Gestor do Fundo de Habitação
Informações à Imprensa:
Loureta Samora
(27) 3636-5002 / (27) 99972-5128
loureta.samora@sedurb.es.gov.br / comunicasedurb@gmail.com
Lícia Mendonça
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