23/12/2010 13h52 - Atualizado em 18/08/2015 11h06

<b>BID aprova financiamento para Programa Rodoviário do Espírito Santo III<b>

O Programa Rodoviário do Espírito Santo III obteve aprovação para financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), solicitado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O investimento foi aprovado pela diretoria Executiva do BID, por meio da Resolução DE-220/10. O investimento total com o novo Programa é de US$ 250 milhões. Deste total, 70% serão por meio de financiamento com o BID, isto é, US$ 175 milhões, o restante, US$ 75 milhões, faz parte da contrapartida estadual.

O Programa com o BID visa a fortalecer os investimentos programados pelo Estado para a melhoria do transporte terrestre de cargas e passageiros na Rede Rodoviária Estadual, por meio da reabilitação de trechos críticos, diminuindo os custos de transporte e aumentando a segurança rodoviária.
A secretária de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Regina Curitiba, destaca as melhorias promovidas pelo Programa. “Este terceiro Programa com o BID resultará em uma melhoria substantiva das condições de rodagem em cerca de 10% do total da rede pavimentada e buscará promover a sustentabilidade do sistema viário mediante melhorias na eficiência da gestão, através do fortalecimento institucional do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER), órgão executor do Programa”.

Projetos Estruturantes

Os principais investimentos serão destinados à implantação de projetos estruturantes focados nos eixos norte e sul do Estado, áreas de forte expansão de investimentos, especialmente nos setores produtivos metalmecânico, rochas ornamentais, siderurgia, petróleo e gás e logística. Também são previstos a aquisição de equipamentos para a melhoria da eficiência da administração do DER-ES, no gerenciamento, controle, fiscalização e operação das rodovias estaduais, além da implantação do Plano de Gestão de Transporte de Produtos Perigosos.

Para alcançar os objetivos propostos, a expectativa é que sejam executadas obras de 15,3 quilômetros de pavimentação, 10,5 quilômetros de duplicação de estradas, além de obras de reabilitação de 220 quilômetros de vias. Ainda deverão acontecer intervenções de segurança rodoviária com a construção de postos de Polícia Rodoviária Estadual (PRE), pavimentação dos acessos aos postos da PRE, aquisição de equipamentos tanto para atender aos postos quando para equipar a Polícia, obras de tratamento de pontos tríticos e de recuperação de passivos ambientais.

A contratação de operação de crédito proporcionará também o fortalecimento institucional a partir da Implantação do Plano Diretor de Informática, apoio à Gerencia de Meio Ambiente, apoio Institucional ao DER-ES e operacionalização do Plano Diretor Rodoviário.

Em outubro uma equipe do Governo do Estado participou de reunião em Brasília para iniciar os procedimentos de negociação contratual do Programa. Além da secretária Regina Curitiba, participaram o coordenador da Unidade de Gerenciamento do Programa Rodoviário do DER-ES, Paulo Jabour, e o outros técnicos da instituição; além de membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no Distrito Federal e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Expectativas

Com os investimentos do Programa, espera-se reduzir em até 30% o índice médio de acidentes nos segmentos críticos das rodovias que receberem tratamento. Há também a expectativa de redução em 40% dos custos de operação dos veículos nos trechos pavimentados e 10 % nos trechos reabilitados; a diminuição em até metade do tempo de viagem nos trechos a serem pavimentados.

Além disso, os objetivos são ainda proporcionar melhor gestão e manutenção da Rede Viária Estadual, gerando mais conforto e economia aos usuários; qualificar ainda mais a integração e articulação dos centros urbanos, contribuindo para a interiorização do desenvolvimento, dando apoio à implantação da rede de cidades e cidades polos; contribuir para a elevação da renda do pequeno e médio produtor agrícola; e propiciar melhor monitoramento, operação e fiscalização da rede rodoviária estadual por meio da criação dos agentes rodoviários e da implantação de dez Unidades Básicas de Apoio Operacional (UBAs).

Exemplos de obras do Programa
Pavimentação:

- Trecho BR-482 - Cachoeiro do Itapemirim – Coutinho 10,54 Km

- Trecho Ponte sobre o Rio Pancas – Entrada. BR-259 (Colatina) 15,28 Km
Reabilitação:

- Ponte sobre o Rio Pancas - Entrada ES-137 (São Domingos do Norte) - 46,5 Km
- Pinheiros - Entrada BR-101 (Sayonara) - 20,0 Km

- Ecoporanga - Entrada ES-080 (Três Vendas) - 19,0 Km
Captação de Recursos

O trabalho de contratação de recursos para projetos e programas que integram as diretrizes do Governo do Estado é realizado por meio da Subsecretaria de Captação de Recursos (Subcap), vinculada à Sedurb.

A finalidade da Subcap é prestar apoio técnico e administrativo nos assuntos relacionados à captação de recursos nacionais e internacionais. O setor coordena ainda a elaboração de projetos durante a fase de preparação e do cumprimento das exigências normativas do Governo Federal para a obtenção de financiamentos, de forma a viabilizar os programas demandados pelas secretarias de Estado e demais órgãos da administração estadual, a partir da identificação das diversas fontes de financiamento.

A área de captação de recursos é estratégica para expandir investimentos, motivo pelo qual, em setembro de 2009, foi objeto de uma reestruturação e elevada à condição de Subsecretaria de Estado de Captação de Recursos, com vistas ao melhor desempenho na concretização das políticas públicas necessárias à melhoria da qualidade de vida da população.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – Sedurb/Idurb-ES
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