Mais uma etapa do projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’ será discutida nos municípios de São Mateus e Colatina, nesta quarta-feira (06). O secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Paulo Ruy Valim Carnelli e o subsecretário de Programas Urbanos, Carlos Roberto de Lima, irão se reunir com as administrações municipais para tratar da estruturação dos Consórcios Regionais das regiões Norte e Doce Oeste.

“Essa é a primeira etapa a ser vencida, depois da assinatura do Protocolo de Intenções pelos municípios e a ratificação destes pelas câmaras municipais e Assembléia Legislativa. Ficou definido no protocolo em cada região que a sede dos consórcios será abrigada no município que tiver maior população. No caso das regiões Norte e Doce Oeste, São Mateus e Colatina é que apresentam tal prerrogativa”, explicou Carlos Roberto.

O subsecretário ressaltou que, paralela à essa etapa, outras providências já estão sendo tomadas. “Também informaremos nesta reunião, os procedimentos que estão sendo tomados na Sedurb para contratação da empresa que irá elaborar os projetos executivos dos Sistemas Regionais de Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que será feita por meio de licitação”.

O ‘Espírito Santo sem Lixão’, é um dos 21 projetos prioritários das Diretrizes Estratégicas 2007-2010 do Governo do Estado, e propõe a criação de uma infra-estrutura de destinação final adequada para 100% dos RSU produzidos no Estado. O Governo Estadual irá investir recursos financeiros para a construção de quatro sistemas regionais nas regiões Norte, Doce Oeste, Sul Serra e Litoral Sul.

O Espírito Santo foi dividido em seis regiões na fase de estudos para implantação dos sistemas. As regiões Metropolitanas e Doce Leste já destinam seus Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para aterros sanitários privados, levando à priorização das outras quatro regiões para implantação do projeto.

Os Sistemas Regionais serão compostos por Estações de Transbordo, Transportes Regionais e Aterro Sanitário Regional. A gestão e a regulação dos quatro Sistemas serão feitos por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, que ainda prestarão assessoria às gestões municipais para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento da prestação de serviços locais de limpeza pública e gestão dos RSU.

Aos municípios caberá o rateio do consórcio e despesas com operação do sistema; remediar os lixões e recuperar as áreas degradadas e fomentar a recuperação econômica de resíduos sólidos (reciclagem e compostagem).