02/05/2014 08h48 - Atualizado em 04/05/2016 16h33

Diretor do Idurb recebe representantes da União por Moradia Popular do ES

Na manhã dessa quarta-feira (30) o diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), Roberto Valentim, recebeu representantes da Associação Habitacional da União por Moradia Popular do Espírito Santo. O encontro teve como objetivo conhecer e discutir as demandas da entidade. Durante a reunião, realizada na sede do Idurb, foram apresentados projetos para construção de unidades habitacionais no município de Vila Velha.

Para o diretor presidente do Idurb, Roberto Valentim, o encontro é o momento de integração entre as ações das entidades organizadas com o Governo. “Esse é um dialogo importante que visa integrar ações do Governo do Estado, órgãos financeiros, entidades organizadas e comunidades”, frisou Valentim.

O coordenador, João Santos destacou a importância dessa parceria. “A Associação depende da parceria com o Governo do Estado para realizar a parte de infraestrutura do projeto e é bom saber que o órgão tem essa sensibilidade para tratar do assunto”.
Também foram discutidas as metas e expectativas para o programa em 2014, que é uma parceria do Governo do Espírito Santo, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e municípios.

Para 2014 a meta é atingir 1.464 moradias construídas em todo o Espirito Santo, proporcionando condições dignas de moradia para população beneficiada.


Programa Nossa Casa

O Nossa Casa tem como objetivos reduzir o déficit habitacional no Estado, contribuir para a redução da pobreza e proporcionar mais segurança, conforto e dignidade à população de baixa renda, por meio de mecanismos de incentivo à construção de novas habitações ou reposição de unidades habitacionais isoladas.

O programa possui três modalidades para disponibilização de recursos: em parceria com a Caixa Econômica Federal; com recursos provenientes do Pró-Moradia, do Governo Federal; ou ainda com recursos exclusivos do Governo Estadual. Em alguns casos, ainda há parceria com as prefeituras.

Na área urbana, o programa é destinado a famílias com renda bruta de até três salários mínimos e que estejam incluídas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e/ou Bolsa Família. Já no meio rural podem participar agricultores familiares assentados, cadastrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com renda bruta anual de até R$ 15 mil e que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também é necessário que eles estejam representados e organizados por grupos de forma associativa, por entidades sem fins lucrativos, ligados ao meio rural do seu município (cooperativas, associações, sindicatos, etc.) ou pelo poder público. O programa conta com duas modalidades: uma de aquisição de material de construção e a outra permitindo a construção da unidade habitacional.

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Texto: Lícia Mendonça
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