Com o objetivo de prevenir e evitar a ocorrência de desastres naturais relacionados a chuvas, enchentes, enxurradas e deslizamentos de encostas, o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), desenvolveu projetos de auxílio aos municípios capixabas, que compreende a criação de dois Planos Diretores e Projetos de Engenharia na área de contenção de risco. O investimento é de R$ 5.174.269,39.

O Plano Diretor de Águas Pluviais/ Fluviais (PDAP), Plano Municipal de Redução de Risco Geológico (PMRR) e Projetos de Engenharia irão beneficiar 17 municípios capixabas: Afonso Cláudio, Alegre, Bom Jesus do Norte, Castelo, Domingos Martins, Guaçuí, Ibatiba,Iconha, João Neiva, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa,Vargem Alta e Viana. A escolha foi feita de acordo com critérios técnicos, baseados nas regiões mais atingidas pelos desastresnaturais nos últimos anos.

O principal objetivo do Plano Diretor de Águas Pluviais/ Fluviais (PDAP) e do Plano Municipal de Redução de Risco Geológico (PMRR)é mapear e classificar as áreas de risco geológico e de inundação no município, visando reorientar a ocupação urbana, para que ela ocorra de forma ordenada e segura, além de propor intervenções físicas (obras) e identificar ações de prevenção.

As ações, que fazem parte dos projetos estratégicos do Governo e estão incluídas no “Programa Capixaba de Adaptação àsMudanças Climáticas”, vão evitar que casos como o do professor Heriton Nascimento, que teve a casa inundada após uma fortechuva que atingiu o município de Santa Leopoldina em 2009, se repitam. O professor conta que o nível da água dentro da sua casaatingiu um metro de altura, por conta da elevação das águas do rio Santa Maria da Vitória.

“Não tive grandes prejuízos materiais, mas alguns moradores perderam tudo. O município precisou unir forças para se recuperar etambém contamos com a solidariedade das cidades vizinhas. A partir do momento em que passamos a contar com um mapeamentoe com um trabalho para acompanhar esses eventos climáticos, os moradores podem se prevenir e os prejuízos são bem menores”,frisa.

A recorrência nos últimos anos de desastres naturais tem gerado uma grande mobilização nos três níveis de Governo (Federal,Estadual e Municipal).

O secretário da Sedurb, Iranilson Casado, ressalta que as ações têm foco na segurança e prevenção. “Diante dos elevados danosmateriais e humanos, e considerando ainda a dificuldade da grande maioria dos municípios capixabas em contratar ou elaborarprojetos para recuperação dos danos aos equipamentos públicos e à infraestrutura urbana, optou-se pela contratação dos Planos eProjetos”, explicou.

De acordo com Wagner Ponciano, coordenador da Defesa Civil de Santa Leopoldina, as ações irão ajudar o município a buscarsoluções mais precisas e antecipadas para redução de riscos. “Vários municípios possuem dificuldades para elaboração de projetos,por isso, o apoio do Governo neste sentido e também no repasse de recursos é de suma importância para que os projetos saiamdo papel para, assim, oferecer mais segurança às famílias em situação de vulnerabilidade. Até agora já foram mapeadas 18 áreas derisco no município, com impacto direto para duas mil pessoas que residem nas regiões”, destaca Wagner.

Para o bombeiro voluntário do município de Santa Maria de Jetibá, Fredy Berger, o mapeamento de áreas de risco é umaferramenta de extrema importância para evitar grandes desastres e ajudar a salvar vidas. “Ao termos o conhecimento das áreas queapresentam risco iminente para a população, podemos atuar de forma precisa e com o máximo de antecedência possível”, frisaBerger.

O subsecretário da Sedurb, Eduardo Calhau, explicou que o enfrentamento do problema irá depender também da mobilização daprópria sociedade. “Os problemas não são decorrentes somente das chuvas intensas, que sempre ocorreram.

A potencialização dorisco muitas vezes está ligada às ações do ser humano, por isso a necessidade da participação da sociedade nesse projeto. Apopulação também vai conhecer os prognósticos das situações futuras, podendo assim buscar soluções em conjunto,” pontou osubsecretário.

Para a ação foi contratado um consórcio, que conta com a participação de profissionais do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e Instituto de Geotécnica do Rio de Janeiro (Geo-Rio). Também estão sendo realizadas reuniões para apresentação dos planos detrabalho, metodologia, visando a mobilização de gestores, técnicos municipais e sociedade civil organizada para o desenvolvimentodas ações.

Cronograma das reuniões:

• Dia 08/03/2013 – Município de Guaçuí
• Dia 08/03/2013 – Município de Alegre
• Dia 12/03/2013 – Município de Santa Leopoldina
• Dia 12/03/2013 – Município de Santa Maria de Jetibá
• Dia 13/03/2013 - Município de Santa Teresa

Planos

O Plano Diretor de Águas Pluviais/ Fluviais (PDAP) é a ferramenta para implementação de políticas públicas que visam suavizaros efeitos de chuvas intensas, e para o planejamento dos investimentos em infraestrutura de drenagem, considerando a integraçãodo uso e ocupação do solo de forma a minimizar seus impactos no escoamento das águas pluviais e fluviais.

Plano Municipal de Redução de Risco Geológico (PMRR) visa o planejamento para orientação aos municípios na execução deações para prevenção e redução do risco de deslizamento de encostas.

Os planos serão integrados dentro do Programa Municipal de Redução de Riscos, a fim de consolidar o planejamento municipal paraa prevenção e redução de riscos geológico e de inundação do município, aliando instrumentos de gestão urbana e de planejamentodo uso e ocupação do solo à soluções de engenharia.

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