13/05/2013 13h28 - Atualizado em
18/08/2015 14h09
<red>ES Sem Lixão: equipe se reúne com Consórcio da Região Doce e Oeste
A equipe do Programa Espírito Santo Sem Lixão se reuniu, na última semana, com a câmara técnica do Consórcio Público da Região Doce e Oeste (Condoeste). A reunião discutiu a elaboração e publicação do Edital de obras e pré-operação, apoio à desapropriação e, ainda, apresentou o projeto para as novas equipes das prefeituras. O Condoeste é composto pelos municípios de Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, Vila Valério e João Neiva.
O Programa tem como principal objetivo a erradicação dos lixões do território capixaba, por meio de sistemas regionais de destinação final adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), considerando também, neste contexto, a continuidade do funcionamento dos atuais sistemas que estão atendendo alguns municípios de forma sustentada e que foram implantados pela iniciativa privada.
O ‘ES sem Lixão’, desenvolvido pelo Governo do Estado do Espirito Santo, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), conta com investimentos de R$ 116 milhões, exclusivos do Governo do Estado.
O subsecretário da Sedurb de Programas Urbanos, Dalton Ramaldes, destacou a atuação: “Todo esse esforço está sendo feito para implantação da solução para atendimento da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, com o intuito de promover a preservação do meio ambiente e qualidade de vida e saúde da população,” afirma Ramaldes.
A criação dos Consórcios Públicos Regionais, com o objetivo solidário de construção e gestão destes sistemas regionais de destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos, representa o marco inicial de todo o processo. Serão três consórcios: Condoeste, Conorte e Consul, sendo que, os dois primeiros, respectivamente, já estão atuantes e o terceiro em fase de finalização.
A meta do projeto é de que todos os municípios façam a destinação final dos RSU gerados em seus territórios para aterros sanitários regionais. Esses aterros deverão ter concepção moderna, sendo projetados com técnicas atualizadas e testadas para garantir a proteção ambiental e sanitária, com reduzidos custos operacionais proporcionados pelo ganho de escala e, consequentemente, com maior economicidade para o sistema.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado) e o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado).
Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até o ano de 2015.
Outras ações
O Governo do Estado por meio da Sedurb ainda fornecerá equipamentos para melhoria da gestão do sistema de limpeza urbana dos municípios integrantes do consórcio, de acordo a necessidade técnica. O valor do investimento será de R$ 14 milhões para atender aos municípios, de acordo a demanda técnica, dos três consórcios em questão.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação - Sedurb / Idurb – ES
Priscila Contarini / Maria da Glória Sarmento
Texto: Tiago Alencar
3636-5021 / 3636-5002
comunicasedurb@gmail.com
O Programa tem como principal objetivo a erradicação dos lixões do território capixaba, por meio de sistemas regionais de destinação final adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), considerando também, neste contexto, a continuidade do funcionamento dos atuais sistemas que estão atendendo alguns municípios de forma sustentada e que foram implantados pela iniciativa privada.
O ‘ES sem Lixão’, desenvolvido pelo Governo do Estado do Espirito Santo, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), conta com investimentos de R$ 116 milhões, exclusivos do Governo do Estado.
O subsecretário da Sedurb de Programas Urbanos, Dalton Ramaldes, destacou a atuação: “Todo esse esforço está sendo feito para implantação da solução para atendimento da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, com o intuito de promover a preservação do meio ambiente e qualidade de vida e saúde da população,” afirma Ramaldes.
A criação dos Consórcios Públicos Regionais, com o objetivo solidário de construção e gestão destes sistemas regionais de destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos, representa o marco inicial de todo o processo. Serão três consórcios: Condoeste, Conorte e Consul, sendo que, os dois primeiros, respectivamente, já estão atuantes e o terceiro em fase de finalização.
A meta do projeto é de que todos os municípios façam a destinação final dos RSU gerados em seus territórios para aterros sanitários regionais. Esses aterros deverão ter concepção moderna, sendo projetados com técnicas atualizadas e testadas para garantir a proteção ambiental e sanitária, com reduzidos custos operacionais proporcionados pelo ganho de escala e, consequentemente, com maior economicidade para o sistema.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado) e o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado).
Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até o ano de 2015.
Outras ações
O Governo do Estado por meio da Sedurb ainda fornecerá equipamentos para melhoria da gestão do sistema de limpeza urbana dos municípios integrantes do consórcio, de acordo a necessidade técnica. O valor do investimento será de R$ 14 milhões para atender aos municípios, de acordo a demanda técnica, dos três consórcios em questão.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação - Sedurb / Idurb – ES
Priscila Contarini / Maria da Glória Sarmento
Texto: Tiago Alencar
3636-5021 / 3636-5002
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