04/05/2010 11h09 - Atualizado em
18/08/2015 11h03
‘ES sem Lixão’: Membros do Conselho Fiscal e da Câmara Técnica do Condoeste tomam posse nesta terça-feira (04)
Os membros do Conselho Fiscal e da Câmara Técnica do Consórcio Público para Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos da Região Doce Oeste (Condoeste), do projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’, tomaram posse durante solenidade na manhã desta terça-feira (04), em Colatina. O evento aconteceu no Auditório do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear).
A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do Condoeste e prefeito de Colatina, Leonardo Deptulsky, e contou com a participação da equipe da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), integrante do ‘Espírito Santo sem Lixão’.
Em seguida, o técnico da Sedurb, Rodrigo Zambon, apresentou alguns tópicos de uma pesquisa de opinião contratada pela Sedurb, que teve como objetivo identificar as principais dúvidas da população sobre o tema saneamento básico, focando principalmente os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e o projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’.
O instituto de pesquisa Futura ouviu 4.518 pessoas nos 30 municípios integrantes do ‘Espírito Santo sem Lixão’, em duas regiões do projeto, Norte e Doce Oeste. Os resultados já foram divulgados, porém cada ente integrante do Condoeste terá acesso ao resultado específico da pesquisa em cada um dos 16 municípios da sua região, por meio de um CD com o conteúdo geral da Região e com as especificidades municipais.
A coordenadora do projeto, Florence Braga, apresentou o encaminhamento dos trabalhos em sua fase atual, em direção à implantação do Sistema Regional. Em função do cumprimento do cronograma e pelo fato de Colatina já possuir uma área onde são destinados os resíduos sólidos da cidade, a expectativa é que essa região seja a primeira a implantar o primeiro Sistema Regional do ‘Espírito Santo sem Lixão’. A área utilizada hoje pelo município receberá as adequações técnicas de acordo com as exigências legais para atender aos 16 municípios integrantes do Condoeste.
Florence detalhou o ‘passo-a-passo’ das atividades necessárias para implantação dos Sistemas Regionais. “Antes mesmo do lançamento do projeto, há a definição da regionalização, considerando todas as questões técnicas, legais, ambientais, estudo dos acessos viários, além da viabilidade econômica. Depois de cumpridas essas etapas, inclusive as burocráticas, iniciadas com a assinatura do Protocolo de Intenções pelos municípios, começamos a trabalhar na escolha, desapropriação e licenciamento ambiental das áreas, e preparando a licitação para concessão dos serviços para construção e operação dos sistemas regionais”, explicou.
Finalizando a solenidade, a engenheira civil Gisele Sousa Rabelo, da Vereda Estudos e Projetos, empresa contratada por meio de licitação pela Sedurb, detalhou aos participantes a fase atual dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos. Entre outras coisas, a empresa está identificando as áreas onde serão construídas as estações de transbordo e aterros sanitários nas três regiões do projeto.
Apenas os municípios de Mantenópolis e Vila Valério não compareceram à posse. O próximo evento acontecerá em Montanha, com a posse dos membros da Região Norte e demais atividades, prevista para o próximo dia 13 de maio.
Municípios integrantes da Região Doce Oeste: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
Projeto Espírito Santo sem Lixão
A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do Condoeste e prefeito de Colatina, Leonardo Deptulsky, e contou com a participação da equipe da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), integrante do ‘Espírito Santo sem Lixão’.
Em seguida, o técnico da Sedurb, Rodrigo Zambon, apresentou alguns tópicos de uma pesquisa de opinião contratada pela Sedurb, que teve como objetivo identificar as principais dúvidas da população sobre o tema saneamento básico, focando principalmente os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e o projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’.
O instituto de pesquisa Futura ouviu 4.518 pessoas nos 30 municípios integrantes do ‘Espírito Santo sem Lixão’, em duas regiões do projeto, Norte e Doce Oeste. Os resultados já foram divulgados, porém cada ente integrante do Condoeste terá acesso ao resultado específico da pesquisa em cada um dos 16 municípios da sua região, por meio de um CD com o conteúdo geral da Região e com as especificidades municipais.
A coordenadora do projeto, Florence Braga, apresentou o encaminhamento dos trabalhos em sua fase atual, em direção à implantação do Sistema Regional. Em função do cumprimento do cronograma e pelo fato de Colatina já possuir uma área onde são destinados os resíduos sólidos da cidade, a expectativa é que essa região seja a primeira a implantar o primeiro Sistema Regional do ‘Espírito Santo sem Lixão’. A área utilizada hoje pelo município receberá as adequações técnicas de acordo com as exigências legais para atender aos 16 municípios integrantes do Condoeste.
Florence detalhou o ‘passo-a-passo’ das atividades necessárias para implantação dos Sistemas Regionais. “Antes mesmo do lançamento do projeto, há a definição da regionalização, considerando todas as questões técnicas, legais, ambientais, estudo dos acessos viários, além da viabilidade econômica. Depois de cumpridas essas etapas, inclusive as burocráticas, iniciadas com a assinatura do Protocolo de Intenções pelos municípios, começamos a trabalhar na escolha, desapropriação e licenciamento ambiental das áreas, e preparando a licitação para concessão dos serviços para construção e operação dos sistemas regionais”, explicou.
Finalizando a solenidade, a engenheira civil Gisele Sousa Rabelo, da Vereda Estudos e Projetos, empresa contratada por meio de licitação pela Sedurb, detalhou aos participantes a fase atual dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos. Entre outras coisas, a empresa está identificando as áreas onde serão construídas as estações de transbordo e aterros sanitários nas três regiões do projeto.
Apenas os municípios de Mantenópolis e Vila Valério não compareceram à posse. O próximo evento acontecerá em Montanha, com a posse dos membros da Região Norte e demais atividades, prevista para o próximo dia 13 de maio.
Municípios integrantes da Região Doce Oeste: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
O ‘Espírito Santo sem Lixão’ foi lançado em fevereiro de 2008 e, no mesmo mês, o Governo se reuniu com todos os municípios das regiões, Norte, Doce Oeste e Sul, para apresentação do projeto, cujo principal objetivo é destinar corretamente os RSU gerados no Estado e acabar com os lixões ainda existentes em território capixaba.
Com a implantação dos Sistemas Regionais, compostos de estações de transbordo, transporte e aterro sanitário regional, também serão erradicados os 102 lixões existentes no Estado e recuperadas as áreas degradadas, pois estas são algumas das prerrogativas a serem seguidas pelos municípios que aderiram ao projeto.
Estão sendo investidos aproximadamente R$ 50 milhões para implantação de três Sistemas Regionais de Destinação Final Adequada de RSU, compostos por estações de transbordo, transporte e aterros sanitários regionais.
Para execução do trabalho de identificação das áreas voltadas à implantação desta infraestrutura, foram destinados, em 2009, R$ 538,3 mil, do total de R$ 4.031.659,44, que serão utilizados para que a empresa especializada contratada pelo Estado também desenvolva os estudos ambientais, técnicos e socioeconômicos para a construção destes Sistemas Regionais; obtenha as licenças ambientais prévias e de instalação junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); elabore os projetos executivos de todas as unidades físicas e da logística de transporte, além dos termos de referência para o processo de licitação, relativo à contratação da execução das obras de implantação e das operações para o funcionamento do sistema.
O Estado foi dividido em cinco regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste e Sul. As duas primeiras já destinam os RSU para aterros sanitários privados. Dos 61 municípios que compõem as regiões restantes, apenas Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim não aderiram ao projeto. A solução é regionalizada e a gestão será feita com a formação dos Consórcios Públicos para Destinação Final Adequada dos RSU, regulados por meio da Lei 11.107/2005.
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Cynthia Silva
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