12/06/2014 07h58 - Atualizado em
18/08/2015 14h15
ES Sem Lixão: Programa recebe Licença Ambiental para atuar no município de Colatina
A Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) obteve junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) a Licença de Instalação para a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do município de Colatina. A licença, divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (12), representa um passo importante para mais esta etapa do Programa.
Do ponto de vista ambiental, a LI autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
O Programa ‘ES Sem Lixão’, desenvolvido pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), conta com um investimento total de R$ 116 milhões, exclusivos do Governo do Estado, e atenderá 65 municípios.
O Programa ES Sem Lixão visa à erradicação dos lixões do território capixaba, por meio de sistemas regionais de destinação adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), considerando também a continuidade do funcionamento dos atuais sistemas que atendem alguns municípios de forma sustentável e que foram implantados pela iniciativa privada.
A criação dos Consórcios Públicos Regionais, com o objetivo solidário de construção e gestão destes sistemas regionais de destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos, representa o marco inicial de todo o processo. Serão três consórcios: CONDOESTE, CONORTE E CONSUL.
A meta do projeto é de que todos os municípios façam a destinação final dos resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados em seus territórios para aterros sanitários regionais. Esses aterros deverão ter concepção moderna, sendo projetados com técnicas atualizadas e testadas para garantir a proteção ambiental e sanitária, com reduzidos custos operacionais proporcionados pelo ganho de escala e, consequentemente, com maior economicidade para o sistema.
As Licenças de instalação dos empreendimentos do programa para o CONDOESTE E CONORTE também já foram obtidas. No CONSUL, a previsão é que as licenças sejam requeridas até o segundo semestre de 2014.
Informações à Imprensa:
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O Programa ‘ES Sem Lixão’, desenvolvido pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), conta com um investimento total de R$ 116 milhões, exclusivos do Governo do Estado, e atenderá 65 municípios.
O Programa ES Sem Lixão visa à erradicação dos lixões do território capixaba, por meio de sistemas regionais de destinação adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), considerando também a continuidade do funcionamento dos atuais sistemas que atendem alguns municípios de forma sustentável e que foram implantados pela iniciativa privada.
A criação dos Consórcios Públicos Regionais, com o objetivo solidário de construção e gestão destes sistemas regionais de destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos, representa o marco inicial de todo o processo. Serão três consórcios: CONDOESTE, CONORTE E CONSUL.
A meta do projeto é de que todos os municípios façam a destinação final dos resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados em seus territórios para aterros sanitários regionais. Esses aterros deverão ter concepção moderna, sendo projetados com técnicas atualizadas e testadas para garantir a proteção ambiental e sanitária, com reduzidos custos operacionais proporcionados pelo ganho de escala e, consequentemente, com maior economicidade para o sistema.
As Licenças de instalação dos empreendimentos do programa para o CONDOESTE E CONORTE também já foram obtidas. No CONSUL, a previsão é que as licenças sejam requeridas até o segundo semestre de 2014.
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