A implantação do aterro sanitário da região Doce Oeste, do projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’, foi discutida durante audiência pública realizada, na noite desta quinta-feira (04), pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O evento contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas, entre moradores do bairro Ayrton Senna, de bairros vizinhos, além de autoridades.

A audiência aconteceu em Colatina, município onde funcionará o aterro sanitário regional que será administrado pelo Consórcio Regional para Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos da Região Doce Oeste (Condoeste). Após a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a área onde já funciona um aterro sanitário operado pelo Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), foi considerada adequada e sua vida útil deverá ser ampliada em 15 anos.

O subsecretário de Programas Urbanos da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e o gerente do projeto, Carlos Roberto de Lima, apresentaram a concepção, os objetivos e os benefícios que o ‘Espírito Santo sem Lixão’ irá trazer para a região e para todo o Estado.

“Nós queremos acabar com a situação atual no Estado, que ainda possui vários lixões espalhados em seu território. Esse é o principal objetivo do projeto, que foi pensado para resolver o problema da destinação final do lixo regionalmente, com base na solidariedade entre os 16 municípios da Região Doce Oeste, a partir da formação de um consórcio público. Todas as despesas até a construção do Sistema Regional são do Governo do Estado, o que irá gerar, posteriormente, custos mais baixos para os municípios na operação do sistema”, explicou Carlos Roberto, que também apresentou um vídeo explicativo sobre o funcionamento do sistema regional.

O diretor da empresa Vereda Estudos e Execução de Projetos Ltda., Ed Wilson Veríssimo, apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado na região. “O EIA é composto pelo trabalho de descrição do projeto, diagnóstico ambiental e análise dos impactos ambientais. Para fazer o estudo e escolher a área, fizemos estudos para identificar qual seria a localização mais indicada para levar os resíduos de todos os municípios, e Colatina apresentou as melhores condições”.

“Estudamos o solo, os recursos hídricos, a vegetação, a fauna, além do estudo socioeconômico, que avalia a estrutura da cidade, proximidade com os bairros, e interferências que o aterro poderia trazer. A área já existente possui pouca ocupação nas suas proximidades. O aterro atual sofrerá algumas adequações e sua vida útil poderá ser de mais de 25 anos considerando a capacidade diária de lixo do local, de 330 toneladas”, disse ele.

Ed Wilson ainda explicou detalhadamente as características e todo o funcionamento de um aterro sanitário. Após o término das apresentações, técnicos do Iema, da Sedurb e da Vereda esclareceram todas as dúvidas dos moradores, lideranças comunitárias e autoridades presentes.

O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) encontra-se à disposição dos interessados na sede do Iema, localizada em Jardim América, km 0, Caricacica, e no site www.meioambiente.es.gov.br, assim como na Prefeitura de Colatina.

Participaram, também, da audiência, o diretor técnico do Iema, Fernando Aquinoga de Melo; a gestora de Projetos da Secretaria Extraodinária de Gerenciamento de Projetos (Segep), Gilbia Portela; o prefeito de Colatina e presidente do Condoeste, Leonardo Deptulsky; o diretor do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), Lucas Venturim; o prefeito de Pancas, Luis Pedro Schumacher; representantes dos municípios de Baixo Guandu, São Gabriel da Palha, Vila Valério, São Roque do Canaã e Governador Lindenberg, além de outras autoridades locais.

Histórico

Estudos realizados pela Vereda Estudos e Execução de Projetos Ltda, empresa contratada por meio de licitação pelo Governo do Estado, mostrou a viabilidade de uma área já utilizada pelo município de Colatina para destinação do lixo.
A área onde está instalado o aterro que atende ao município de Colatina está em funcionamento desde o ano de 2000 e foi construído com recursos do Governo Federal. O local receberá adequações conforme as condicionantes estabelecidas na Licença Ambiental de Regularização concedida pelo Iema e as propostas de engenharia apontadas no estudo.
O ‘Espírito Santo sem Lixão’ integra a carteira de projetos prioritários do Governo e irá colocar o Estado como pioneiro na solução da destinação final adequada do lixo. Além disso, como contrapartida, os municípios deverão acabar com todos os lixões existentes em território capixaba
Para realizar o projeto, o Estado foi dividido em cinco regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste e Sul. As duas primeiras já destinam os RSU para aterros sanitários privados.
Dos 61 municípios que compõem as regiões restantes, apenas Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim não aderiram ao projeto. A solução é regionalizada e a gestão será feita com a formação dos Consórcios Públicos para Destinação Final Adequada dos RSU, regulados por meio da Lei 11.107/2005.

Os municípios integrantes da Região Doce Oeste são Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.

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