Os municípios de Boa Esperança e Baixo Guandu, nas regiões Norte e Doce Oeste do projeto “Espírito Santo Sem Lixão”, levaram o tema “Resíduos Sólidos Urbanos” (RSU) para as escolas públicas. O objetivo é sensibilizar os alunos sobre a quantidade de lixo gerada diariamente pela população e sua correta destinação.

A principal ferramenta para que os detritos sejam corretamente administrados é o projeto do Governo Estadual, realizado por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Os dois municípios fazem parte do “Espírito Santo sem Lixão” e o trabalho é feito por meio dos Consórcios Públicos Regionais para Destinação Final Adequada dos RSU das duas regiões – Conorte e Condoeste – como parte das suas atribuições.

Em Boa Esperança, as palestras foram ministradas em escolas públicas, para alunos de primeira a oitava séries, e para as famílias que serão contempladas com moradias populares, por meio do Programa Nossa Casa, do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (Idurb-ES), em parceria com o município.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Pedro José Dutra Sobrinho, as palestras foram realizadas durante os últimos dois meses e alcançaram um público de mais de 750 pessoas. Ele destacou que o trabalho será contínuo e que o material apresentado será utilizado nas escolas como apoio às disciplinas que abordam o meio ambiente.

Nas palestras foram tratados todos os temas relacionados ao lixo urbano, desde a sua produção até o processo de destinação final. Os vídeos e a cartilha do “Espírito Santo sem Lixão” foram utilizados para mostrar ao público a forma correta de destinar o lixo, o que em muitos municípios capixabas, ainda é feito em lixões, isso é, depósitos de lixo a céu aberto.

Foram abordados assuntos como a classificação do lixo, a quantidade de RSU gerada diariamente por cada indivíduo, a dificuldade das cidades em solucionar o problema da destinação final adequada do lixo, a diferença entre os lixões e os aterros sanitários, o prejuízo que um depósito de lixo a céu aberto pode representar para o meio ambiente e a saúde, bem como, uma apresentação sobre o projeto “Espírito Santo sem Lixão” e a importância da sua implantação para os municípios capixabas.

“Como já estamos trabalhando com o ‘Espírito Santo sem Lixão’, percebemos que a maior parte dos alunos da 8ª série da Escola Estadual Dr. Jones dos Santos Neves já conhecia o projeto”, destacou a responsável pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Baixo Guandu, Juliana Sizini Moreira, que é uma das componentes em seu município do Consórcio Regional para Destinação Final Adequada dos RSU da Região Doce Oeste (Condoeste).

Juliana conta que os alunos, na última semana, desenvolveram um levantamento em bairros do município, onde foram identificados os problemas e impactos do lixo que não recebe destinação final adequada. Foram mostradas fotografias e discutidas as soluções para este problema.

Segundo a pedagoga Magale Aigner Silva, “o debate foi rico e os alunos perceberam que o problema do lixo está muito próximo e a mudança começa por cada um de nós, em nossa casa, bairro, município, estado, país, continente e em todo o planeta”.

O trabalho em escolas de Baixo Guandu teve início em agosto deste ano, com distribuição de cartilhas, exibição do DVD ‘Saneamento: Educação Ambiental nas Escolas’, que possui os vídeos ‘Espírito Santo Sem Lixão’ e ‘Do Rio Ao Rio’, materiais produzidos pela Sedurb.

A primeira etapa do trabalho aconteceu em escolas estaduais, municipais e particulares, envolvendo estudantes de 5ª a 8ª série. Além destas instituições de ensino, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) também foi visitada.

O ‘Espírito Santo sem Lixão’ foi lançado em fevereiro de 2008 e, no mesmo mês, o Governo se reuniu com todos os municípios das regiões Norte, Doce Oeste e Sul, para apresentação do projeto, cujo principal objetivo é destinar corretamente os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Estado e acabar com os lixões ainda existentes em território capixaba.

Com a implantação dos Sistemas Regionais, compostos de estações de transbordo, transporte e aterro sanitário regional, também serão erradicados os 102 lixões existentes em território capixaba e recuperadas as áreas degradadas, pois estas são algumas das prerrogativas a serem seguidas pelos municípios que aderiram ao projeto.

Para alcançar esse objetivo, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, vai investir aproximadamente R$ 50 milhões até 2010 – uma média de R$ 12,5 milhões por região.

O Espírito Santo foi dividido em cinco regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste e Sul. As duas primeiras já contam com aterros sanitários licenciados, e já possuem oferta de solução tecnicamente viável.

Os principais elementos que nortearam tal divisão foram o total da produção de resíduos do conjunto de municípios a partir de 200 toneladas por dia (t/dia), na busca dos benefícios de escala econômica; a malha viária regional, para que o transporte dos RSU seja feito apenas por estradas pavimentadas; e a busca da melhor logística com menores custos operacionais.

A gestão e regulação dos três Sistemas – Doce Oeste, Sul e Norte – estão sendo feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.

Cada membro do Consórcio tem seu papel dentro do Sistema. O Governo vai garantir os recursos financeiros para a construção dos sistemas regionais. Com estes investimentos, o Estado retira dos municípios a parcela de gastos relativa ao retorno do capital investido, que incidiria nos custos operacionais.

Já os municípios devem melhorar a estrutura de gestão da limpeza pública local de forma sustentável; fechar os lixões, recuperando as áreas degradadas; dividir de forma solidária as despesas com as operações consorciadas; e incentivar à recuperação econômica de resíduos sólidos visando à reciclagem.

Com isso, o Consórcio Público Regional passa a fazer a gestão e regulação da prestação de serviços no Sistema Regional de Destinação Final de RSU, a incentivar os programas de conscientização e educação ambiental, e a assessorar os municípios para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento dos serviços locais de limpeza pública e gestão de RSU.

A operação das Estações de Transbordo, do transporte e dos Aterros Sanitários Regionais será feita por empresas concessionárias especializadas, selecionadas por meio de processo licitatório, que deverão garantir mão de obra e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Sistema, operar todas as unidades e os transportes rodoviários determinados na região e fazer os controles operacionais, ambientais e sanitários necessários.

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