21/06/2010 07h08 - Atualizado em
18/08/2015 11h03
Espírito Santo sem Lixão: Eleitos nesta sexta o presidente e o vice do Consul
Os municípios do Sul do Estado realizaram, na manhã desta sexta-feira (18), a Assembleia Geral de instalação do Consórcio Público para Tratamento e Destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul Serrana (Consul) do Projeto “Espírito Santo sem Lixão”. A assembleia aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Anchieta, com o objetivo de dar prosseguimento às atividades de consolidação do Consul, formado por municípios da Região Sul Serrana e da extinta (para efeito deste projeto) Litoral Sul.
Foram eleitos para presidente e vice-presidente do Consul. o prefeito de Vargem Alta, Eliezer Rabelo; e de Muniz Freire, Ezanilton Delson de Oliveira, respectivamente. Antes da eleição foi realizada a assinatura do Termo Aditivo para adesão dos municípios da extinta região Litoral Sul ao Consul e foi aprovado, por unanimidade o Estatuto do novo Consórcio.
A secretária de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Regina Curitiba, abriu a reunião destacando a importância da implantação do projeto para a região e para o Espírito Santo. “Empenho, dedicação e trabalho. Essa é a fórmula para que esse projeto alcance plenamente seus objetivos. O governo deu prioridade a esse assunto e a maior prova disso é a criação de um projeto inovador em todo o País que resolverá um grande entrave do mundo moderno: a destinação incorreta de toneladas de lixo geradas diariamente por todos nós. Esse projeto, desde que viabilizada sua implantação, solucionará essa questão não só aqui no Sul, mas em todos os municípios do Espírito Santo que aderiram ao ‘Espírito Santo sem Lixão’”, destacou.
Em seguida, o subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb e gerente do projeto, Carlos Roberto de Lima, deu continuidade à reunião, com uma apresentação sobre o ‘Espírito Santo sem Lixão’. Ele também anunciou o início dos estudos para identificação das áreas onde serão construídos o aterro sanitário regional e as estações de transbordo.
“Inicialmente gostaria de anunciar que já nesta segunda-feira (21), daremos ordem de serviço para que a empresa Vereda Estudos e Execução de Projetos, contratada por meio de licitação pelo Governo do Estado, inicie seus estudos para que sejam identificadas, escolhidas e licenciadas as áreas para implantação do aterro sanitário regional e as estações de transbordo, integrantes do Sistema Regional para destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul. Essa empresa já está atuando nas regiões Norte e Doce Oeste, onde os trabalhos já estão sendo encaminhados e em adiantado estágio”, explicou.
“A importância desse tipo de projeto no Estado é um avanço que irá levar para nossas cidades mais qualidade de vida, contribuindo para o meio ambiente, e ainda, garantir a partir da implantação do Sistema Regional, condições legal e ambientalmente favoráveis e corretas para a destinação do lixo urbano”, lembrou o gerente do projeto.
Durante a asssembleia foi decidido, entre os prefeitos, que para os municípios que ainda não aprovaram a adesão ao Consul em suas Câmaras Municipais será dado um prazo máximo de 10 dias corridos para que esse procedimento seja realizado. O prefeito de São José do Calçado, José Carlos Almeida, informou que está tomando as providências para agilizar o procedimento em seu município.
Na Região Sul, além de São José do Calçado, ainda faltam aderir ao projeto os municípios de Presidente Kennedy, Piúma e Marataízes.
Estiveram presentes o prefeito anfitrião Edival Petri, o vice-presidente da Amunes e prefeito de Vargem Alta, Eliezer Rabelo, além dos prefeitos de Apiacá, Alegre, Alfredo Chaves, Atilio Vivácqua, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Iconha, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul e São José do Calçado. Respectivamente José Chierici Filho, José Guilherme Aguilar, Fernando Videira Lafayette, José Luiz Torres Lopes, Odael Spadeto, Miguel Lourenço da Costa, Cláudia Martins Bastos, Javan de Oliveira Silva, Dercelino Mongin, Norma Ayub, Francisco Alcemir Rosseto, Angelo Guarçoni, Ezanilton Delson de Oliveira, Nicolau Esperidião Neto, Estevam Antonio Fiorio e José Carlos de Almeida.
Foram eleitos para presidente e vice-presidente do Consul. o prefeito de Vargem Alta, Eliezer Rabelo; e de Muniz Freire, Ezanilton Delson de Oliveira, respectivamente. Antes da eleição foi realizada a assinatura do Termo Aditivo para adesão dos municípios da extinta região Litoral Sul ao Consul e foi aprovado, por unanimidade o Estatuto do novo Consórcio.
A secretária de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Regina Curitiba, abriu a reunião destacando a importância da implantação do projeto para a região e para o Espírito Santo. “Empenho, dedicação e trabalho. Essa é a fórmula para que esse projeto alcance plenamente seus objetivos. O governo deu prioridade a esse assunto e a maior prova disso é a criação de um projeto inovador em todo o País que resolverá um grande entrave do mundo moderno: a destinação incorreta de toneladas de lixo geradas diariamente por todos nós. Esse projeto, desde que viabilizada sua implantação, solucionará essa questão não só aqui no Sul, mas em todos os municípios do Espírito Santo que aderiram ao ‘Espírito Santo sem Lixão’”, destacou.
Em seguida, o subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb e gerente do projeto, Carlos Roberto de Lima, deu continuidade à reunião, com uma apresentação sobre o ‘Espírito Santo sem Lixão’. Ele também anunciou o início dos estudos para identificação das áreas onde serão construídos o aterro sanitário regional e as estações de transbordo.
“Inicialmente gostaria de anunciar que já nesta segunda-feira (21), daremos ordem de serviço para que a empresa Vereda Estudos e Execução de Projetos, contratada por meio de licitação pelo Governo do Estado, inicie seus estudos para que sejam identificadas, escolhidas e licenciadas as áreas para implantação do aterro sanitário regional e as estações de transbordo, integrantes do Sistema Regional para destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul. Essa empresa já está atuando nas regiões Norte e Doce Oeste, onde os trabalhos já estão sendo encaminhados e em adiantado estágio”, explicou.
“A importância desse tipo de projeto no Estado é um avanço que irá levar para nossas cidades mais qualidade de vida, contribuindo para o meio ambiente, e ainda, garantir a partir da implantação do Sistema Regional, condições legal e ambientalmente favoráveis e corretas para a destinação do lixo urbano”, lembrou o gerente do projeto.
Durante a asssembleia foi decidido, entre os prefeitos, que para os municípios que ainda não aprovaram a adesão ao Consul em suas Câmaras Municipais será dado um prazo máximo de 10 dias corridos para que esse procedimento seja realizado. O prefeito de São José do Calçado, José Carlos Almeida, informou que está tomando as providências para agilizar o procedimento em seu município.
Na Região Sul, além de São José do Calçado, ainda faltam aderir ao projeto os municípios de Presidente Kennedy, Piúma e Marataízes.
Estiveram presentes o prefeito anfitrião Edival Petri, o vice-presidente da Amunes e prefeito de Vargem Alta, Eliezer Rabelo, além dos prefeitos de Apiacá, Alegre, Alfredo Chaves, Atilio Vivácqua, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Iconha, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul e São José do Calçado. Respectivamente José Chierici Filho, José Guilherme Aguilar, Fernando Videira Lafayette, José Luiz Torres Lopes, Odael Spadeto, Miguel Lourenço da Costa, Cláudia Martins Bastos, Javan de Oliveira Silva, Dercelino Mongin, Norma Ayub, Francisco Alcemir Rosseto, Angelo Guarçoni, Ezanilton Delson de Oliveira, Nicolau Esperidião Neto, Estevam Antonio Fiorio e José Carlos de Almeida.
Projeto Espírito Santo sem Lixão
O ‘Espírito Santo sem Lixão’ foi lançado em fevereiro de 2008 e, no mesmo mês, o Governo se reuniu com todos os representantes dos municípios das regiões Norte, Doce Oeste e Sul, para apresentação do projeto, cujo principal objetivo é destinar corretamente os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Estado e acabar com os lixões ainda existentes em território capixaba.
Com a implantação dos Sistemas Regionais, compostos de estações de transbordo, transporte e aterro sanitário regional, também serão erradicados os 102 lixões existentes no Estado e recuperadas as áreas degradadas, pois estas são algumas das prerrogativas a serem seguidas pelos municípios que aderiram ao projeto.
Estão sendo investidos aproximadamente R$ 50 milhões para implantação de três Sistemas Regionais de Destinação Final Adequada de RSU. Para a execução do trabalho de identificação das áreas voltadas á implantação desta infraestrutura, foram destinados, em 2009, R$ 538,3 mil, do total de R$ 4.031.659,44, que serão utilizados para que a empresa especializada contratada pelo Estado também desenvolva os estudos ambientais, técnicos e socioeconômicos para a construção destes Sistemas Regionais; obtenha as licenças ambientais prévias e de instalação junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); elabore os projetos executivos de todas as unidades físicas e da logística de transporte, além dos termos de referência para o processo de licitação, relativo à contratação da execução das obras de implantação e das operações para o funcionamento do sistema.
O Estado está dividido em cinco regiões específicas do projeto: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste e Sul Serrana. As duas primeiras já destinam os RSU para aterros sanitários privados. Dos 61 municípios que compõem as regiões restantes, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim não aderiram ao projeto. Com a não adesão destes dois municípios, as prefeituras integrantes das regiões Sul Serrana e Litoral Sul (antiga regionalização), solicitaram ao Governo do Estado a unificação das duas regiões, formando a atual Região denominada então Sul Serrana.
A solução do projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’ é regionalizada e a gestão será feita com a formação dos Consórcios Públicos para Destinação Final Adequada dos RSU, regulados por meio da Lei 11.107/2005.
Unificação das regiões Litoral Sul e Sul Serrana - Confira a Tabela
Regionalização
Região Norte: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão.
Região Doce Oeste: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
Região Sul (unificada): Alegre, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Castelo, Conceição Do Castelo, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire e Venda Nova do Imigrante, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.
Informações à Imprensa:
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