Uma pesquisa de opinião foi contratada pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com o objetivo de identificar as principais dúvidas da população sobre o tema saneamento básico, focando principalmente nos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). O instituto de pesquisa Futura ouviu 4.518 pessoas nos 30 municípios integrantes do ‘Espírito Santo sem Lixão’, em duas regiões do projeto, Norte e Doce Oeste, entre os dias 10 e 18 de novembro.

Ao serem questionados se conheciam ou não o projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’, 39,7% responderam que sim e 90,4% dos entrevistados o consideram ótimo ou bom. A pesquisa também avaliou a percepção sobre os malefícios ocasionados pelo lixo acumulado em locais inadequados. Para 88,3% dos moradores dos municípios pesquisados, o lixão traz algum tipo de prejuízo, tendo 46% citado o item ‘doenças’ como o principal deles, seguido por poluição dos rios (25,4%), mau cheiro (19,1%), degradação e contaminação do solo (17,3%), proliferação de animais e insetos causadores de doenças (16,3%), e contaminação do lençol freático (12,5%). Os entrevistados podiam optar por mais de uma resposta.

Com apenas uma opção de resposta, sobre os principais benefícios indicados pelos moradores com a implantação do projeto, 14,9% falam que ‘acabar com os lixões’ é o principal benefício. Preservação do meio ambiente fica em segundo lugar com 14%. Em seguida, empataram os itens ‘melhorar a saúde dos moradores do município’ e ‘melhorar a qualidade de vida’, com 13,5%. Sobre a produção residencial de lixo diária, a média de 33,8% respondeu que gera uma sacola, modelo de supermercado, diariamente.

De acordo com o subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb e gerente do projeto, Carlos Roberto de Lima, o resultado da pesquisa vai ajudar na avaliação, reflexão e no planejamento dos trabalhos futuros que deverão ser realizados tanto pelos consórcios públicos regionais, quanto por cada município. “Vamos agendar uma reunião com os prefeitos do Conorte e Condoeste (consórcios públicos das regiões Norte e Doce Oeste) e mostrar as prioridades apontadas pelos entrevistados, bem como as impressões repassadas em relação aos serviços de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos municipais, outro alvo da pesquisa. Convidaremos também os integrantes das câmaras técnicas dos consórcios das duas regiões”, explicou.

“A gestão do lixo é de responsabilidade municipal. No entanto, a partir da decisão do Governo do Estado em se tornar parceiro dos municípios para resolver de vez o problema da destinação correta do lixo urbano, por meio do ‘Espírito Santo sem Lixão’, entendemos que também nesse período de implantação e início dos trabalhos dos consórcios, é importante subsidiá-los com informações que contribuam para o planejamento de uma boa gestão regional. E para isso, nada melhor do que uma ampla pesquisa que identificasse, inclusive, o conhecimento da população acerca da prestação dos serviços de limpeza pública, coleta e destinação do lixo em cada um dos 30 municípios”, ressaltou Carlos Roberto.

Sobre a coleta de lixo municipal, 65,9% da população da Região Norte se diz muito satisfeita ou satisfeita com o serviço. Já na Região Doce Oeste, esse percentual é um pouco maior: 70,9% do total de entrevistados.

Os moradores abordados também foram questionados acerca da diferença entre lixão e aterro sanitário. Na média total das duas regiões, 61,6% dos entrevistados não sabem o que é um aterro sanitário, contra 32,4% que afirmaram saber. E ainda, 20,1% dos moradores acreditam que levar o lixo coletado pelas prefeituras a lixões é a forma correta de destiná-lo, enquanto 40,6% não sabe ou não respondeu onde são depositados os RSU recolhidos em suas residências.

“Sempre nos preocupamos em esclarecer a população sobre a enorme diferença entre um lixão e um aterro sanitário. É muito comum ouvir alguém se referir a um aterro chamando-o de lixão. E na iminência de instalarmos infraestruturas, compostas inclusive de aterro sanitário regional, julgamos importante e necessário um trabalho de informação que acabe ou pelo menos minimize esse equívoco. Essa pesquisa reforça a nossa preocupação.”, enfatiza o gerente do projeto, que ainda disse que o resultado por município só será repassado diretamente aos prefeitos e integrantes das câmaras técnicas, assim que for possível agendar uma reunião com todos os envolvidos.

“As informações de cada município serão apresentadas primeiramente aos prefeitos integrantes dos consórcios públicos. Estamos planejamento as reuniões para a primeira quinzena de fevereiro. A pesquisa não possui caráter especulativo. Não é nenhuma avaliação da gestão municipal. É apenas um instrumento de informação que poderá indicar melhores caminhos para o desenvolvimento das ações dos consórcios e dos serviços prestados localmente. Acreditamos ser mais uma contribuição do Estado para os serviços de saneamento prestados pelos municípios e que complementa todo o processo de implantação dos Sistemas Regionais. Esse foi nosso principal objetivo”, concluiu.

Região Norte: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão.

Região Doce Oeste: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.

O ‘Espírito Santo sem Lixão’ foi lançado em fevereiro de 2008 e, no mesmo mês, o Governo se reuniu com todos os municípios das regiões, Norte, Doce Oeste e Sul, para apresentação do projeto, cujo principal objetivo é destinar corretamente os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Estado e acabar com os lixões ainda existentes em território capixaba.

Com a implantação dos Sistemas Regionais, compostos de estações de transbordo, transporte e aterro sanitário regional, também serão erradicados os 102 lixões existentes em território capixaba e recuperadas as áreas degradadas, pois estas são algumas das prerrogativas a serem seguidas pelos municípios que aderiram ao projeto.

Estão sendo investidos aproximadamente R$ 50 milhões para implantação de três Sistemas Regionais de Destinação Final Adequada de RSU, compostos por estações de transbordo, transporte e aterros sanitários regionais.

Para execução do trabalho de identificação das áreas para implantação desta infraestrutura, foram destinados no ano de 2009, R$ 538,3 mil, do total de R$ 4.031.659,44, que serão utilizados para que a empresa especializada contratada pelo Estado também desenvolva os estudos ambientais, técnicos e socioeconômicos para a construção destes Sistemas Regionais, obtenha as licenças ambientais prévias e de instalação, junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), elabore os projetos executivos de todas as unidades físicas e da logística de transporte, além dos termos de referência para o processo de licitação, relativo à contratação da execução das obras de implantação e das operações para o funcionamento do sistema.

O Estado foi dividido em cinco regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste e Sul. As duas primeiras já destinam os RSU para aterros sanitários privados. Dos 61 municípios que compõem as regiões restantes, apenas Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim não aderiram ao projeto. A solução é regionalizada e a gestão será feita com a formação dos Consórcios Públicos para Destinação Final Adequada dos RSU, regulados por meio da Lei 11.107/2005.

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