30/04/2015 07h07 - Atualizado em
18/08/2015 14h16
Funasa e UFF detalham termo de cooperação para planos de saneamento municipais
O secretário estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, participou, na manhã desta quarta-feira (29), da apresentação e do detalhamento do Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) com 37 municípios capixabas visando à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
A reunião aconteceu na sede da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e contou com a presença da promotora chefe do Centro de Apoio da Área de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual, Isabela de Deus Cordeiro, de prefeitos e de diversos secretários municipais.
O presidente da Amunes, Dalton Perim, disse que a proposta ao realizar essa reunião foi promover a discussão do plano com todos os envolvidos: municípios, Governo do Estado, Governo Federal, universidade e Ministério Público. “Esse é mais um exemplo de que a união torna as coisas possíveis. O termo tem a ver com a nossa forma de trabalhar, fazendo parcerias para facilitar o trabalho dos prefeitos”, afirmou.
Representantes da Funasa de da UFF explicaram que o trabalho a ser realizados junto aos municípios capixabas vai seguir o padrão determinado pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), levando às equipes municipais as orientações necessárias para que as diferentes realidades locais sejam respeitadas. Além disso, os municípios precisam cumprir algumas exigências do Plansab como, por exemplo, o caráter participativo do plano com a realização de audiências públicas. O não cumprimento pode acarretar na suspensão de repasses de recursos públicos.
O técnico da UFF, Leonardo Hasenclever, destacou a necessidade de envolvimento das comunidades na discussão de cada etapa dos trabalhos. “É preciso que a equipe envolvida na execução do plano, em cada município, esteja comprometida. Trata-se de um investimento público importante e que deve ser duradouro.”
O secretário João Coser reforçou que a apresentação da metodologia a ser aplicada pela UFF na execução dos trabalhos dá mais segurança aos municípios de que ao final terão planos de qualidade. “Precisamos que no final do período estipulado, tenhamos planos que possam orientar nossas ações. Os aportes de recursos futuros vão se dar a partir das demandas identificadas pelos planos”, afirmou.
O secretário explicou ainda que, com essa iniciativa, todos os municípios capixabas terão os seus planos elaborados. “O Governo do Estado está atendendo a uma solicitação da Amunes de apoiar os prefeitos e suas equipes no esforço para que o Espírito Santo conclua os trabalhos dentro do prazo. O plano identifica as intervenções e facilita a elaboração de projetos e captação de recursos”.
Informações à Imprensa:
Loureta Samora
(27)3636-5002 / (27) 99972-5128
loureta.samora@sedurb.es.gov.br/comunicasedurb@gmail.com
Lícia Mendonça
(27)3636-5021
licia.mendonca@sedurb.es.gov.br
A reunião aconteceu na sede da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e contou com a presença da promotora chefe do Centro de Apoio da Área de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual, Isabela de Deus Cordeiro, de prefeitos e de diversos secretários municipais.
O presidente da Amunes, Dalton Perim, disse que a proposta ao realizar essa reunião foi promover a discussão do plano com todos os envolvidos: municípios, Governo do Estado, Governo Federal, universidade e Ministério Público. “Esse é mais um exemplo de que a união torna as coisas possíveis. O termo tem a ver com a nossa forma de trabalhar, fazendo parcerias para facilitar o trabalho dos prefeitos”, afirmou.
Representantes da Funasa de da UFF explicaram que o trabalho a ser realizados junto aos municípios capixabas vai seguir o padrão determinado pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), levando às equipes municipais as orientações necessárias para que as diferentes realidades locais sejam respeitadas. Além disso, os municípios precisam cumprir algumas exigências do Plansab como, por exemplo, o caráter participativo do plano com a realização de audiências públicas. O não cumprimento pode acarretar na suspensão de repasses de recursos públicos.
O técnico da UFF, Leonardo Hasenclever, destacou a necessidade de envolvimento das comunidades na discussão de cada etapa dos trabalhos. “É preciso que a equipe envolvida na execução do plano, em cada município, esteja comprometida. Trata-se de um investimento público importante e que deve ser duradouro.”
O secretário João Coser reforçou que a apresentação da metodologia a ser aplicada pela UFF na execução dos trabalhos dá mais segurança aos municípios de que ao final terão planos de qualidade. “Precisamos que no final do período estipulado, tenhamos planos que possam orientar nossas ações. Os aportes de recursos futuros vão se dar a partir das demandas identificadas pelos planos”, afirmou.
O secretário explicou ainda que, com essa iniciativa, todos os municípios capixabas terão os seus planos elaborados. “O Governo do Estado está atendendo a uma solicitação da Amunes de apoiar os prefeitos e suas equipes no esforço para que o Espírito Santo conclua os trabalhos dentro do prazo. O plano identifica as intervenções e facilita a elaboração de projetos e captação de recursos”.
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