O gerente de Saneamento Básico, da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Aloísio da Cunha Ramaldes, participou, nesta segunda-feira (17) do Workshop “A Regulação das Condições Gerais de Prestação de Serviços de Saneamento”, em São Paulo.

Aloíso da Cunha explicou que o workshop discutiu o trabalho que está sendo desenvolvido pela a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) desde sua criação, há cerca de um ano, e as formas de atuação no setor de saneamento básico. “Depois da criação da Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal neste setor, o Estado de São Paulo incluiu nas atribuições da sua antiga agência reguladora de energia e gás, o saneamento básico”.

Dentro da programação foram tratados os temas ‘Normas de referência para o setor de saneamento’, ‘A evolução na relação entre prestadores e usuários dos serviços de saneamento’ e ‘Demandas e expectativas do usuário de serviços de saneamento básico’.

Durante o workshop foi lançado o livro “Regulação: Normatização da Prestação de Serviços de Água e Esgoto”, organizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Ceará (ARCE).

“Essa publicação certamente será uma referência para as ações de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o país. O Governo do Espírito Santo está estudando o assunto. Participar deste evento foi muito importante para a troca de informações”, concluiu o gerente.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedurb
Cynthia Silva
Tel.: (27) 3223.4254 / 9860-6135
E-mail: comunicacao@sedurb.es.gov.br
www.sedurb.es.gov.br