19/11/2008 12h47 - Atualizado em 18/08/2015 10h50

Gerente da Sedurb conhece experiência de regulação no setor de saneamento em São Paulo

O gerente de Saneamento Básico, da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Aloísio da Cunha Ramaldes, participou, nesta segunda-feira (17) do Workshop “A Regulação das Condições Gerais de Prestação de Serviços de Saneamento”, em São Paulo.

Aloíso da Cunha explicou que o workshop discutiu o trabalho que está sendo desenvolvido pela a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) desde sua criação, há cerca de um ano, e as formas de atuação no setor de saneamento básico. “Depois da criação da Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal neste setor, o Estado de São Paulo incluiu nas atribuições da sua antiga agência reguladora de energia e gás, o saneamento básico”.

Dentro da programação foram tratados os temas ‘Normas de referência para o setor de saneamento’, ‘A evolução na relação entre prestadores e usuários dos serviços de saneamento’ e ‘Demandas e expectativas do usuário de serviços de saneamento básico’.

Durante o workshop foi lançado o livro “Regulação: Normatização da Prestação de Serviços de Água e Esgoto”, organizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Ceará (ARCE).

“Essa publicação certamente será uma referência para as ações de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o país. O Governo do Espírito Santo está estudando o assunto. Participar deste evento foi muito importante para a troca de informações”, concluiu o gerente.

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