O governador Paulo Hartung visitou o município de Montanha, na tarde desta quinta-feira (02), onde fez a entrega de duas ambulâncias à Prefeitura e visitou as obras do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Montanha também vem recebendo investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação, infraestrutura urbana e habitação. A solenidade de entrega das ambulâncias foi realizada no Teatro Municipal e reuniu centenas de pessoas.

Hartung chegou ao município às 14h30, acompanhado dos secretários de Educação, Haroldo Corrêa Rocha, do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Tarciso Vargas, e de Agricultura, Enio Bergoli. Eles foram recebidos pela prefeita Iracy Baltar e por lideranças da região. A comitiva seguiu para o Teatro Municipal, onde foi realizada a solenidade que marcou a entrega das ambulâncias.

Após a solenidade, o governador e comitiva visitaram as obras do CRAS. Em 2009, o município de Montanha recebeu do Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), o valor de R$ 400 mil para construção e aquisição de equipamentos de um CRAS. O investimento tem o objetivo de operacionalizar a Política Nacional da Assistência Social (PNAS) e implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Atualmente, a cidade possui 1.436 famílias que se encaixam no perfil do Programa Bolsa Família, além de aproximadamente 547 beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada (BPC), entre idosos e pessoas com deficiência.

CRAS

O CRAS compõe uma política pública de assistência, que visa à realização de atividades de forma integrada, para garantir a universalização dos direitos sociais, contribuir com a inclusão, além de assegurar ações de assistência centradas na convivência familiar e comunitária.

Os centros de referência disponibilizam aos usuários palestras, recepção e acolhida; acompanhamento de famílias e indivíduos; grupo ou oficina de convivência (jovens e idosos); atividades socioeducativas com famílias; visitas domiciliares; atividades de inclusão digital; encaminhamento de famílias ou indivíduos para a rede de serviço socioassistencial e outras políticas públicas; e encaminhamento para inserção de famílias no Cadastro Único.

Durante a visita, o titular da Setades, Tarciso Vargas, explicou para a população de Montanha a importância da construção de um CRAS no município. "O CRAS é a porta de entrada para as pessoas terem acesso aos seus direitos sociais. É no CRAS que ela pode ingressar nos programas de transferência de renda como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Somente através destes dois benefícios, Montanha recebeu mais de R$ 21 milhões entre 2004 e 2010”, afirmou Tarciso Vargas.

O governador Paulo Hartung destacou a importância do CRAS como parte das políticas integradas de combate à pobreza desenvolvidas pelo Governo do Estado. “As políticas de assistência social são muito importantes em um País como o nosso, que tem marcas profundas de desigualdade social. Por isso, precisamos de políticas sociais como as que serão implementadas a partir desse espaço”, afirmou.

Segundo o governador, o CRAS possui portas de entrada e de saída para as famílias que vivem em situação de pobreza. “O CRAS é reconhecido como uma das portas de entrada para a inclusão cidadã das famílias que buscam a assistência social, mas também oferece portas de saída para a cidadania”, frisou.

Educação

A Escola Estadual Elpídio Campos de Oliveira, localizada em Montanha, no distrito de Fartura, atende a 568 alunos do Ensino Fundamental. A unidade passou por obras de reforma e ampliação ganhando 17 salas de aula, sala de estudos para deficientes visuais, sala multiuso e de informática, biblioteca, diretoria, sala de professores, cozinha, cantina, vestiários masculinos e femininos com banheiro, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta, rampa para deficiente e sala de vídeo.



O valor total das obras foi de R$ 1.670.085,82. A escola foi construída num terreno de 2.927 m².
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Habitação

Montanha também está sendo beneficiada com obras de construção de 76 unidades habitacionais do Programa Nossa Casa, no bairro Irmã Maria Zélia. Por meio de convênio firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Espírito Santo (Idurb-ES) e a prefeitura municipal, serão construídas 76 casas no bairro Irmã Maria Zélia, município de Montanha. O Governo do Estado está investindo R$ 2.127.080,41 na construção das unidades.

Na sede do município de Montanha, estão em construção mais 134 unidades habitacionais do Programa Nossa Casa. O investimento total é de R$ 1.347.509,36, sendo recursos do tesouro estadual de R$ 543.509,36. A diferença é contrapartida da Caixa Econômica Federal (CEF).

Nossa Casa

O Programa Nossa Casa é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio do Idurb-ES, em parceria com os municípios. O Programa possui três modalidades para disponibilização de recursos: em parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio da Resolução 460; com recursos provenientes do Pró-Moradia, do Governo Federal; ou ainda com recursos exclusivos do Governo Estadual. Em alguns casos ainda há parceria com as prefeituras.


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São atendidas famílias com renda de até três salários mínimos, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), ou no Programa Bolsa Família. Os beneficiados são identificados pelas prefeituras municipais.

Em todo o Espírito Santo, o Programa Nossa Casa já soma 3.992 unidades habitacionais, entre moradias concluídas e entregues, em execução ou para serem iniciadas. O investimento total é de R$ 88.056.944,06, sendo recursos do Tesouro Estadual de R$ 70.178.958,77.

Outros Investimentos

Estão sendo concluídas obras de pavimentação da rua Itapemirim e da avenida Colatina, beneficiando aproximadamente 1.000 moradores de Montanha. A Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está repassando recursos da ordem de R$ 286.008,83.

Por meio de convênio firmado entre a Sedurb e a Prefeitura de Montanha, será construída uma área de lazer no bairro Irmã Maria Zélia. O recurso repassado pela Secretaria será de R$ 120.000,00. Já foram concluídas as obras de pavimentação das ruas Miniatura, Montes Claros, Laurindo Macedo e Projetadas 1 e 2, no bairro Fundão, sede do município de Montanha. Foram pavimentados aproximadamente 800 metros, beneficiando 1.000 moradores. O investimento da Sedurb para as melhorias foi de R$ 282.439,37.

Também já foi concluída a construção de praça entre a rua Projetada “B” e “C”, no Bairro Vila Verde, Distrito de Vinhático, no município de Montanha. Aproximadamente 1.500 pessoas foram beneficiadas com a praça. A Secretaria repassou recursos da ordem de R$ 60.581,38.

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) realizou no município melhorias e reforma na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Montanha e Vinhático; reforma no escritório de atendimento e elevatórias de água em Montanha e Vinhático; reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Vinhático; recuperação do reservatório elevado de Montanha; limpeza de captação de Montanha e ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário de Montanha Sede. Ainda está previsto no município o crescimento vegetativo de água. O total de investimentos da Cesan em Montanha é de R$ 1.476.033,00.

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