Na manhã deste domingo (07), mais 395 escrituras foram entregues pela equipe da Companhia de Habitação e Urbanização do Espírito Santo (Cohab-ES) aos moradores dos bairros Nova Rosa da Penha I e II, em Cariacica. Com estes documentos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Cohab-ES, completa três mil escrituras doadas aos moradores cadastrados no Programa de Regularização Fundiária Minha Escritura.

A entrega contou com a presença do titular da Sedurb, Paulo Ruy Valim Carnelli, do diretor-presidente da Cohab-ES, Cláudio de Almeida Thiago Soares, do diretor e do gerente de Operações Comerciais da Companhia, Herbert de Freitas e José Pasolini, respectivamente, além de outros funcionários da Cohab-ES e lideranças locais.

Herbert ressaltou a importância do Programa para as famílias beneficiadas. “É a terceira entrega de escrituras que realizamos e sabemos como esse trabalho é importante, dentre outras coisas, para valorização da propriedade com a transferência dos títulos para seus ocupantes”.

“Esta manhã ficará na história, pois hoje completamos três mil escrituras entregues a essas famílias de Cariacica, que não tiveram nenhuma despesa para adquirir os documentos. Com o Programa Minha Escritura, o Governo está dando uma grande contribuição social. A maioria dos moradores de Nova Rosa da Penha I e II está aqui desde a fundação destes bairros e, até hoje, não tinham a situação de suas casas regularizada”, disse Cláudio Thiago.

De acordo com Paulo Ruy Carnelli, o próximo passo é atingir o total de 3.500 escrituras doadas. “É com grande satisfação que estamos aqui cumprindo mais uma etapa dessa tarefa que o Governo do Estado decidiu realizar. Continuaremos com esse trabalho para alcançarmos a meta e legalizarmos a situação de quem ainda não possui a escritura do seu imóvel. Com ações sociais como essa, contribuímos para consolidar a cidadania dos moradores, garantindo a propriedade dos imóveis aos seus proprietários. A escritura pode representar muitos benefícios, além da própria posse. Ela pode abrir muitas outras portas”, concluiu.

Com essa doação, o Programa de Regularização Fundiária Minha Escritura, completa três mil escrituras sem nenhuma despesa para os proprietários. O objetivo do Governo do Estado é realizar, até 2010, a doação de 3.500 escrituras nessas localidades. O investimento total realizado até o momento é de R$ 750 mil, o equivalente a uma média de R$ 250,00 por escritura.

A entrega dos documentos aconteceu na quadra esportiva da Escola Estadual Zaíra Manhães Andrade, em frente à praça do Bairro Nova Rosa da Penha, em Cariacica. Quem mora nos bairros Nova Rosa da Penha I e II, está inscrito no Programa Minha Escritura e ainda não recebeu o documento pode ligar para a Cohab-ES, pelo telefone (27) 3322-8466, ramais 212 ou 257.

A realização do sonho de mais 395 famílias. Esse era o cenário que se via na Escola Estadual Zaíra Manhães Andrade, em Cariacica, na manhã deste domingo (07). De acordo com o padre Flávio Leonardo Santos Campos, pároco local, a escritura faz parte de um sonho dos moradores daquelas localidades.

“A história desse bairro se confunde com os sonhos dessas pessoas. Todos vieram em busca de melhores condições de vida. A escritura é parte desse sonho, melhora a auto-estima dos proprietários e contribui para que eles se sintam parte desse local. Ajuda a criar identidade e raízes”, destacou o padre.

“Essa foi uma benção de Deus. Estou com 76 anos e agora eu posso dizer: só saio da minha casa quando Deus me levar. Estou muito alegre e muito mais tranqüila, pois agora também posso deixar a casa para meu filho quando eu não estiver mais aqui”, disse emocionada e feliz Maria Getúlio Monteiro, moradora de Nova Rosa da Penha há mais de 20 anos.

Quem também comemorava era a dona de casa, Maria Antônia Rocha Dias, 46 anos. “Moro com meu marido e três filhos, em Nova Rosa da Penha II. Estamos aqui há 25 anos. Foi meu marido quem construiu nossa casa, mas agora estamos muito mais seguros. A casa agora é minha de verdade”, enfatizou.

O sentimento de segurança também foi lembrado por Edi Goulart de Souza, que também mora em Nova Rosa da Penha II. “Eu e meu marido compramos essa casa há dois anos. Mas só tínhamos o recibo de compra e venda. Morar em um lugar sem documento é muito ruim. Estou muito feliz, pois tive medo de não conseguir a escritura e, ao contrário, conseguimos rapidamente nosso documento. Agora estamos seguros. A casa é mesmo da minha família. É o que deixaremos para os nossos três filhos”.

O pedreiro Paulo Rodrigo de Souza, está desde 1982 no bairro Nova Rosa da Penha e não conseguia pagar para conseguir a escritura da sua casa. “Na minha casa são nove pessoas morando. O que ganho é para pagar nossa alimentação, a água e a luz. Nunca tive condições de pagar para regularizar a situação da minha casa. Agradeço a Deus e também a este Governo por me dar aquilo pelo que lutei toda a minha vida”.

O Programa de Regularização Fundiária Minha Escritura, teve início em 2005, quando a Cohab-ES iniciou os trabalhos de aprovação do projeto de parcelamento do solo, com a realização de visitas domiciliares e a parceria de cartórios e de outras entidades. O principal objetivo é a regularização dos imóveis das famílias cadastradas no Programa.

O programa é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Sedurb e da Cohab-ES, com a Prefeitura de Cariacica. A origem da iniciativa está ligada a história de ocupação do bairro, antes conhecido como “Fazenda Itanhenga”.

A ocupação do local teve início em 1982, a partir de um projeto de assentamento de famílias carentes, decorrente do crescimento da Grande Vitória, pelo então governador Eurico Rezende que, por meio da Lei nº 3.493/82, obteve autorização do legislativo para, por intermédio da Cohab-ES, no âmbito do então Programa PROFADES, proceder à ocupação da área, aprovar o parcelamento do solo e, a partir de então, fazer a entrega dos títulos de doação de lotes às famílias carentes assentadas nas áreas da Antiga Fazenda Itanhenga, os atuais bairros Nova Rosa da Penha I e II.

Neste Programa, coube a Cohab-ES exercer o papel de entidade organizadora da ação, atuando no levantamento da ocupação, formalização documental e outorga das escrituras lavradas e registradas em nome do Governo do Estado, este como proprietário da área.

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