13/11/2012 08h41 - Atualizado em
18/08/2015 14h06
Governo concretiza plano de ação contra a seca que prevê a construção de 35 barragens no Estado
O Governo do Estado, por meio da Sedurb, concretizou um plano de ação contra a seca no Espírito Santo, que prevê a construção de 35 barragens em 13 municípios do Estado, com investimentos R$ 41,6 milhões. O objetivo desta ação é amenizar a situação do abastecimento de água nos períodos prolongados de estiagem. Nove projetos já foram contratados (8 barragens e uma adutora). As obras têm previsão de início no primeiro semestre de 2013 (é necessário aguardar o período de estiagem para realização das intervenções) e término em dezembro do mesmo ano.
A segunda etapa da contratação, referente às outras 27 barragens, ainda está em fase de elaboração de proposta para a solicitação de recursos ao Ministério da Integração Nacional. A expectativa é de que possam ser iniciadas no final do próximo ano e concluídas até 2014.
RECURSOS
Os recursos para as obras virão do Ministério da Integração Nacional. O Governo do Estado tem a incumbência de elaborar os projetos de cada uma das obras, executá-los e viabilizar, em parceria com as prefeituras, a cessão da área onde serão construídas as barragens.
O secretário estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado Pontes, explica que os recursos da ordem de R$ 7,4 milhões já estão assegurados para a construção de nove obras em quatro municípios. As intervenções serão realizadas nos municípios de São Roque do Canaã, Santa Teresa, Colatina e Baixo Guandu, regiões, historicamente, com maior escassez hídrica.
As obras contemplam as sub-bacias dos municípios que apresentam déficit hídrico acentuado e onde já foram assinados os termos de ajustamento de conduta (TAC) para a gestão dos conflitos pelo uso da água. São Roque do Canaã é um dos municípios que sofre com os longos períodos de estiagem e também o que registrou sérios conflitos pelo uso da água.
HISTÓRICO
O Estado do Espírito Santo sofreu no passado um acelerado processo de desmatamento que, aliado à drenagem de várzeas e retificação dos córregos e rios, afetou diretamente a disponibilidade hídrica dos mananciais.
Outro fator agravante é que, segundo o Incaper, aproximadamente 70% do território capixaba apresenta déficit hídrico natural, onde, por questões geográficas e climáticas, a precipitação pluviométrica média anual é menor que a evapotranspiração média anual. Esses dados são baseados em carta agroclimática e em uma série histórica de precipitação pluviométrica da estação meteorológica de São Mateus, comparando a precipitação e evapotranspiração média da referida série, ambas elaboradas pela empresa de pesquisa agropecuária do estado do Espírito Santo – Emcapa, atualmente integrante do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – Incaper. O resultado disso é menos água nos períodos de estiagem e até falta do produto para o consumo humano quando fica muito tempo sem chover.
Além destes cenários, nos últimos 20 anos a agricultura irrigada cresceu muito no Estado, principalmente nas regiões Norte / Noroeste e consequentemente a demanda por água também aumentou muito, onde em períodos de estiagem, muitos córregos e rios de determinadas micro bacias secam totalmente, deixando agricultores e população urbana sem água até para os usos prioritários como o humano e animal. Um exemplo é o Rio Santa Maria do Doce, que em outubro de 2008 sofreu com a seca e paralisou o abastecimento público de água na zona urbana São Roque do Canaã.
ADUTORA
O tamanho das barragens, segundo Casado, varia de acordo com o potencial de cada rio e também com as condições do terreno onde serão construídas. A capacidade de reservação de cada uma delas vai variar de 50 a 500 mil m3. O custo médio vai ficar em torno de R$ 700 mil.
O objetivo principal das barragens é aumentar a disponibilidade de água para usos múltiplos em épocas de secas prolongadas e também contribuir para a regularização das vazões dos córregos e dos rios. A água dessas barragens atenderá à demanda das propriedades rurais, de abastecimento público e dos demais usuários do produto.
Para atender ao município de São Roque do Canaã, que praticamente não tem mananciais com potencial para a construção de barragens, será construída uma adutora com 13 quilômetros de extensão. A adutora levará água bruta da barragem do Córrego Seco, em Santa Teresa, para a estação de tratamento de São Roque do Canaã.
A localização das barragens, explica o secretário, será definida pelas Comissões Municipais Interinstitucionais Permanentes para Gestão dos Recursos Hídricos, que acompanharão todas as fases seguintes de elaboração dos projetos de engenharia, licenciamento ambiental, outorga e doação ou desapropriação do terreno ao município.
Para evitar as desapropriações que elevarão os custos das obras, a Sedurb e as prefeituras irão propor aos proprietários das terras que façam a doação das áreas onde ficarão as barragens para os seus respectivos municípios.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicacão - Sedurb / Idurb-ES
Priscila Contarini
3636-5021 / 9645-4694
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A segunda etapa da contratação, referente às outras 27 barragens, ainda está em fase de elaboração de proposta para a solicitação de recursos ao Ministério da Integração Nacional. A expectativa é de que possam ser iniciadas no final do próximo ano e concluídas até 2014.
RECURSOS
Os recursos para as obras virão do Ministério da Integração Nacional. O Governo do Estado tem a incumbência de elaborar os projetos de cada uma das obras, executá-los e viabilizar, em parceria com as prefeituras, a cessão da área onde serão construídas as barragens.
O secretário estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado Pontes, explica que os recursos da ordem de R$ 7,4 milhões já estão assegurados para a construção de nove obras em quatro municípios. As intervenções serão realizadas nos municípios de São Roque do Canaã, Santa Teresa, Colatina e Baixo Guandu, regiões, historicamente, com maior escassez hídrica.
As obras contemplam as sub-bacias dos municípios que apresentam déficit hídrico acentuado e onde já foram assinados os termos de ajustamento de conduta (TAC) para a gestão dos conflitos pelo uso da água. São Roque do Canaã é um dos municípios que sofre com os longos períodos de estiagem e também o que registrou sérios conflitos pelo uso da água.
HISTÓRICO
O Estado do Espírito Santo sofreu no passado um acelerado processo de desmatamento que, aliado à drenagem de várzeas e retificação dos córregos e rios, afetou diretamente a disponibilidade hídrica dos mananciais.
Outro fator agravante é que, segundo o Incaper, aproximadamente 70% do território capixaba apresenta déficit hídrico natural, onde, por questões geográficas e climáticas, a precipitação pluviométrica média anual é menor que a evapotranspiração média anual. Esses dados são baseados em carta agroclimática e em uma série histórica de precipitação pluviométrica da estação meteorológica de São Mateus, comparando a precipitação e evapotranspiração média da referida série, ambas elaboradas pela empresa de pesquisa agropecuária do estado do Espírito Santo – Emcapa, atualmente integrante do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – Incaper. O resultado disso é menos água nos períodos de estiagem e até falta do produto para o consumo humano quando fica muito tempo sem chover.
Além destes cenários, nos últimos 20 anos a agricultura irrigada cresceu muito no Estado, principalmente nas regiões Norte / Noroeste e consequentemente a demanda por água também aumentou muito, onde em períodos de estiagem, muitos córregos e rios de determinadas micro bacias secam totalmente, deixando agricultores e população urbana sem água até para os usos prioritários como o humano e animal. Um exemplo é o Rio Santa Maria do Doce, que em outubro de 2008 sofreu com a seca e paralisou o abastecimento público de água na zona urbana São Roque do Canaã.
ADUTORA
O tamanho das barragens, segundo Casado, varia de acordo com o potencial de cada rio e também com as condições do terreno onde serão construídas. A capacidade de reservação de cada uma delas vai variar de 50 a 500 mil m3. O custo médio vai ficar em torno de R$ 700 mil.
O objetivo principal das barragens é aumentar a disponibilidade de água para usos múltiplos em épocas de secas prolongadas e também contribuir para a regularização das vazões dos córregos e dos rios. A água dessas barragens atenderá à demanda das propriedades rurais, de abastecimento público e dos demais usuários do produto.
Para atender ao município de São Roque do Canaã, que praticamente não tem mananciais com potencial para a construção de barragens, será construída uma adutora com 13 quilômetros de extensão. A adutora levará água bruta da barragem do Córrego Seco, em Santa Teresa, para a estação de tratamento de São Roque do Canaã.
A localização das barragens, explica o secretário, será definida pelas Comissões Municipais Interinstitucionais Permanentes para Gestão dos Recursos Hídricos, que acompanharão todas as fases seguintes de elaboração dos projetos de engenharia, licenciamento ambiental, outorga e doação ou desapropriação do terreno ao município.
Para evitar as desapropriações que elevarão os custos das obras, a Sedurb e as prefeituras irão propor aos proprietários das terras que façam a doação das áreas onde ficarão as barragens para os seus respectivos municípios.
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