A sexta audiência pública realizada pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, para debater as prioridades para o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o Orçamento do próximo ano reuniu cerca de 700 pessoas na tarde desta sexta-feira (27), na Faculdade de Direito, em Cachoeiro de Itapemirim.

A audiência contou com a presença do Governador Renato Casagrande, do vice-governador Givaldo Vieira, secretários de Estado, prefeitos, parlamentares e representantes dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

O governador Renato Casagrande apresentou os secretários de Estado aos cidadãos presentes no debate e reafirmou o compromisso de manter um Governo participativo e transparente. “Essas audiências são ferramentas para viabilizar a inserção da população nas decisões da administração. E vamos continuar estimulando a participação, para que possamos alcançar sempre a parcela da população que mais necessita e conseguir atender aos seus anseios”, afirmou.

Grupos

Após a abertura da audiência, foram formados seis grupos de trabalho coordenados pelos secretários de Estado. Ao final dos trabalhos em grupo, foram apresentadas um total de 30 demandas nas áreas de educação, cultura, esportes, lazer, desenvolvimento, turismo, ciência e tecnologia, meio ambiente, transportes, saneamento, saúde, assistência social, trabalho, direitos humanos, segurança, justiça, agricultura e pequenos negócios.

De acordo com o secretário de Economia e Planejamento, Guilherme Pereira, o objetivo é elaborar um PPA e um Orçamento que contemplem as expectativas dos cidadãos capixabas, focando o atendimento aos segmentos mais vulneráveis e o desenvolvimento regionalmente equilibrado. Na abertura da audiência, o secretário fez uma apresentação do modelo de gestão do Governo do Estado.

O PPA é um documento que estabelece os programas de média duração do Governo, definindo projetos, atividades e ações públicas para um período de quatro anos. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o PPA, utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.

Este ano, o Governo ampliou a participação da sociedade com a criação de um site (www.ppaonline.es.gov.br) que está aberto para receber demandas e proposições ao PPA e ao Orçamento. Até o momento, o site teve mais de 4 mil visitantes, 520 pessoas cadastradas e já foram apresentadas 202 propostas para as cinco primeiras audiências. Para esta região do Polo Cachoeiro foram 24 propostas.

O Executivo estadual tem até o dia 30 de agosto para encaminhar o projeto de lei do PPA 2012-2015 à Assembleia Legislativa e, até o dia 30 de setembro para encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Confira aqui as demandas apresentadas

Monumento histórico

Ainda durante a cerimônia de abertura do PPA de Cachoeiro de Itapemirim, o governador assinou o documento que autoriza o tombamento que reconhece como patrimônio oficial o imóvel chamado de “Casa dos Braga”, antiga moradia do escritor Rubem Braga, no centro do município.






O governador seguiu, então, para uma visita ao distrito industrial de São Joaquim, onde conheceu as instalações que empregam cerca de 1200 funcionários. Logo após, Renato Casagrande encerrou suas atividades no município com uma breve passagem pela Casa dos Braga, onde assinou o livro oficial de visitantes.









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