11/11/2011 06h27 - Atualizado em 04/05/2016 16h32

Governo do ES assina 28 contratos para obras do PAC 2

O Governo do Espírito Santo, a Caixa Econômica Federal (CEF) e as prefeituras de 11 municípios capixabas celebraram nesta quinta-feira (10), a assinatura de 28 contratos que formalizam o repasse de recursos para a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), nas áreas de saneamento, habitação e melhorias urbanas. As intervenções totalizam investimento da ordem de R$ 220 milhões e fazem parte do pacote de projetos de infraestrutura aprovados pelo Governo Federal.

No Interior do Estado, foram atendidas demandas de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Iúna, Jaguaré e São Mateus. Na Região Metropolitana, os investimentos concentram-se em Cariacica, Viana, Serra, Vitória e Vila Velha.

Nessas cidades, serão realizadas obras de macrodrenagem; ampliação de sistemas de esgotamento sanitário; urbanização de bairros; ampliação de sistemas de abastecimento de água; implantação de reservatórios em Estações de Tratamento de Água, e elaboração de planos de redução de riscos, de drenagem urbana, de estabilização de encostas e de saneamento básico.

Também foram aprovados projetos para a construção de 1.145 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – no valor inicial de R$ 60.106.146,44, e assinado o contrato para a implantação do projeto de dragagem e desassoreamento da calha do Rio Formate, com construção de parques lineares e sistema de alerta de cheias no período das chuvas, totalizando R$ 35.134.468,28 em repasse de recursos.





O governador Renato Casagrande exaltou mais esta parceria que tem a Caixa como agente financiador e ressaltou a necessidade dos investimentos em projetos que considerou fundamentais para a garantia do desenvolvimento equilibrado entre os municípios.

“A falta de infraestrutura é um gargalo que inibe o crescimento do Estado e é fundamental recebermos esses recursos. São investimentos importantes que estamos iniciando e que mostram a necessidade de ampliar ainda mais essa parceria com a Caixa, que tem nos apoiado em todo momento. E é importante lembrar que terminaremos 2011 com mais de R$ 1 bilhão investidos”.



A solenidade que marcou a assinatura dos 28 contratos aconteceu nesta quinta-feira (10) no Palácio Anchieta, com presença, ainda, do vice-governador Givaldo Vieira, de representantes da Caixa Econômica Federal – entre eles o vice-presidende de Governo da instituição, José Urbano Duarte, dos secretários de Estado da Sedurb, Iranilson Casado, e da Setop, Fábio Damasceno, do presidente da Cesan, Neivaldo Bragatto, e dos prefeitos Leonardo Deptulski (Colatina), Amadeu Boroto (São Mateus), Carlos Casteglione (Cachoeiro de Itapemirim), Ângela Sias (Viana), Helder Salomão (Cariacica), Neucimar Fraga (Vila Velha), Sérgio Vidigal (Serra), João Coser (Vitória), José Ramos Furtado (Iúna), e Sávio Martins (Jaguaré). Populares e membros de sindicatos também acompanharam o evento.

Titular da pasta de Desenvolvimento Urbano – responsável pelo projeto de desassoreamento do Rio Formate, entre Viana e Cariacica, o secretário Iranilson Casado enalteceu o repasse de recursos e ponderou os benefícios que as intervenções irão proporcionar aos capixabas.





“Temos aqui a assinatura de 28 contratos que na verdade são projetos que visam, além de melhorar os espaços urbanos, trabalhar a inclusão social da população. Os projetos aprovados nos levam mais ainda a um momento de grandes ações e realizações em andamento no Espírito Santo”.

PAC2

A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento foi lançado pelo Governo Federal em março do ano passado, incorporando e fortalecendo ações nas áreas social e urbana, além de viabilizar mais recursos para a construção da infraestrutura logística e energética no intuito de sustentar o crescimento dos Estados brasileiros.

O PAC 2 consolida as ações da primeira fase do programa. Nos seis primeiros meses desse ano, R$ 86,4 bilhões já foram direcionados a obras por todo o Brasil.

Desse total, R$ 35 bilhões correspondem ao Financiamento Habitacional, R$ 24,4 bilhões ao executado pelas estatais, R$ 13,4 bilhões ao setor privado e R$ 9 bilhões ao Orçamento Geral da União Fiscal e Seguridade. Os R$ 3 bilhões restantes são do Programa Minha Casa, Minha Vida.

rojetos aprovados pelo PAC 2

Aracruz: Ampliação do Sistema Esgotamento Sanitário de Aracruz - redes coletoras, ligações domiciliares, emissários, estação elevatória, linha recalque e ETE.

Cachoeiro de Itapemirim: Elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos.

Cariacica: Urbanização do Bairro Alice Coutinho - Infraestrutura, Produção de 206 Unidades Habitacionais pelo MCMV e Equipamentos Comunitários; Ampliação e melhoria do SAA do setor Nova Rosa da Penha/Itanhenga; Elaboração de projeto para ampliação da Estação de Tratamento de Agua Vale Esperança ETA I.

Cariacica/Viana: Desassoreamento e ampliação da calha do Rio Formate associado à canalização e reservatório de amortecimento de cheias. Etapa 1 - Barragem, Elaboração de Projetos, Ações Sócio-ambientais. Etapa 2 - Desassoreamento e ampliação do leito do rio, Recuperação de vias, pontes e passarelas, Macrodrenagem e Construção de parques lineares.

Colatina: Implantação de reservatório Pulmão na ETA II - Bairro Nossa Sra. Aparecida atendendo bairros do Norte, Rio Doce e sede; Implantação do Sistema de Esgotamento - Interceptor do lado esquerdo do Rio Doce na Sede Municipal - Interceptor, EE e redes coletoras; e Elaboração de plano municipal de redução de riscos.

Serra: Elaboração de projeto para ampliação da Estação de Tratamento Engenheiro Mario Petrochi ETA V; Recuperação hidráulica da bacia do Rio Jacaraípe com desassoreamento e galerias; Revisão do plano municipal de redução de risco; Urbanização Vila Nova dos Colares e Feu Rosa - Infraestrutura, produção de 616 Unidades Habitacionais MCMV e equipamentos comunitários.

Iuna: Obras de Infraestrutura - Produção de 21 Unidades Habitacionais pelo MCMV, produção de 59 UH pelo OGU e equipamento comunitário.

Jaguaré: Obras de Infraestrutura - Produção de 150 Unidades Habitacionais pelo MCMV, produção de 50 UH pelo OGU e Equipamento Comunitário.

São Mateus: Urbanização Bairro Vitoria - Obras de Infraestrutura, Produção de 114 Unidades Habitacionais pelo OGU e Equipamentos comunitários.


Viana: Saneamento integrado e urbanização - rede de distribuição de água, pavimentação, rede coletora, ligações, Estações de Tratamento de Esgoto (ETE); e Elaboração do plano municipal de saneamento básico

Vila Velha: Macrodrenagem do município e Desassoreamento do Canal da Costa.

Vitória: Elaboração de projeto executivo do sistema de drenagem urbana da bacia João Santos Filho e Maria de Lourdes Garcia; Elaboração de projeto executivo do Sistema de Drenagem Urbana da Bacia Dom Bosco; Elaboração de projeto executivo do sistema de drenagem urbana da Bacia Paulino Muller; Elaboração do plano municipal de saneamento; Revisão do plano municipal de redução de riscos; Elaboração de projetos para estabilização de encostas; Obras de contenção de encostas em áreas de risco; Urbanização Poligonal 10 - Bairro Conquista - infraestrutura, produção de 148 UG OGU e 80 UH MCMV, melhorias e equipamento.

Outros municípios: Elaboração dos Planos municipais de Saneamento Básico (Municípios do consórcio CONDOESTE).

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