27/06/2014 14h25 - Atualizado em 04/05/2016 16h33

Governo do ES entrega unidades habitacionais do Programa Nossa Casa

Na manhã desta sexta-feira (27), o Governo do Espírito Santo, por meio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb) realizou a entrega de casas populares no município de São Gabriel da Palha. A ação, que faz parte do Programa Nossa Casa, beneficiou um total de 133 famílias, sendo 67 só na cidade de São Gabriel da Palha. Os empreendimentos, feitos em parceria com o Governo Federal, contaram com investimento total de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 959 mil de recursos exclusivos do Tesouro Estadual.

Foram beneficiados agricultores familiares assentados, cadastrados no Programa Nacional de Reforma Agrária, com renda bruta anual de até R$ 15 mil e que comprovaram enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.

O diretor-presidente do Idurb, Roberto Valentim, frisou a satisfação de estar no município para realizar a entrega das casas às famílias da região. “O Governo Casagrande tem como compromisso levar para a população mais conforto e segurança, e é com grande satisfação que o Idurb trabalha para possibilitar essa realidade”, frisou Valentim.

Programa Nossa Casa

O Programa tem como objetivos reduzir o déficit habitacional no Estado, contribuir para a redução da pobreza e proporcionar mais segurança, conforto e mais dignidade à população de baixa renda, por meio de mecanismos de incentivo à construção de novas habitações ou reposição de unidades habitacionais isoladas. Possui três modalidades para disponibilização de recursos: em parceria com a Caixa Econômica Federal; com recursos provenientes do Pró-Moradia, do Governo Federal; ou ainda com recursos exclusivos do Governo Estadual. Em alguns casos, ainda há parceria com as prefeituras.

Na área urbana, o programa é destinado a famílias com renda bruta de até três salários mínimos e que estejam incluídas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e/ou Bolsa Família, com atendimento prioritário àquelas atendidas pelo Programa Incluir e que residam em áreas de risco e nos aglomerados do Programa Estado Presente.

Já na área rural podem participar agricultores familiares assentados, cadastrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com renda bruta anual de até R$ 15 mil e que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também é necessário que eles estejam representados e organizados por grupos de forma associativa, por entidades sem fins lucrativos, ligados ao meio rural do seu município (cooperativas, associações, sindicatos, etc.) ou pelo poder público.

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Texto: Glória Sarmento
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