09/05/2012 11h40 - Atualizado em
04/05/2016 16h32
Governo do ES vai construir 15.500 casas e beneficiará 85 mil pessoas
O Programa Estadual de habitação é uma parceria do governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Municípios.
O governador Renato Casagrande lançou, na tarde desta terça-feira (08), o novo Programa Estadual de Habitação para famílias de baixa renda, que vai possibilitar a construção de 15.500 casas em todo o Espírito Santo. Serão mais de R$ 800 milhões de investimentos em habitação e 85 mil pessoas beneficiadas. Uma parceria do Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e municípios.
A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou também com a presença do vice-governador Givaldo Vieira, do secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado, da diretora-presidente do Idurb-ES, Helena Zorzal, do superintendente da Caixa Econômica Federal da SRNorte do ES, Antônio Carlos Ferreira, do vice-presidente da Caixa de Gestão de Ativos de Terceiros, Marcos Roberto Vasconcelos, prefeitos e demais autoridades.
O governador Renato Casagrande destacou que este programa de habitação popular é robusto e representa uma decisão de governo, baseada na premissa de atendimento aos mais necessitados do Espírito Santo. “Serão 15.500 residências urbanas, com infraestrutura e saneamento, para dar dignidade às famílias carentes do Estado, porque possuir um lar é ter qualidade de vida, e o Estado tem a possibilidade e o compromisso de transformar a vida dessas pessoas para melhor”, disse.
Casagrande também salienta que o Programa Minha Casa, além de reduzir o déficit habitacional, movimentará a economia local em diversas regiões do Espírito Santo. “Um trabalho grandioso como este vai gerar emprego e renda para os capixabas, contribuindo também para a redução das desigualdades regionais, um dos nossos focos de atuação. Reservamos R$ 100 milhões em recursos próprios para este primeiro momento, mas, se a nossa receita não sofrer alterações significativas, podemos ampliar a abrangência do programa e transformar esta obra em felicidade para mais e mais pessoas Estado afora”, afirmou.
O Programa Nossa Casa tem por objetivo reduzir o déficit habitacional e atender a 100% dos municípios capixabas de acordo como o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado. “O programa atenderá as pessoas que mais necessitam, e mostra compromisso e sensibilidade com a população. O programa é uma união de forças entre Governo Estadual e Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, e municípios, seguindo as diretrizes do governo Casagrande, de levar inclusão social, habitação e melhoria de vida para todos os capixabas”, enaltece.
A diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo, Helena Zorzal, afirma que o Idurb-ES também está preparado para proporcionar o apoio técnico e social às famílias beneficiadas, fortalecendo os alicerces do programa. “O trabalho com as famílias, de capacitação, educação sanitária e ambiental, também é de vital importância para que o programa tenha continuidade, de forma sustentável e com um crescimento monitorado e ordenado, fortalecendo assim as políticas públicas, que transformam e geram oportunidades para a população capixaba,” finaliza.
O Programa
O Programa visa reduzir o déficit habitacional nos municípios capixabas com a promoção do acesso da população à moradia digna, e é destinado às famílias com renda de até três salários mínimos, incluídas no Cadastro Único. A entrega de 15.500 unidades habitacionais urbanas representará uma redução do déficit na ordem de 24,66%.
Os municípios com mais de 50 mil habitantes contemplados com a construção de 12 mil unidades habitacionais, em parceria do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal são: Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Fundão, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória, Anchieta, São Gabriel da Palha, Sooretama e Venda Nova do Imigrante.
Os municípios com menos de 50 mil habitantes já foram contemplados com a construção de 3.500 unidades habitacionais, uma parceria do Governo do Estado com o Ministério das Cidades por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Para o ano de 2012, serão 1.417 unidades habitacionais, cuja lista dos 32 municípios habilitados pelo Ministério das Cidades já foi divulgada, e está disponível no site www.sedurb.es.gov.br ou www.idurb.es.gov.br.
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Subsídio
As famílias selecionadas para as unidades habitacionais dos municípios com mais de 50 mil habitantes vão pagar uma prestação de 10% do salário mínimo por mês, num prazo de 10 anos. Nos municípios com menos de 50 mil habitantes, as famílias contempladas serão isentas de pagamento por ser recurso subsidiado.
Infraestrutura e obras
As unidades habitacionais deverão contar, até o término das obras, com infraestrutura básica que inclua vias públicas de acesso, iluminação pública, solução de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais, e que permita as ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica. As obras das unidades habitacionais devem ser iniciadas em até 90 dias a partir da data de pagamento da primeira parcela de subvenção econômica da primeira unidade habitacional da proposta selecionada.
Como se cadastrar?
O cidadão deve buscar informações sobre como se cadastrar na própria Prefeitura, que é a responsável pela seleção das famílias. Os beneficiários selecionados deverão já estar inclusos no Cadastro Único e as informações poderão ser verificadas.
Lembrando que 3% das unidades habitacionais deverão ser reservadas para beneficiários idosos (mais de 60 anos), e no mínimo 3% para atendimento a pessoas com deficiência, identificadas na fase de cadastramento e seleção de beneficiários, conforme Art. 73 da Lei Nº.11.97/2009.
A partir do lançamento do Programa, o Idurb-ES, órgão operacional do Governo do Estado, responsável pela execução da política habitacional, vai promover reunião com os municípios para detalhamento técnico do programa e capacitação da equipe técnica.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Sedurb/Idurb-ES
Priscila Contarini
comunicasedurb@gmail.com
priscila.contarini@sedurb.es.gov.br
(27)3636-5021/9645-4694
O governador Renato Casagrande lançou, na tarde desta terça-feira (08), o novo Programa Estadual de Habitação para famílias de baixa renda, que vai possibilitar a construção de 15.500 casas em todo o Espírito Santo. Serão mais de R$ 800 milhões de investimentos em habitação e 85 mil pessoas beneficiadas. Uma parceria do Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e municípios.
A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou também com a presença do vice-governador Givaldo Vieira, do secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado, da diretora-presidente do Idurb-ES, Helena Zorzal, do superintendente da Caixa Econômica Federal da SRNorte do ES, Antônio Carlos Ferreira, do vice-presidente da Caixa de Gestão de Ativos de Terceiros, Marcos Roberto Vasconcelos, prefeitos e demais autoridades.
O governador Renato Casagrande destacou que este programa de habitação popular é robusto e representa uma decisão de governo, baseada na premissa de atendimento aos mais necessitados do Espírito Santo. “Serão 15.500 residências urbanas, com infraestrutura e saneamento, para dar dignidade às famílias carentes do Estado, porque possuir um lar é ter qualidade de vida, e o Estado tem a possibilidade e o compromisso de transformar a vida dessas pessoas para melhor”, disse.
Casagrande também salienta que o Programa Minha Casa, além de reduzir o déficit habitacional, movimentará a economia local em diversas regiões do Espírito Santo. “Um trabalho grandioso como este vai gerar emprego e renda para os capixabas, contribuindo também para a redução das desigualdades regionais, um dos nossos focos de atuação. Reservamos R$ 100 milhões em recursos próprios para este primeiro momento, mas, se a nossa receita não sofrer alterações significativas, podemos ampliar a abrangência do programa e transformar esta obra em felicidade para mais e mais pessoas Estado afora”, afirmou.
O Programa Nossa Casa tem por objetivo reduzir o déficit habitacional e atender a 100% dos municípios capixabas de acordo como o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado. “O programa atenderá as pessoas que mais necessitam, e mostra compromisso e sensibilidade com a população. O programa é uma união de forças entre Governo Estadual e Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, e municípios, seguindo as diretrizes do governo Casagrande, de levar inclusão social, habitação e melhoria de vida para todos os capixabas”, enaltece.
A diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo, Helena Zorzal, afirma que o Idurb-ES também está preparado para proporcionar o apoio técnico e social às famílias beneficiadas, fortalecendo os alicerces do programa. “O trabalho com as famílias, de capacitação, educação sanitária e ambiental, também é de vital importância para que o programa tenha continuidade, de forma sustentável e com um crescimento monitorado e ordenado, fortalecendo assim as políticas públicas, que transformam e geram oportunidades para a população capixaba,” finaliza.
O Programa
O Programa visa reduzir o déficit habitacional nos municípios capixabas com a promoção do acesso da população à moradia digna, e é destinado às famílias com renda de até três salários mínimos, incluídas no Cadastro Único. A entrega de 15.500 unidades habitacionais urbanas representará uma redução do déficit na ordem de 24,66%.
Os municípios com mais de 50 mil habitantes contemplados com a construção de 12 mil unidades habitacionais, em parceria do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal são: Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Fundão, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória, Anchieta, São Gabriel da Palha, Sooretama e Venda Nova do Imigrante.
Os municípios com menos de 50 mil habitantes já foram contemplados com a construção de 3.500 unidades habitacionais, uma parceria do Governo do Estado com o Ministério das Cidades por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Para o ano de 2012, serão 1.417 unidades habitacionais, cuja lista dos 32 municípios habilitados pelo Ministério das Cidades já foi divulgada, e está disponível no site www.sedurb.es.gov.br ou www.idurb.es.gov.br.
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Subsídio
As famílias selecionadas para as unidades habitacionais dos municípios com mais de 50 mil habitantes vão pagar uma prestação de 10% do salário mínimo por mês, num prazo de 10 anos. Nos municípios com menos de 50 mil habitantes, as famílias contempladas serão isentas de pagamento por ser recurso subsidiado.
Infraestrutura e obras
As unidades habitacionais deverão contar, até o término das obras, com infraestrutura básica que inclua vias públicas de acesso, iluminação pública, solução de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais, e que permita as ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica. As obras das unidades habitacionais devem ser iniciadas em até 90 dias a partir da data de pagamento da primeira parcela de subvenção econômica da primeira unidade habitacional da proposta selecionada.
Como se cadastrar?
O cidadão deve buscar informações sobre como se cadastrar na própria Prefeitura, que é a responsável pela seleção das famílias. Os beneficiários selecionados deverão já estar inclusos no Cadastro Único e as informações poderão ser verificadas.
Lembrando que 3% das unidades habitacionais deverão ser reservadas para beneficiários idosos (mais de 60 anos), e no mínimo 3% para atendimento a pessoas com deficiência, identificadas na fase de cadastramento e seleção de beneficiários, conforme Art. 73 da Lei Nº.11.97/2009.
A partir do lançamento do Programa, o Idurb-ES, órgão operacional do Governo do Estado, responsável pela execução da política habitacional, vai promover reunião com os municípios para detalhamento técnico do programa e capacitação da equipe técnica.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Sedurb/Idurb-ES
Priscila Contarini
comunicasedurb@gmail.com
priscila.contarini@sedurb.es.gov.br
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