O governador Paulo Hartung e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinaram na manhã desta sexta-feira (25), no Palácio Anchieta, três contratos de financiamento para a implantação de projetos públicos nas áreas de saúde, infraestrutura e gestão fiscal no Espírito Santo.

Os projetos totalizam recursos da ordem de R$ 345 milhões, dos quais R$ 232 milhões são oriundos da instituição financeira e R$ 113 milhões de contrapartida do Governo Estadual. Secretários de Estado, prefeitos da Região Metropolitana da Grande Vitória e técnicos do BNDES estiveram presentes na solenidade.

Dos contratos de financiamento assinados, o maior irá contemplar a área de saúde pública, visando à modernização e ampliação do atendimento hospitalar no Espírito Santo. Com um montante de R$ 271 milhões – sendo R$ 160 milhões de financiamento e R$ 111 milhões de contrapartida do Governo – o contrato irá alavancar a conclusão dos projetos do novo Dório Silva, da ampliação do São Lucas e da conclusão do Hospital Central, além da melhoria na gestão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

“Essa é uma das operações mais importantes do BNDES na área de saúde no País. Algumas obras já tiveram início com 100% de recursos do caixa do Tesouro Estadual. Esse contrato vem para garantir a conclusão do projeto de ampliação e modernização da rede hospitalar capixaba”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento, Guilherme Dias.

Outro contrato de financiamento assinado com o BNDES faz parte da linha de crédito do Programa de Financiamento Emergencial (PEF), criada pelo Governo Federal durante o período da crise econômica mundial, visando a disponibilizar recursos aos estados brasileiros para realizarem investimentos. Sem contrapartida do Governo Estadual, o valor da operação de crédito será de R$ 60 milhões.

Dias explicou que, seguindo as metas estabelecidas pelo Governo a fim de descentralizar investimentos, os recursos serão aplicados na construção de rodovias no Espírito Santo, principalmente no interior do Estado, como a rodovia ES 181 (trecho Alegre, Arraial do Café), ES 209 (trechos Pedro Canário, Cristal, Montanha) e ES 248 (trecho Linhares, Colatina).

Além disso, o montante será aplicado também na construção do corredor urbano Leste-Oeste e na conservação corretiva e rotineira das rodovias estaduais, dentre outros.

Já o terceiro contrato firmado com o BNDES visa a modernização das gestões estaduais, por meio do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE). Os recursos, no valor total de R$ 14 milhões, irão auxiliar o Governo Estadual a implantar o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e do Cadastro Sincronizado, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

“Esses investimentos irão aperfeiçoar a prestação de serviços fazendários, o que trará reflexos imediatos na arrecadação e no combate à sonegação fiscal no Espírito Santo”, explicou o secretário Guilherme Dias.

Além dos contratos de financiamentos, os prefeitos de Vitória, João Coser; de Vila Velha, Neucimar Fraga; de Serra, Sérgio Vidigal; e de Cariacica, Helder Salomão, assinaram com o Governo do Estado e com a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) um termo de cooperação para realizar estudos sobre uma possível Parceria Público-Privada (PPP), visando a universalização do tratamento de esgoto na Região Metropolitana da Grande Vitória.

Dias explicou que a Companhia Espírito Santense de Abastecimento (Cesan) irá realizar um vultoso investimento em saneamento básico, no período de 2003 até 2010, totalizando recursos de R$ 1,033 bilhão. “O Estado precisou recorrer a diversos agentes de crédito para viabilizar a operação, como BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco Mundial, Tesouro Estadual e Governo Federal”, destacou.

Com esses recursos, a administração estadual conseguirá atingir a meta de 100% de água tratada e uma média de 60% da cobertura do tratamento de esgoto – sendo Vitória com 100% – na Região Metropolitana.

O governador Paulo Hartung explicou que o projeto que leva à universalização do tratamento nas cidades de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica custará cerca de R$ 1,5 bilhão. “Vamos priorizar os estudos para o PPP da universalização e, caso tenhamos êxito, vamos trabalhar posteriormente o túnel. A prioridade é o tratamento de esgoto”, disse.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ressaltou a importância dos contratos assinados com o Espírito Santo estarem atrelados a uma agenda de desenvolvimento e qualidade de vida da população.

“São projetos importantes e acredito que novos projetos serão concluídos. O Espírito Santo atualmente tem condições fiscais para solicitar crédito complementar à capacidade de investimento. Estamos num momento favorável de retomada de investimentos no País e também no Estado”, disse.

Coutinho afirmou ainda ao governador Paulo Hartung que o BNDES é um aliado na aceleração de projetos nas áreas de siderurgia, mineração, celulose, infraestrutura ferroviária e portuária, além de investimentos da Petrobras.

“O momento é de olhar novos projetos do setor público e também do setor privado, como infraestrutura, mineração, siderurgia. Esses projetos estão sendo retomados e as empresas estão estimuladas. Acredito que o Espírito Santo possa crescer acima da média, como vinha fazendo antes do período da crise”, destacou o presidente do banco.

Após a solenidade de assinatura dos contratos de financiamento, em uma reunião fechada, o secretário Guilherme Dias apresentou ao presidente do BNDES os projetos privados a serem desenvolvidos no Espírito Santo, voltados, principalmente, para as áreas de siderurgia, infraestrutura portuária e cadeia produtiva do petróleo e gás natural.

No primeiro caso, Dias apresentou os projetos da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, a ser implantada em Ubu, Anchieta, no Sul do Estado; e da Ferrous, que prevê a instalação de um mineroduto e um porto, em Presidente Kennedy, extremo Sul capixaba.

Já na área portuária, foram apresentados os futuros investimentos do porto de águas profundas, em Praia Mole, em Vitória – de acordo com entendimento da Secretaria Especial de Portos (SEP), Prefeitura de Vitória e Governo Estadual –, voltado para a movimentação de carga geral. E, ainda, a expansão do Porto de Barra do Riacho, em Aracruz, denominado Portocel II, que prevê a construção de quatro novos berços, sendo dois para o embarque de celulose e dois para cargas gerais.

Na cadeia de petróleo e gás natural, dentre os assuntos que serão abordados na reunião estão a viabilidade do Estado sediar uma fábrica de fertilizantes da Petrobras – conforme protocolo assinado com o Governo Estadual em março de 2007 – e a instalação de um estaleiro da empresa Jurong em Barra do Riacho, destinado à construção de sondas de perfuração, reparo naval e, ainda, para plataformas de exploração e produção de petróleo e gás natural.

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Confira os projetos:

1 - Programa de Modernização do Sistema Hospitalar do ES

Financiamento para a ampliação e modernização do sistema hospitalar de alta complexidade, com aumento da capacidade de leitos e, em especial de UTI, por meio dos seguintes investimentos:

* construção de novo Hospital Dório Silva;
* ampliação, reforma e reestruturação do Hospital São Lucas;
* reforma, ampliação e modernização do Hospital Central de Vitória;
* implantação do Sistema de Saúde Digital;
* capacitação e melhorias da gestão para o fortalecimento institucional da Secretaria de Estado da Saúde.

Valor do investimento: R$ 270,8 milhões, sendo R$ 160 milhões do empréstimo com o BNDES e R$ 110,8 milhões de contrapartida do Estado.

Resultados: O projeto irá ampliar a oferta geral de leitos de 10.621 diárias/mês para 19.200 na rede estadual e a oferta de leitos de UTI para adultos passará de 900 diárias/mês para 2.940. Já a capacidade dos leitos destinados a vítimas de queimaduras, que atualmente é de 180 diárias/mês, será ampliada para 1.200 diárias/mês. A implantação do Sistema Saúde Digital irá contribuir diretamente para o alcance da melhoria da gestão do Sistema de Saúde Estadual, vez que irá abrigar toda rede de atendimento.

2 – Programa de Financiamento Emergencial (PEF/ES)

Linha de crédito disponibilizada pela União aos Estados e Distrito Federal, destinada especificamente à viabilização de despesas de capital previstas no orçamento de 2009. Investimentos previstos:

* Construção do corredor urbano Leste-Oeste;
* Construção da rodovia ES 181, trecho Alegre, Arraiá do Café;
* Construção da rodovia ES 209, trechos Pedro Canário, Cristal, Montanha;
* Construção da rodovia ES 248, trecho Linhares, Colatina;
* Construção e pavimentação de diversos trechos da malha rodoviária estadual e de vias complementares;
* Conservação corretiva e rotineira das rodovias estaduais;
* Monitoramento, controle contenções e recuperação da zona costeira e barrancas;
* Construção e melhoria de corredores/eixos/vias/metropolitanas.

Valor do investimento: R$ 60 milhões. O Programa não prevê contrapartida do Estado.

3 – Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE)

Linha de crédito disponibilizada pela União aos Estados e Distrito Federal para a modernização das gestões estaduais. Os recursos do PMAE auxiliarão o Estado na implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e do Cadastro Sincronizado. Esses investimentos deverão provocar um aperfeiçoamento na prestação de serviços fazendários, com reflexos imediatos na arrecadação e no combate a sonegação fiscal no Espírito Santo.

Valor do Investimento: R$ 14,3 milhões, sendo R$ 11,97 milhões do empréstimo com o BNDES e R$ 2,33 milhões de contrapartida do Estado.

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